Projeto de Lei Ordinária 140/2023
- Identificação:
- PLO-140/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Gentileza, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 139/2023
- Identificação:
- PLO-139/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Gratidão, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 138/2023
- Identificação:
- PLO-138/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Paz, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 137/2023
- Identificação:
- PLO-137/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Prosperidade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 136/2023
- Identificação:
- PLO-136/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Esperança, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 135/2023
- Identificação:
- PLO-135/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Igualdade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 134/2023
- Identificação:
- PLO-134/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Roberto Rezende Vicente, na localidade de Carreiras
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- EMD-050/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 119/2023, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- EMD-049/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 119/2023, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- EMD-048/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 119/2023, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- EMD-047/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 119/2023, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- EMD-046/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 119/2023, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 133/2023
- Identificação:
- PLO-133/2023
- Ementa/Assunto:
- Declara de utilidade pública a Associação Sparta Tênis Clube
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 212/2023
- Identificação:
- IND-212/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja adquirido equipamento (máquina de fumaça) para identificar e notificar residências que ligam sua rede de esgoto à rede pluvial
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 211/2023
- Identificação:
- IND-211/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja realizada a instalação de totems "Bike Repair" em vários pontos da nossa cidade, área urbana e rural, com equipamento de auto-atendimento para ciclistas
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações