Indicação 181/2023
- Identificação:
- IND-181/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de voltar a atender aos alunos do nosso município com aulas do ensino médio nas escolas João XXIII e Pio XII
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 180/2023
- Identificação:
- IND-180/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de construir uma lombada com faixa de pedestre em frente à igreja da comunidade de Campestre, onde foi...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 022/2023
- Identificação:
- MOC-022/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Marlene Margarida da Conceição Moreira descanse em paz
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 091/2023
- Identificação:
- REQ-091/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que seja notificada a empresa responsável pelo recolhimento do lixo domiciliar municipal, sobre denúncia realizada por meio de vídeos, demonstrando que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 090/2023
- Identificação:
- REQ-090/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhada a escala de plantão dos ortopedistas disponíveis no Hospital Raimundo Campos, tendo em vista as constantes reclamações da população
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 089/2023
- Identificação:
- REQ-089/2023
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista mensagem recebida por munícipe, cobrando o cumprimento da lei 2639/2019, que "proibe a venda e uso de linhas cortantes como as contendo cerol e chilena", requeiro ao Executivo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 088/2023
- Identificação:
- REQ-088/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo os motivos que levaram à não inserção do PIX como opção de pagamento do IPTU 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 087/2023
- Identificação:
- REQ-087/2023
- Ementa/Assunto:
- Que sejam disponibilizados, de forma imediata, aos vereadores desta casa legislativa todo e qualquer documento, estudos, despachos, pareceres ou decisões que por ventura sejam anexados aos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 086/2023
- Identificação:
- REQ-086/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me seja enviado relatório discriminado das concessões do auxílio aluguel concedido às vítimas de violência do âmbito municipal nos anos de 2020, 2021,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 085/2023
- Identificação:
- REQ-085/2023
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista a situação precária em que se encontram os postes da cidade devido ao acúmulo de fios e diante da promulgação da Lei 2638/2023 e do prazo de adequação por ela estipulado,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 179/2023
- Identificação:
- IND-179/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com extrema urgência obras de tapa buracos e o recapeamento asfáltico de toda a extensão dos bairros Alto Chalé e Dom Orione
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 084/2023
- Identificação:
- REQ-084/2023
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Participação Popular vem por meio de seus membros requerer que seja realizada uma Audiência Pública nessa casa, no mês de agosto, com a data a ser marcada por vossa excelência,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 014/2023
- Identificação:
- PRE-014/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 178/2023
- Identificação:
- IND-178/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos moradores, solicito ao Poder Executivo que seja instalada uma lixeira na Rua Porto Velho, bairro Luzia Augusta, próximo ao número 265
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 177/2023
- Identificação:
- IND-177/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos moradores, solicito ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias na rde pluvial da Avenida Macapá, bairro Luzia Augusta, com instalação de bueiros para captação de água da...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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