Projeto de Lei Ordinária 130/2023
- Identificação:
- PLO-130/2023
- Ementa/Assunto:
- Estabelece os parâmetros para aplicação e pagamento do piso da enfermagem no município de Ouro Branco
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 036/2023
- Identificação:
- PRE-036/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Angelita Inês Ferreira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 035/2023
- Identificação:
- PRE-035/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à sra. Vera Henriques de Paula
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 206/2023
- Identificação:
- IND-206/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja disponibilizada uma cadeira de rodas em cada Unidade Básica de Saúde, para atendimento imediato às pessoas portadoras de deficiência e/ou com...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Resolução 034/2023
- Identificação:
- PRE-034/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Roberto Ferreira da Costa Rezende
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 033/2023
- Identificação:
- PRE-033/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao sr. Walter Marcelo Fernandes
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 032/2023
- Identificação:
- PRE-032/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Dionne Barros Coelho
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 031/2023
- Identificação:
- PRE-031/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Wanderley Luiz de Oliveira Bispo
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 030/2023
- Identificação:
- PRE-030/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao sr. Alex Sandro A. Ferreira Rosa
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 029/2023
- Identificação:
- PRE-029/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Benedito Expedito Antônio
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 205/2023
- Identificação:
- IND-205/2023
- Ementa/Assunto:
- Que indica a implantação de internet livre e gratuita, conhecida como Internet Cidadã, nos locais adequados da comunidade de Itatiaia, município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 129/2023
- Identificação:
- PLO-129/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o "Dia da Guarda Municipal", a ser comemorado anualmente no dia 5 de Setembro no município de Ouro Branco - MG, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 041/2023
- Identificação:
- MOC-041/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Rosa Maria Santos de Moraes, pelo seu falecimento no dia 16 de setembro de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 040/2023
- Identificação:
- MOC-040/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Maria Fernanda Pinto dos Santos, pelo seu falecimento no dia 16 de setembro de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 028/2023
- Identificação:
- PRE-028/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Daniela Cristina Mazzini Santiago
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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