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Indicação 019/2024

Identificação:
IND-019/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que utilize drones para fiscalizar e WhatsApp para receber denúncias de focos de dengue em nosso município
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 007/2024

Identificação:
PLO-007/2024
Ementa/Assunto:
Altera a Lei nº 2.658 de 9 de janeiro de 2023, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Moção 006/2024

Identificação:
MOC-006/2024
Ementa/Assunto:
Que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Maria Gonçalves Dias descanse em paz
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 005/2024

Identificação:
MOC-005/2024
Ementa/Assunto:
Que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Antônio Brito Rodrigues descanse em paz
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 018/2024

Identificação:
IND-018/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a colocação de lixeiras em todas as praças da cidade
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 017/2024

Identificação:
IND-017/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a colocação de lixeiras ao longo do caminho do alto da Serra de Ouro Branco até o mirante da mesma
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 004/2024

Identificação:
REQ-004/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley resposta sobre o setor e pessoa responsável, assim como o procedimento adequado, para solicitar o comprovante de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Moção 004/2024

Identificação:
MOC-004/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família de Alice Gomes Leão, pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 016/2024

Identificação:
IND-016/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita cobertura nos pontos de ônibus de transporte público no bairro Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 015/2024

Identificação:
IND-015/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência capina nos locais relacionados
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 014/2024

Identificação:
IND-014/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência capina e limpeza da quadra do bairro 1° de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 013/2024

Identificação:
IND-013/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável que sejam feitas todas as obras de infraestrutura, incluindo pavimentação da Rua Terezinha Silva Pereira, no bairro Nova Serrana
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 006/2024

Identificação:
PLO-006/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Moção 003/2024

Identificação:
MOC-003/2024
Ementa/Assunto:
Moção de Congratulação - Apresento a referida Moção de Congratulação, que tem como objetivo reconhecer a importância de personalidades e espaços que fazem parte de uma Ouro Branco melhor...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 003/2024

Identificação:
REQ-003/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal, com base nos documentos citados que tem como credor a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA e considerando o fato de que ao fazer uma visita à sede da referida...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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