Requerimento 122/2023
- Identificação:
- REQ-122/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento com as seguintes informações referentes à Guarda Civil Municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 121/2023
- Identificação:
- REQ-121/2023
- Ementa/Assunto:
- O vereador abaixo assinado requer que seja informado o porquê da não aplicação mínima dos 3% a mais que o salário mínimo no reajuste salarial de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 046/2023
- Identificação:
- MOC-046/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Rosana Vieira Costa Carvalho descanse em paz
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 131/2023
- Identificação:
- EMD-045/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 131 que "Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Ouro Branco para motoristas e motociclistas de entrega de mercadorias...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 122/2023
- Identificação:
- EMD-044/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 122 que "Impõe aos condomínios residenciais e comerciais no município de Ouro Branco/MG a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de segurança...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 120/2023
- Identificação:
- REQ-120/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja informado qual o procedimento para que a população tenha acesso ao tratamento de glaucoma e se há fila de espera
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 119/2023
- Identificação:
- REQ-119/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhada a relação de todos os médicos psiquiatras efetivos ou contratados que atuam no município, bem como a comprovação da especialização...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 210/2023
- Identificação:
- IND-210/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que seja estudada a possibilidade de se manter um guarda municipal próximo ao Santander e outro próximo à Caixa Econômica Federal no horário de pico de trânsito,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 209/2023
- Identificação:
- IND-209/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, em caráter de urgência, que seja realizada a limpeza geral da passarela da rua Onésio Geraldo com a rua Afonso Tavares, bairro Amália Rodrigues
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 208/2023
- Identificação:
- IND-208/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que providencie a instalação de ventiladores em todas as recepções das UBSs, bem como na sala de espera da emergência do Hospital...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 118/2023
- Identificação:
- REQ-118/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos responda integralmente ao protocolo 2023008158, sobre a circulação de veículos de carga na MG129, trecho entre as cidades de Ouro Branco e Ouro Preto
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 042/2023
- Identificação:
- PRE-042/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à sra. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 045/2023
- Identificação:
- MOC-045/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família Azevedo, pelo falecimento do sr. Waldevino Ilidio Azevedo, na data de 27 de setembro de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 044/2023
- Identificação:
- MOC-044/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família Azevedo, pelo falecimento do sr. José Maximiliano da Silva, ocorrido no dia 27 de setembro de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023
- Identificação:
- EMD-043/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Matéria inconstitucional
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