Projeto de Lei Ordinária 058/2023
- Identificação:
- PLO-058/2023
- Ementa/Assunto:
- Autorizo o município de Ouro Branco em caráter de urgência a contratarem profissionais de segurança especializada e a instalar muros e cercas concertinas nas unidades de ensino público do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 054/2023
- Identificação:
- REQ-054/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito informações sobre a falta de manutenção de serviços entre a Av. Bartolomeu Bueno e Av. Monsenhor Isidro
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 053/2023
- Identificação:
- REQ-053/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável o cronograma com data de início e término dos serviços de rede de água previstos para realizarem ainda este ano na comunidade de João Gote de Baixo (Barro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 052/2023
- Identificação:
- REQ-052/2023
- Ementa/Assunto:
- Considerando o aumento dos casos de violência nas escolas, sendo necessário discutir e implantar medidas para coibir a prática de delitos, solicito realização de audiência pública para...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 057/2023
- Identificação:
- PLO-057/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera o Art 2º e acrescenta parágrafo único à Lei 2.312/2019, que dispõe sobre a necessidade de promover o acesso à informação para os deficientes visuais nas redes sociais, através da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 056/2023
- Identificação:
- PLO-056/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a preservação da memória político-administrativa do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 055/2023
- Identificação:
- PLO-055/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a política do estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Municipal do Brincar no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 054/2023
- Identificação:
- PLO-054/2023
- Ementa/Assunto:
- Que institui e inclui no calendário oficial do município de Ouro Branco - MG o Mês Abril Laranja, destinado à Prevenção e Enfrentamento da Crueldade contra os Animais
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 051/2023
- Identificação:
- REQ-051/2023
- Ementa/Assunto:
- Venho por meio deste requerer que sejam encaminhadas a este gabinete/presidência todas as informações sobre o convênio Prefeitura Municipal/ASFA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 089/2023
- Identificação:
- IND-089/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita a limpeza do entorno das escolas municipais, em especial a escola José Francisco Nogueira
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 053/2023
- Identificação:
- PLO-053/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a instituir do Cartão de identificação para cuidadores de pessoas com deficiência
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 052/2023
- Identificação:
- PLO-052/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a liberação de acesso wi-fi aos usuários do Hospital Raymundo Campos, Ouro Branco-MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 050/2023
- Identificação:
- REQ-050/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me seja encaminhada a demanda reprimida de atendimentos psiquiátricos e psicológicos em todas as unidades de saúde pública, bem como as providências que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 049/2023
- Identificação:
- REQ-049/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam informadas todas as providências tomadas desde novembro de 2020 até a presente data e quais serão encaminhadas junto à empresa que presta o serviço...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 088/2023
- Identificação:
- IND-088/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita a manutenção e troca de lâmpadas na avenida Maria Firmino da Silva, bairro Centro, entre os números 1013 e 1025 (5 postes)
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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