Proposições

Requerimento 060/2023

Identificação:
REQ-060/2023
Ementa/Assunto:
Convoco o Senhor Secretario de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e o Senhor Secretário de Planejamento e Obras para prestar esclarecimentos na reunião da Comissão de Educação, Cultura,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 106/2023

Identificação:
IND-106/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie um estudo de viabilidade de extensão de rede elétrica no sítio Raimundo Anastácio, na Comunidade de Campestre
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 105/2023

Identificação:
IND-105/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja construída uma pista de caminhada no entorno da matinha no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 103/2023

Identificação:
IND-103/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a conteção da erosão na Rua Senhora de Oliveira, no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 102/2023

Identificação:
IND-102/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita operação tapa-buraco no bairro Primeiro de Maio todo, com atenção especial pras ruas Cristiano Otoni e Lamin
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 059/2023

Identificação:
REQ-059/2023
Ementa/Assunto:
Solicito que o responsável pela pasta encaminhe ao gabinete uma explicação sobre as exigências e salários para os cargos listados
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2023

Identificação:
EMD-019/2023
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 058/2023, que "Autorizo o município de Ouro Branco em caráter de urgência a contratarem profissionais de segurança especializada e a instalar muros e cercas...
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2023

Identificação:
EMD-018/2023
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 058/2023, que "Autorizo o município de Ouro Branco em caráter de urgência a contratarem profissionais de segurança especializada e a instalar muros e cercas...
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 101/2023

Identificação:
IND-101/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a operação tapa-buracos na Rua Lamim, ligando a Rua Cristiano Otoni, no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 071/2023

Identificação:
PLO-071/2023
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a instituir e financiar o auxílio-aluguel destinado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Ouro Branco, e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Substitutivo protocolado na secretaria da Câmara
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Indicação 100/2023

Identificação:
IND-100/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie a placa de identificação com o nome Rua Alexandre Resende Guimarães, localizada na área rural de Campo Grande
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 099/2023

Identificação:
IND-099/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja instalado um braço de luz no poste atrás da Capelinha, na Rua Francisco Florêncio de Miranda, em Carreiras
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 098/2023

Identificação:
IND-098/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja instalado um ponto de ônibus com abrigo e bancos na Rua Geraldo Francisco de Azevedo, na MG-129, próximo ao radar, em...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 097/2023

Identificação:
IND-097/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja feita a limpeza e roçada na Rua José Salvador de Miranda, em Carreiras
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 096/2023

Identificação:
IND-096/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja feita a manutenção e a aplicação de escória na Rua José Salvador de Miranda, em Carreiras
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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