Indicação 217/2023
- Identificação:
- IND-217/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja construída uma calçada para pedestres na Rua Antônio José Vieira, desde a Mecânica Nunes até a Rua Santo Antônio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 128/2023
- Identificação:
- REQ-128/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos informações acerca do cumprimento da Lei 2.663/2023, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 051/2023
- Identificação:
- MOC-051/2023
- Ementa/Assunto:
- Faleceu no dia 13 de novembro de 2023 Sérgio dos Santos Dantas, pai do nosso amigo Gabriel Dantas, ACE, na Prefeitura Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 050/2023
- Identificação:
- MOC-050/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do sr. Eli dos Santos Moreira, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 127/2023
- Identificação:
- REQ-127/2023
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista a falta de resposta a outros requerimentos, que seja encaminhado este requerimento ao setor competente, para que nos informe a previsão da continuidade e conclusão da obra de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 155/2023
- Identificação:
- PLO-155/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação da quinta alteração do contrato de constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, aprovado em assembleia geral
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 049/2023
- Identificação:
- MOC-049/2023
- Ementa/Assunto:
- O maior patrimônio de uma comunidade é o seu povo, e no mês de outubro de 2023 a comunidade de Itatiaia sentiu a partida de uma de suas preciosidades, Jairo Lúcio
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 048/2023
- Identificação:
- MOC-048/2023
- Ementa/Assunto:
- O maior patrimônio de uma comunidade é o seu povo, e no mês de outubro de 2023 a comunidade de Itatiaia sentiu a partida de uma de suas preciosidades, Dona Almerinda Vilaça
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 216/2023
- Identificação:
- IND-216/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja criado e colocado na prática o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do Município
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 126/2023
- Identificação:
- REQ-126/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos as seguintes informações a respeito de equipamentos de sinalização de trânsito em razão de obras e acidentes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 154/2023
- Identificação:
- PLO-154/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui e assegura o apoio à saúde da mulher garantindo a realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do seu protocolo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 153/2023
- Identificação:
- PLO-153/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento que comercializar, adquirir, transportar, estocar ou revender produtos oriundos de furto ou roubo, bem como em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 152/2023
- Identificação:
- PLO-152/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Rua Calleb Calaes de Andrade a via situada abaixo da Rua Geralda de Oliveira, no bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 151/2023
- Identificação:
- PLO-151/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.867/2011, amplia o número de vagas, cria cargos efetivos e dá outras providências que especifica
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 150/2023
- Identificação:
- PLO-150/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação da quinta alteração do contrato de constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, aprovado em assembleia geral
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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