Indicação 111/2023
- Identificação:
- IND-111/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, solicitamos que seja colocada uma lixeira comunitária na Rua Gaivota, próximo ao número 120, bairro Alto Chalé
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 075/2023
- Identificação:
- PLO-075/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo instituir a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 110/2023
- Identificação:
- IND-110/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao órgão competente que seja a pintura pra vaga de deficientes e a instalação de placa em frente à lotérica na Avenida Marisa de Souza Mendes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 109/2023
- Identificação:
- IND-109/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao órgão competente que seja feita uma proteção no entorno do parquinho que está localizado na Avenida marisa de Souza
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 108/2023
- Identificação:
- IND-108/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao órgão competente que seja feita uma proteção no entorno do parquinho que está localizado na Avenida Conselheiro Lafaiete, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 074/2023
- Identificação:
- PLO-074/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.297.963,00 (um milhão duzentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta e três reais) por excesso de arrecadação
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 066/2023
- Identificação:
- REQ-066/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me seja informado o número do contrato e o número da licitação da empresa TERRAMARES, em relação ao serviço de elevação dos PVs em nossas vias...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 065/2023
- Identificação:
- REQ-065/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me seja informado o número do contrato e o número da licitação da empresa responsável pelo serviço de drenagem pluvial que está sendo executado na Avenida...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 064/2023
- Identificação:
- REQ-064/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento com o valor arrecadado de IPTU anual, quantidade de imóveis que pagam esse tributo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 063/2023
- Identificação:
- REQ-063/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento com a quantidade de pessoas cadastradas portadoras das seguintes doenças
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 062/2023
- Identificação:
- REQ-062/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Secretaria de Educação a listagem das monitoras já contratadas, a listagem da classificação quanto à posição das monitoras na fila de espera e como está sendo feita essa...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 061/2023
- Identificação:
- REQ-061/2023
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (leitura, discussão e votação) na reunião do dia 8 de maio de 2023 o presente Requerimento e o Projeto de lei 073/2023 e suas emendas em tramitação na casa, e ainda a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 107/2023
- Identificação:
- IND-107/2023
- Ementa/Assunto:
- Que o Sr. Prefeito determine ao setor competente que seja realizado planejamento e execução da estruturação do estacionamento externo localizado em frente ao Hospital Raimundo Campos, com...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 073/2023
- Identificação:
- PLO-073/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera o nível remuneratório do cargo de Auxiliar Administrativo
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 072/2023
- Identificação:
- PLO-072/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município e no Calendário da Educação os Jogos Escolares do Município de Ouro Branco - JEOB e os Jogos Escolares Rurais de Ouro Branco - JEROB
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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