Projeto de Lei Ordinária 158/2023
- Identificação:
- PLO-158/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a concessão do direito real de uso do imóvel que especifica para o desenvolvimento de atividade social ARPC - Associação Resgatados Por Cristo
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 054/2023
- Identificação:
- MOC-054/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. José Jesus Gonçalves, pelo seu falecimento na data de 22 de novembro de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 226/2023
- Identificação:
- IND-226/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja encaminhado ao Poder Executivo a seguinte Indicação: Operação Tapa-buraco na Rua da Lavoura, praça Santa Cruz e Praça Santo Antônio, no Centro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 225/2023
- Identificação:
- IND-225/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, junto ao setor responsável, a limpeza dos bueiros em todos os bairros da cidade
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 224/2023
- Identificação:
- IND-224/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, junto ao setor responsável, a realização de Operação Tapa-Buracos na rua José Guilherme - Centro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 129/2023
- Identificação:
- REQ-129/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja incluída em apreciação e votação a Emenda 01 ao PL 149/2023
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 222/2023
- Identificação:
- IND-222/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, junto ao setor responsável, que seja criado o Programa de Castração de Cães e Gatos de Rua
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 221/2023
- Identificação:
- IND-221/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, junto ao setor responsável, que o transporte coletivo contemple o bairro Amália Rodrigues com linhas regulares, e que sejam colocados pontos de ônibus por todo o bairro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 149/2023
- Identificação:
- EMD-051/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao Programa Regional de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 053/2023
- Identificação:
- MOC-053/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Julia Monteiro Corrêa Verly, que faleceu na data de 19 de novembro de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 220/2023
- Identificação:
- IND-220/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja incluído na Casa da Juventude o curso de Primeiros Socorros
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 219/2023
- Identificação:
- IND-219/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada troca de lâmpadas para LED na Rua Boa Vista, bairro Luzia Augusta, e Rua José Guilherme, centro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 218/2023
- Identificação:
- IND-218/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Roberto Vieira, entre os números 50 e 60,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 157/2023
- Identificação:
- PLO-157/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o município a proceder a doação do imóvel que especifica, ocupado pela Escola Estadual Iracema de Almeida
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 156/2023
- Identificação:
- PLO-156/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº 2.171, de 20 de dezembro de 2016 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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