Proposições

  1. Início
  2. Atividade Legislativa
  3. Proposições
  4. Página 82

Requerimento 097/2023

Identificação:
REQ-097/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviados os dados do IDEB municipal e das escolas separadamente referentes ao ano de 2022
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 096/2023

Identificação:
REQ-096/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviadas todas as informações referentes à realização da festa da Batata 2023, incluindo contratos de shows ofertados
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 109/2023

Identificação:
PLO-109/2023
Ementa/Assunto:
Altera as Leis Municipais 1.867/2011 e 1.868/2011, cria os cargos e funções que especifica, aplica o piso da Enfermagem no município de Ouro Branco e regulamenta o regime dos agentes...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações

Indicação 184/2023

Identificação:
IND-184/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a gentileza de disponibilizar um bebedouro e o fornecimento de copos descartáveis para a Unidade Básica de Saúde José Silas Coelho (Belvedere)
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 095/2023

Identificação:
REQ-095/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhado relatório contendo todas as ações realizadas pelos setores municipais competentes durante a Semana de Incentivo à Amamentação,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 183/2023

Identificação:
IND-183/2023
Ementa/Assunto:
Indica a instalação de URPVs - Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 094/2023

Identificação:
REQ-094/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que no seja enviada cópia do Edital do Concurso de Guarda Municipal Civil, bem como cópia da documentação comprobatória da motivação de desclassificação do...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 182/2023

Identificação:
IND-182/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que seja realizado a duplicação e ajardinamento com colocação de brinquedo e academia na Avenida Mariza de Souza Mendes, depois da rotatória sentido...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 102/2023

Identificação:
PLO-102/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o depósito legal de publicações dos poderes públicos municipais na Biblioteca Municipal Joralista Virgílio Carlos e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 093/2023

Identificação:
REQ-093/2023
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal as seguintes informações sobre o etapa do JEMG/2023 que aconteceu no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 092/2023

Identificação:
REQ-092/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que faça a recomposição do Conselho da Cidade, conforme estabelecido na Lei Municipal 1.619/2007
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Moção 023/2023

Identificação:
MOC-023/2023
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do senhor Anísio Teodoro Fernandes pelo seu falecimento no dia 01 de agosto de 2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 181/2023

Identificação:
IND-181/2023
Ementa/Assunto:
A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de voltar a atender aos alunos do nosso município com aulas do ensino médio nas escolas João XXIII e Pio XII
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 180/2023

Identificação:
IND-180/2023
Ementa/Assunto:
A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de construir uma lombada com faixa de pedestre em frente à igreja da comunidade de Campestre, onde foi...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Moção 022/2023

Identificação:
MOC-022/2023
Ementa/Assunto:
Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Marlene Margarida da Conceição Moreira descanse em paz
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações