Indicação 187/2023
- Identificação:
- IND-187/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que providencie com urgência a capina e as devidas manutenções no campo de futebol das zonas rurais de Geada e Castiliano
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 100/2023
- Identificação:
- REQ-100/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro as seguintes respostas e documentos acerca do Gavetário Municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 015/2023
- Identificação:
- PRE-015/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Policial Civil Destaque do Ano de 2023 ao Sr. Joel de Souza Campos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 113/2023
- Identificação:
- PLO-113/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do poder público no município de Ouro Branco, de realizar sinalização horizontal e vertical de todas as vias após recapeamento, pavimentação,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 186/2023
- Identificação:
- IND-186/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que faça o estudo de viabilidade para a implantação de quebra-molas na Rodovia da Batata, na comunidade de João Gote
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 185/2023
- Identificação:
- IND-185/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que faça o estudo de viabilidade para a implantação de quebra-molas na Rua Gaivota, bairro Serra
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 027/2023
- Identificação:
- MOC-027/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Deusdete Oliveira Barros pelo seu falecimento
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 026/2023
- Identificação:
- MOC-026/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Anderson Carlos de Azevedo da Silva Oliveira Barros pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 025/2023
- Identificação:
- MOC-025/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que José Rodrigues descanse em paz
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 024/2023
- Identificação:
- MOC-024/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Célio Raimundo Salgueiro descanse em paz
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 112/2023
- Identificação:
- PLO-112/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa e/ou portadores de deficiência nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 111/2023
- Identificação:
- PLO-111/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Cartão Material Escolar - CME",cartão magnético destinado à aquisição de material escolar, uniforme e tênis para estudantes da rede municipal...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 110/2023
- Identificação:
- PLO-110/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do município de Ouro Branco e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 099/2023
- Identificação:
- REQ-099/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos sejam informadas quais ações foram feitas junto ao DERMG e ao governo do Estado até a presente data, no sentido de corrigir o trecho da rodovia de acesso...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 098/2023
- Identificação:
- REQ-098/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos sejam informadas quais obras estão em andamento e quais obras estão previstas no bairro Serra
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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