Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2024
- Identificação:
- EMD-008/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 22/2024, que "Dispõe sobre o programa Saneamento Para Todos, que visa promover o acesso ao saneamento básico integrado à ações de conservação e recuperação...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 021/2024
- Identificação:
- EMD-007/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 21/2024, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 082/2024
- Identificação:
- IND-082/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que faça uma análise junto à Turin para que haja no mínimo 2 horários de ônibus que circulem nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 081/2024
- Identificação:
- IND-081/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feita notificação dos donos dos lotes que estão com mato e entulho nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 080/2024
- Identificação:
- IND-080/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que a Guarda Municipal faça uma ronda mais ostensiva nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 079/2024
- Identificação:
- IND-079/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que o Projeto Olho Vivo seja instalado nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 078/2024
- Identificação:
- IND-078/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feita uma guarita para que os munícipes que aguardam o ônibus para Olaria fiquem protegidos de intempéries
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 077/2024
- Identificação:
- IND-077/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de uma rotatória, com contorno de tachões reflexivos (olho de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 076/2024
- Identificação:
- IND-076/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizado um estudo de viabilidade para a extensão da rede elétrica nas vias que ligam o bairro Bandeirantes à...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 030/2024
- Identificação:
- PLO-030/2024
- Ementa/Assunto:
- Fixa, para o exercício de 2024, o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.587, de 14 de março de 2007, e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 029/2024
- Identificação:
- PLO-029/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a recomposição dos subsídios percebidos pelos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco para o exercício de 2024 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 028/2024
- Identificação:
- PLO-028/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do Poder Executivo para o exercício de 2024, e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 027/2024
- Identificação:
- PLO-027/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana da Mulher no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 002/2024
- Identificação:
- PRE-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 075/2024
- Identificação:
- IND-075/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada uma operação tapa buraco na via que liga a Portaria Leste da Gerdau até a Alameda Fernando de Oliveira Silva
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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