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Moção 029/2024

Identificação:
MOC-029/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Tarcísio Fernando Xavier Guedes, pelo seu falecimento no dia 14 de maio de 2024
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 029/2024

Identificação:
REQ-029/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviadas todas as informações referentes à nomeação e pagamento dos servidores responsáveis pelos seguintes setores e/ou cargos, antes da...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 141/2024

Identificação:
IND-141/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro conhecido como "morro do Tião Geraldo", na comunidade de Cristais
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 140/2024

Identificação:
IND-140/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro que liga o bairro Jardim Belo Horizonte à Faaenda Tiradentes, comunidade de Carreiras (conhecido como Campo da Onça)
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 139/2024

Identificação:
IND-139/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro localizado na Rua Aníbal da Costa Lima, na comunidade de João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 138/2024

Identificação:
IND-138/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro "Pinheirinha", próximo da Comunidade de Folha Larga
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 137/2024

Identificação:
IND-137/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro da Comunidade do Cristalino
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 136/2024

Identificação:
IND-136/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro da Comunidade de Olaria em direção a comunidade de Água Limpa
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 135/2024

Identificação:
IND-135/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro da Comunidade do Castiliano em direção a comunidade do Cumbe
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 040/2024

Identificação:
EMD-021/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 040/2024, que "Altera a Lei Municipal 1.867/2011, cria os cargos e funções que especifica e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 134/2024

Identificação:
IND-134/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja realizada, em caráter de urgência, a recuperação definitiva do abastecimento de água da comunidade de Cristais
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 041/2024

Identificação:
PLO-041/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 028/2024

Identificação:
REQ-028/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal, que em razão da aprovação da Lei Municipal 2.576/2022, a Lei João Marcos, que estabelece o dia 6 de maio como o dia de conscientização da síndrome de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 027/2024

Identificação:
REQ-027/2024
Ementa/Assunto:
Em razão da aprovação da Lei Municipal 2.628/2022, que estabelece a substituição das sirenes e alarmes escolares por sinaleiros musicais e que estabeleceu no parágrafo 1º do Art. 1ª o prazo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 026/2024

Identificação:
REQ-026/2024
Ementa/Assunto:
Em razão da aprovação da Lei Municipal 2.475/2021, que estabelece o "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, requeiro ao...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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