Projeto de Lei Ordinária 101/2023
- Identificação:
- PLO-101/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para promover a realização de cursos de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Indicação 175/2023
- Identificação:
- IND-175/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que providencie com urgência um refletor na passarela que liga a Av. Maria Firmina com a rua Santo Antônio, no centro
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 100/2023
- Identificação:
- PLO-100/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Requerimento 083/2023
- Identificação:
- REQ-083/2023
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Participação Popular requer que seja realizada Audiência Pública no dia 1º de agosto de 2023 sobre o PL 93/2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 099/2023
- Identificação:
- PLO-099/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proteção de pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 098/2023
- Identificação:
- PLO-098/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui a política municipal de incentivo á adoção tardia no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 097/2023
- Identificação:
- PLO-097/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera as Leis Municipais 1.887/2011 e 2.396/2019, que dispõe, respectivamente, sobre a política municipal de saneamento ambiental de Ouro Branco (MG) e seus instrumentos; e a criação do fundo...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 096/2023
- Identificação:
- PLO-096/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as normas urbanísticas específicas para a instalação das estações transmissoras de radiocomunicação (ETR's) autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 095/2023
- Identificação:
- PLO-095/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 094/2023
- Identificação:
- PLO-094/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a concessão do direito real de uso do imóvel que especifica para o desenvolvimento de atividade social
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 093/2023
- Identificação:
- PLO-093/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.794/2021, que instituiu a Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, a Lei Municipal 1.619/2007 e dá outras providências que especifica
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Indicação 174/2023
- Identificação:
- IND-174/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie um estudo de viabilidade para ser feito a construção de uma rampa com corrimão para pessoas com deficiência na praça da comunidade de João...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 092/2023
- Identificação:
- PLO-092/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do município de Ouro Branco - MG e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Indicação 173/2023
- Identificação:
- IND-173/2023
- Ementa/Assunto:
- Indica a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes no município de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 172/2023
- Identificação:
- IND-172/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que seja realizada a duplicação da Avenida Mariza de Souza Mendes, depois da rotatória e no sentido Palladium, Inconfidentes
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações