Proposições

Indicação 087/2024

Identificação:
IND-087/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja criado o programa "Calçada Legal"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 086/2024

Identificação:
IND-086/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja feito serviço de pavimentação na Rua Elidio Eliotério na comunidade de João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 085/2024

Identificação:
IND-085/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja disponibilizado para pessoas com TEA ou seus respectivos responsáveis adesivo com o "símbolo do espctro autista" para serem instalados no automóvel
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 084/2024

Identificação:
IND-084/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo juntamente ao setor responsável que seja realizado a manutenção das Ruas José da Cruz, Maria Rodrigues Nunes e Geraldo N. Silva, no bairro Novo Horizonte
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 083/2024

Identificação:
IND-083/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo juntamente ao setor responsável que seja realizado com urgência o reparo do asfalto da Rua Cosim, bairro Siderurgia, próximo ao número 276
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2024

Identificação:
EMD-008/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 22/2024, que "Dispõe sobre o programa Saneamento Para Todos, que visa promover o acesso ao saneamento básico integrado à ações de conservação e recuperação...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 021/2024

Identificação:
EMD-007/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 21/2024, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 082/2024

Identificação:
IND-082/2024
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que faça uma análise junto à Turin para que haja no mínimo 2 horários de ônibus que circulem nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 081/2024

Identificação:
IND-081/2024
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja feita notificação dos donos dos lotes que estão com mato e entulho nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 080/2024

Identificação:
IND-080/2024
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que a Guarda Municipal faça uma ronda mais ostensiva nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 079/2024

Identificação:
IND-079/2024
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que o Projeto Olho Vivo seja instalado nos bairros Monte Belo e Novo Horizonte
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 078/2024

Identificação:
IND-078/2024
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja feita uma guarita para que os munícipes que aguardam o ônibus para Olaria fiquem protegidos de intempéries
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 077/2024

Identificação:
IND-077/2024
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de uma rotatória, com contorno de tachões reflexivos (olho de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 076/2024

Identificação:
IND-076/2024
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizado um estudo de viabilidade para a extensão da rede elétrica nas vias que ligam o bairro Bandeirantes à...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 030/2024

Identificação:
PLO-030/2024
Ementa/Assunto:
Fixa, para o exercício de 2024, o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.587, de 14 de março de 2007, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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