Projeto de Lei Ordinária 155/2023
- Identificação:
- PLO-155/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação da quinta alteração do contrato de constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, aprovado em assembleia geral
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 049/2023
- Identificação:
- MOC-049/2023
- Ementa/Assunto:
- O maior patrimônio de uma comunidade é o seu povo, e no mês de outubro de 2023 a comunidade de Itatiaia sentiu a partida de uma de suas preciosidades, Jairo Lúcio
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Moção 048/2023
- Identificação:
- MOC-048/2023
- Ementa/Assunto:
- O maior patrimônio de uma comunidade é o seu povo, e no mês de outubro de 2023 a comunidade de Itatiaia sentiu a partida de uma de suas preciosidades, Dona Almerinda Vilaça
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 216/2023
- Identificação:
- IND-216/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja criado e colocado na prática o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do Município
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 126/2023
- Identificação:
- REQ-126/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos as seguintes informações a respeito de equipamentos de sinalização de trânsito em razão de obras e acidentes
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 154/2023
- Identificação:
- PLO-154/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui e assegura o apoio à saúde da mulher garantindo a realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do seu protocolo
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 153/2023
- Identificação:
- PLO-153/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento que comercializar, adquirir, transportar, estocar ou revender produtos oriundos de furto ou roubo, bem como em...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 152/2023
- Identificação:
- PLO-152/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Rua Calleb Calaes de Andrade a via situada abaixo da Rua Geralda de Oliveira, no bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 151/2023
- Identificação:
- PLO-151/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.867/2011, amplia o número de vagas, cria cargos efetivos e dá outras providências que especifica
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 150/2023
- Identificação:
- PLO-150/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação da quinta alteração do contrato de constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, aprovado em assembleia geral
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 149/2023
- Identificação:
- PLO-149/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor, a ser...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 215/2023
- Identificação:
- IND-215/2023
- Ementa/Assunto:
- Reforma/Manutenção do passeio entre o trevo dos bairros Sâo Francisco e Primeiro de Maio até a empresa Nunes, em caráter emergencial
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 125/2023
- Identificação:
- REQ-125/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo catálogo de todas praças da cidade
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 124/2023
- Identificação:
- REQ-124/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo catálogo de todas as erosões que estão ocorrendo na cidade, assim como planejamento e andamento de ações realizadas
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 123/2023
- Identificação:
- REQ-123/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora NIlma a prestação de contas completa do Festival da Batata e o termo de parceria com indicação da finalidade e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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