Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2023
- Identificação:
- EMD-034/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 110/2023, que "Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2023
- Identificação:
- EMD-033/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 110/2023, que "Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2023
- Identificação:
- PELO-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Acrescenta o artigo 132-A na Lei Orgânica do município de Ouro Branco-MG, institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída por...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 191/2023
- Identificação:
- IND-191/2023
- Ementa/Assunto:
- Indica a realização de estudo de viabilidade sobre a duplicação da Avenida Cecilia Neiva do Carmo
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 029/2023
- Identificação:
- MOC-029/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Antônio Marcos Artur pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 028/2023
- Identificação:
- MOC-028/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Anedina Alves Ferreira pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 190/2023
- Identificação:
- IND-190/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito, em nome dos moradores de Lavrinhas, povoado próximo à Itatiaia, ao poder executivo, juntamente ao setor responsável, que seja feita a pavimentação do primeiro morro, ao lado do...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 115/2023
- Identificação:
- PLO-115/2023
- Ementa/Assunto:
- Que altera a Lei 2.495/2021, que institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 114/2023
- Identificação:
- PLO-114/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.304/2018, que determina que, no âmbito do município de Ouro Branco, os estabelecimentos públicos e privados insiram nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 101/2023
- Identificação:
- REQ-101/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviadas as seguintes informações referentes aos postes de concreto que se localizam às margens da MG-129, próximos à entrada da comunidade de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 097/2023
- Identificação:
- EMD-032/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 097/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.887/2011 e 2.396/2019, que dispõe, respectivamente, sobre a política municipal de saneamento ambiental de Ouro Branco (MG) e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 097/2023
- Identificação:
- EMD-031/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 097/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.887/2011 e 2.396/2019, que dispõe, respectivamente, sobre a política municipal de saneamento ambiental de Ouro Branco (MG) e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 097/2023
- Identificação:
- EMD-030/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 097/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.887/2011 e 2.396/2019, que dispõe, respectivamente, sobre a política municipal de saneamento ambiental de Ouro Branco (MG) e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 189/2023
- Identificação:
- IND-189/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos moradores da rua Jeferson Amorim Carvalho, reitero a solicitação da indicação 164/2023 e solicito ao poder executivo que seja realizada a continuidade da extensão da rede...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 188/2023
- Identificação:
- IND-188/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao poder executivo que seja realizado o serviço de coleta de móveis descartados pela população de Ouro Branco, e que sejam informados os dias e rotas do caminhão que realizará o...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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