Moção 002/2024
- Identificação:
- MOC-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Moção de Felicitação - 300 anos da Paróquia de Santo Antônio de Ouro Branco - Apresento a referida Moção Honrosa que tem como finalidade parabenizar e reconhecer a importância da Paróquia...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 005/2024
- Identificação:
- PLO-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 004/2024
- Identificação:
- PLO-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica autorizada a redução na alíquota de taxa de serviço de iluminação pública no município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 011/2024
- Identificação:
- IND-011/2024
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada a construção de duas escadas de acesso ao lado do estacionamento da Rodoviária, conforme foto abaixo
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 010/2024
- Identificação:
- IND-010/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza da passarela que liga as ruas Cachoeiro do Campo à Rua Santo Antônio, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 009/2024
- Identificação:
- IND-009/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita Operação Tapa Buraco na Rua Engenho Correia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 008/2024
- Identificação:
- IND-008/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocadas lixeiras na Praça JK, bairro Pioneiros
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 003/2024
- Identificação:
- PLO-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 007/2024
- Identificação:
- IND-007/2024
- Ementa/Assunto:
- Que seja solicitada a capina e limpeza aos moradores que tem lote vago na Rua Miguel Vieira Sabino, Centro, próximo à rodoviária
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 006/2024
- Identificação:
- IND-006/2024
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada capina e limpeza da Rua Miguel Vieira Sabino, Centro, próximo à rodoviária
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 005/2024
- Identificação:
- IND-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja analisada com urgência com a COPASA a situação da rede de esgoto na rua Ipatinga, bairro Nova Serrana
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 004/2024
- Identificação:
- IND-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a pavimentação da Rua Ipatinga, no bairro Nova Serrana
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 002/2024
- Identificação:
- PLO-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares, de internação coletiva do município e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 003/2024
- Identificação:
- IND-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito operação tapa buraco na Rua Santa Rita, em frente ao número 298
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 002/2024
- Identificação:
- IND-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja colocado no parquinho da Avenida Marisa de Souza Mendes uma lixeirinha
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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