Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2023
- Identificação:
- PELO-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Acrescenta o Artigo 132-A na Lei Orgânica do município de Ouro Branco-MG, institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 093/2023
- Identificação:
- EMD-036/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 093/2023, que "Altera a Lei Municipal 1.794/2021, que instituiu a Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, a Lei Municipal 1.619/2007 e dá outras providências...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 196/2023
- Identificação:
- IND-196/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, solicito que seja realizado o serviço de tapa-buracos em toda a Rua Bahia, bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 195/2023
- Identificação:
- IND-195/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, solicito que seja realizado o serviço de tapa-buracos em toda a Rua São Paulo, bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 194/2023
- Identificação:
- IND-194/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada pelo menos uma vez por ano o "Trânsito Lândia", com participação de todos os alunos da rede municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 118/2023
- Identificação:
- PLO-118/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação das estações transmissoras de radiocomunicação (ETR's) autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 193/2023
- Identificação:
- IND-193/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao poder executivo, juntamente ao setor responsável que providencie uma visita à Rua Espírito Espírito Santo, nas proximidades do nº 117, no bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 192/2023
- Identificação:
- IND-192/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que faça o estudo de viabilidade para a implantação de quebra-molas na Rodovia da Batata, próximo ao campo de futebol do João Gote
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 117/2023
- Identificação:
- PLO-117/2023
- Ementa/Assunto:
- Declara de utilidade pública a Associação Resgatados por Cristo - ARPC
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 116/2023
- Identificação:
- PLO-116/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rodovia Efigênia Mapa de Jesus, localizada na estrada que liga Ouro Branco a Cristais
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 105/2023
- Identificação:
- REQ-105/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja informado o motivo da não publicação dos vencimentos de todos os agentes políticos do quadro funcional da prefeitura
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 104/2023
- Identificação:
- REQ-104/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja informado o critério que está sendo adotado pela Secretaria de Educação para convocação de profissionais para trabalhar por contrato
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 103/2023
- Identificação:
- REQ-103/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Mesa Diretora da Câmara Municipal que proceda a atualização do site oficial desta instituição, no sentido de disponibilizar todos os dados dos projetos de lei e de resoluções em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 102/2023
- Identificação:
- REQ-102/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal, atendendo à solicitação de munícipe, que nos esclareça sobre os seguintes pontos, relacionados à capacidade de infraestrutura da cidade
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2023
- Identificação:
- EMD-035/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 110/2023, que "Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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