Proposições

Requerimento 016/2025

Identificação:
REQ-016/2025
Ementa/Assunto:
Requeremos ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o envio das seguintes informações
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 007/2025

Identificação:
PDL-007/2025
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha Dona Jandira ao cantor Patrício José Vieira
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 045/2025

Identificação:
PLO-045/2025
Ementa/Assunto:
Reconhece de utilidade pública o Sparta Tênis Clube
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Decreto Legislativo 006/2025

Identificação:
PDL-006/2025
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha Dona Jandira à Wilton Fernandes Guimarães
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2025

Identificação:
PDL-005/2025
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha Dona Jandira à Vinicio Balbino
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 004/2025

Identificação:
PDL-004/2025
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha Dona Jandira à Acauã Sena Gomes Iannini
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 088/2025

Identificação:
IND-088/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja dada atenção à rampa de acesso da UBS do bairro Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 087/2025

Identificação:
IND-087/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja colocado um elevador no anexo da prefeitura, dando acesso à Secretaria de Educação
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 086/2025

Identificação:
IND-086/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja dada atenção à passarela da Rua da Fiel
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 015/2025

Identificação:
REQ-015/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma todas as informações sobre os casos de bronquiolite no município
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 014/2025

Identificação:
REQ-014/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma a justificativa do motivo que os funcionários da ASFA não tiveram em seus vencimentos sequer as perdas que o...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 013/2025

Identificação:
REQ-013/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma cronograma da obra da pista de skate profissional que será construída na praça de eventos
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 012/2025

Identificação:
REQ-012/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma cópia de todo processo licitatório e documentos dos atuais administradores das lanchonetes do Hospital Raimundo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 013/2025

Identificação:
MOC-013/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento Sophia Helena Souza Marques, ocorrido no dia 23 de Março de 2025
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 085/2025

Identificação:
IND-085/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, a implantação de medida de exigir que os supermercados estabeleçam práticas de separação e descarte de lixo de maneira...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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