Requerimento 023/2025
- Identificação:
- REQ-023/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma informações sobre a fórmula padrão para nutrição enteral e oral, distribuída pelo executivo a pacientes...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 022/2025
- Identificação:
- REQ-022/2025
- Ementa/Assunto:
- Acerca da obra de asfaltamento e construção das galerias pluviais da Rua Miguel Vieira Junior com a via José Guilherme, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 021/2025
- Identificação:
- REQ-021/2025
- Ementa/Assunto:
- Acerca da obra da UPA no bairro Bandeirantes, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 020/2025
- Identificação:
- REQ-020/2025
- Ementa/Assunto:
- Acerca da obra do Mercado Municipal, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 019/2025
- Identificação:
- REQ-019/2025
- Ementa/Assunto:
- Acerca da obra da Creche do bairro Alto Chalé, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 011/2025
- Identificação:
- PDL-011/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira à Casa de Música de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 010/2025
- Identificação:
- PDL-010/2025
- Ementa/Assunto:
- Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 009/2025
- Identificação:
- PDL-009/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira ao Sr. Roberto Márcio D'Assunção
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 008/2025
- Identificação:
- PDL-008/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira ao Sr. José Geraldo dos Santos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2025
- Identificação:
- PDL-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2020
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 048/2025
- Identificação:
- PLO-048/2025
- Ementa/Assunto:
- Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Ouro Branco-MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 047/2025
- Identificação:
- PLO-047/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, no âmbito da administração direta do município de Ouro branco/MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 046/2025
- Identificação:
- PLO-046/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e sobre o cadastro de fornecedores
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 018/2025
- Identificação:
- REQ-018/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Welton documento contendo as seguintes informações relacionadas ao contrato com a empresa responsável pela...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 017/2025
- Identificação:
- REQ-017/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que seja informado sobre a previsão para a realização do reparo do asfalto da Rua Joaquim Gomes em Olaria
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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