Indicação 140/2024
- Identificação:
- IND-140/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro que liga o bairro Jardim Belo Horizonte à Faaenda Tiradentes, comunidade de Carreiras (conhecido como Campo da Onça)
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 139/2024
- Identificação:
- IND-139/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro localizado na Rua Aníbal da Costa Lima, na comunidade de João Gote
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 138/2024
- Identificação:
- IND-138/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro "Pinheirinha", próximo da Comunidade de Folha Larga
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 137/2024
- Identificação:
- IND-137/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro da Comunidade do Cristalino
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 136/2024
- Identificação:
- IND-136/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro da Comunidade de Olaria em direção a comunidade de Água Limpa
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Indicação 135/2024
- Identificação:
- IND-135/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do morro da Comunidade do Castiliano em direção a comunidade do Cumbe
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 040/2024
- Identificação:
- EMD-021/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 040/2024, que "Altera a Lei Municipal 1.867/2011, cria os cargos e funções que especifica e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 134/2024
- Identificação:
- IND-134/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja realizada, em caráter de urgência, a recuperação definitiva do abastecimento de água da comunidade de Cristais
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 041/2024
- Identificação:
- PLO-041/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 028/2024
- Identificação:
- REQ-028/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal, que em razão da aprovação da Lei Municipal 2.576/2022, a Lei João Marcos, que estabelece o dia 6 de maio como o dia de conscientização da síndrome de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 027/2024
- Identificação:
- REQ-027/2024
- Ementa/Assunto:
- Em razão da aprovação da Lei Municipal 2.628/2022, que estabelece a substituição das sirenes e alarmes escolares por sinaleiros musicais e que estabeleceu no parágrafo 1º do Art. 1ª o prazo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 026/2024
- Identificação:
- REQ-026/2024
- Ementa/Assunto:
- Em razão da aprovação da Lei Municipal 2.475/2021, que estabelece o "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, requeiro ao...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 025/2024
- Identificação:
- REQ-025/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que em razão da cidade seguir com os fios fas concessionárias caindo sobre os passeios, que nos sejam enviadas todas as ações já realizadas pelo Executivo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 024/2024
- Identificação:
- REQ-024/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhado relatório contendo todas as ações previstas pelos setores municipais competentes para a realização da Semana Municipal do Brincar,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 040/2024
- Identificação:
- EMD-020/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 040/2024, que "Altera a Lei Municipal 1.867/2011, cria os cargos e funções que especifica e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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