Proposições

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Indicação 026/2024

Identificação:
IND-026/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que faça a limpeza de bueiros em todos os bairros da cidade
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 025/2024

Identificação:
IND-025/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que faça blitz educativas juntamente com o apoio da Guarda Municipal, como alerta e conscientização para redução de acidentes na frente das escolas
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 024/2024

Identificação:
IND-024/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a capina e limpeza geral da rua Antônio José Vieira em toda a sua extensão
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 023/2024

Identificação:
IND-023/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo Municipal em caráter emergencial que faça as melhorias citadas no documento no bairro Barro Preto, próximo à João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 022/2024

Identificação:
IND-022/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo Municipal em caráter emergencial a construção de Faixa de sinalização e passagem de pedestres no trevo São Francisco/Primeiro de Maio/Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 009/2024

Identificação:
REQ-009/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo a quantidade de pessoas cadastradas no município que são portadoras das seguintes doenças
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 008/2024

Identificação:
REQ-008/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número de isentos de pagar o IPTU, além do motivo da isenção e qual o valor que esta...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 007/2024

Identificação:
REQ-007/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o valor de IPTU arrecadado no ano de 2023, assim como a quantidade de imóveis pagantes
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 006/2024

Identificação:
REQ-006/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento com as seguintes informações sobre o Programa Tarifa Zero
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 021/2024

Identificação:
IND-021/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo municipal que seja adquirido e instalado o "Aedes do bem", que limita a reprodução do mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 020/2024

Identificação:
IND-020/2024
Ementa/Assunto:
Solicito do executivo municipal que seja feito com urgência operação tapa-buraco na Avenida Conselheiro Lafaiete, bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 008/2024

Identificação:
PLO-008/2024
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a promover as alterações administrativas e remuneratórias necessárias ao cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do ministério da...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 005/2024

Identificação:
REQ-005/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todas as obras planejadas para 2024 (iniciadas, em andamento e finalizadas)
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 019/2024

Identificação:
IND-019/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que utilize drones para fiscalizar e WhatsApp para receber denúncias de focos de dengue em nosso município
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 007/2024

Identificação:
PLO-007/2024
Ementa/Assunto:
Altera a Lei nº 2.658 de 9 de janeiro de 2023, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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