Indicação 117/2024
- Identificação:
- IND-117/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que realize com urgência a limpeza em todo o entorno e extensão da pista de caminhada na MG-129, entre o bairro Luzia Augusta e a entrada da zona rural de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 038/2024
- Identificação:
- PLO-038/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas nas unidades de saúde contendo informações sobre os médicos diaristas e plantonistas no âmbito do município de Ouro Branco e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 116/2024
- Identificação:
- IND-116/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que realize a capina do bairro Primeiro de Maio, em especial a Av. Conselheiro Lafaiete
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 037/2024
- Identificação:
- PLO-037/2024
- Ementa/Assunto:
- institui a carteirinha do Portador de Fibromialgia, autoriza o estacionamento em vagas especiais e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 115/2024
- Identificação:
- IND-115/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação de moradores/pedestres, pintura de sinalização nos quebra-molas no bairro São Francisco, principalmente na Rua João Leandro Rodrigues
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 114/2024
- Identificação:
- IND-114/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação de moradores/pedestres, pintura de sinalização nos quebra-molas próximos à Escola Municipal José Francisco Nogueira, bairro Primeiro de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 113/2024
- Identificação:
- IND-113/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação de moradores, em caráter de urgência, a colocação de placa do ponto de ônibus na Rua José da Costa Vieira - bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 112/2024
- Identificação:
- IND-112/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação de transeuntes/usuários, em caráter de urgência, a volta do ponto de ônibus na Rua Santa Rita, em frente ao estabelecimento Senhor Tigrão
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 111/2024
- Identificação:
- IND-111/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação de transeuntes/usuários, em caráter de urgência, capina e manutenção da escadaria que vai para a FOB
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 110/2024
- Identificação:
- IND-110/2024
- Ementa/Assunto:
- Reiteramos a Indicação 74/2022, em caráter de urgência, para que seja colocado placas de estacionar na Rua Eduardo Nicomedes Vieira
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 109/2024
- Identificação:
- IND-109/2024
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade sobre a colocação de um quebra-molas próximo ao número 685 na Rua Eduardo Nicomedes Vieira
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 108/2024
- Identificação:
- IND-108/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo em caráter de urgência que seja colocado placas de "Proibido Estacionar" na Rua Eduardo Nicomedes Vieira, no lado esquerdo, sentido centro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 107/2024
- Identificação:
- IND-107/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores, que seja feita a cobertura da quadra da comunidade de João Gote
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 036/2024
- Identificação:
- PLO-036/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza ao Poder Executivo dispor sobre obrigatoriedade de inclusão de podólogos nas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde, nas ações de prevenção e tratamento de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 035/2024
- Identificação:
- PLO-035/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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