Requerimento 108/2023
- Identificação:
- REQ-108/2023
- Ementa/Assunto:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito do PL 109/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.867/2011 e 1.868/2011, cria os cargos e funções que especifica, aplica o...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 019/2023
- Identificação:
- PRE-019/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Henrique Martins Fonseca
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 123/2023
- Identificação:
- PLO-123/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona: Rua Maria Lúcia Barbosa
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 122/2023
- Identificação:
- PLO-122/2023
- Ementa/Assunto:
- Impõe aos condomínios residenciais e comerciais no município de Ouro Branco/MG a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 121/2023
- Identificação:
- PLO-121/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.721 de 22 de junho de 2023, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2024 e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 120/2023
- Identificação:
- PLO-120/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.522 de 30 de novembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para os anos de 2022-2025 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- PLO-119/2023
- Ementa/Assunto:
- Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 107/2023
- Identificação:
- REQ-107/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o valor de IPTU arrecadado no ano de 2023 até a presente data
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2023
- Identificação:
- EMD-037/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 110/2023, que "Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 031/2023
- Identificação:
- MOC-031/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da senhora Maria da Paz Cardoso, pelo seu falecimento no dia 26 de agosto de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 030/2023
- Identificação:
- MOC-030/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Lucas Augusto de Lima, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 018/2023
- Identificação:
- PRE-018/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. José Pereira Macedo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 017/2023
- Identificação:
- PRE-017/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedido o título de Cidadão Honorário a Neylor Souza Aarão
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 106/2023
- Identificação:
- REQ-106/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja informado o número e o nome dos vigias que trabalham em cada unidade escolar do município, inclusive na área rural
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Resolução 016/2023
- Identificação:
- PRE-016/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Josimar da Silva de Souza
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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