Requerimento 001/2024
- Identificação:
- REQ-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhada ao gabinete desse vereador cópia do alvará sanitário inicial, documento de renovação do alvará, e se houver, Laudo de Inspeção Sanitária referente à empresa INFOTEC...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 235/2023
- Identificação:
- IND-235/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a capina e as devidas manutenções na passarela da Rua São brás do Suaçuí, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 234/2023
- Identificação:
- IND-234/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que faça o estudo de viabilidade para implantação de um parquinho na Rua Itabirito, no bairro Metalúrgico
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 233/2023
- Identificação:
- IND-233/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que instale placas com o nome das ruas em toda a extensão do bairro Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 232/2023
- Identificação:
- IND-232/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que sejam instalados em caráter de urgência bebedouros nos seguintes locais
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 149/2023
- Identificação:
- EMD-053/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao Programa Regional de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 149/2023
- Identificação:
- EMD-052/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao Programa Regional de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 133/2023
- Identificação:
- REQ-133/2023
- Ementa/Assunto:
- A vereadora que o presente subscreve vem requerer a inscrição de seu nome como candidata ao cargo de Vice-Presidenta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Branco para o ano de 2024
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 132/2023
- Identificação:
- REQ-132/2023
- Ementa/Assunto:
- Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a composição: vereador Neymar Magalhães Meireles (presidente), vereadora Nilma Aparecida Silva (vice), e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 058/2023
- Identificação:
- MOC-058/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família Pereira, pelo falecimento do jovem João Vítor Pereira, ocorrido no dia 26 de novembro de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 231/2023
- Identificação:
- IND-231/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja colocada tabela de basquete nas quadras da cidade
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 131/2023
- Identificação:
- REQ-131/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo contrato da empresa que presta serviço de recolhimento de lixo, assim como edital de licitação,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 230/2023
- Identificação:
- IND-230/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja feita a complementação do serviço de iluminação pública no bairro Cidade Jardim
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 229/2023
- Identificação:
- IND-229/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja disponibilizado o serviço de coleta domiciliar de lixo no bairro Cidade Jardim, bem como a instalação de duas lixeiras...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 160/2023
- Identificação:
- PLO-160/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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