Emenda ao Projeto de Resolução 002/2024
- Identificação:
- EMD-010/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 02/2024, que "Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 091/2024
- Identificação:
- IND-091/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que providencie com urgência limpeza na lixeira localizada na rua Turquesa, bairro Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 090/2024
- Identificação:
- IND-090/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que providencie com urgência a capina e limpeza na passarela que liga as ruas São Brás do Suaçuí e Entre Rios de Minas, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 089/2024
- Identificação:
- IND-089/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal operação tapa buracos no estacionamento da rodoviária
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 088/2024
- Identificação:
- IND-088/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal providências urgentes para que sejam realizadas manutenção no estacionamento que fica entre o Poliesportivo e o Hospital Raimundo Campos
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 022/2024
- Identificação:
- MOC-022/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do jovem José Vicente, pelo seu falecimento no dia 1º de abril de 2024
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 021/2024
- Identificação:
- MOC-021/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do senhor José Adalberto Campos, pelo seu falecimento em 23 de março de 2024
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 029/2024
- Identificação:
- EMD-009/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 29/2024, que "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios percebidos pelos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco para o exercício de 2024 e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 087/2024
- Identificação:
- IND-087/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja criado o programa "Calçada Legal"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 086/2024
- Identificação:
- IND-086/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feito serviço de pavimentação na Rua Elidio Eliotério na comunidade de João Gote
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 085/2024
- Identificação:
- IND-085/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja disponibilizado para pessoas com TEA ou seus respectivos responsáveis adesivo com o "símbolo do espctro autista" para serem instalados no automóvel
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 084/2024
- Identificação:
- IND-084/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo juntamente ao setor responsável que seja realizado a manutenção das Ruas José da Cruz, Maria Rodrigues Nunes e Geraldo N. Silva, no bairro Novo Horizonte
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 083/2024
- Identificação:
- IND-083/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo juntamente ao setor responsável que seja realizado com urgência o reparo do asfalto da Rua Cosim, bairro Siderurgia, próximo ao número 276
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2024
- Identificação:
- EMD-008/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 22/2024, que "Dispõe sobre o programa Saneamento Para Todos, que visa promover o acesso ao saneamento básico integrado à ações de conservação e recuperação...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 021/2024
- Identificação:
- EMD-007/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 21/2024, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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