Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 149/2023
- Identificação:
- EMD-051/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao Programa Regional de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 053/2023
- Identificação:
- MOC-053/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Julia Monteiro Corrêa Verly, que faleceu na data de 19 de novembro de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 220/2023
- Identificação:
- IND-220/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja incluído na Casa da Juventude o curso de Primeiros Socorros
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 219/2023
- Identificação:
- IND-219/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada troca de lâmpadas para LED na Rua Boa Vista, bairro Luzia Augusta, e Rua José Guilherme, centro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 218/2023
- Identificação:
- IND-218/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Roberto Vieira, entre os números 50 e 60,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 157/2023
- Identificação:
- PLO-157/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o município a proceder a doação do imóvel que especifica, ocupado pela Escola Estadual Iracema de Almeida
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 156/2023
- Identificação:
- PLO-156/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº 2.171, de 20 de dezembro de 2016 e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 217/2023
- Identificação:
- IND-217/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja construída uma calçada para pedestres na Rua Antônio José Vieira, desde a Mecânica Nunes até a Rua Santo Antônio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 128/2023
- Identificação:
- REQ-128/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos informações acerca do cumprimento da Lei 2.663/2023, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 051/2023
- Identificação:
- MOC-051/2023
- Ementa/Assunto:
- Faleceu no dia 13 de novembro de 2023 Sérgio dos Santos Dantas, pai do nosso amigo Gabriel Dantas, ACE, na Prefeitura Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 050/2023
- Identificação:
- MOC-050/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do sr. Eli dos Santos Moreira, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 127/2023
- Identificação:
- REQ-127/2023
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista a falta de resposta a outros requerimentos, que seja encaminhado este requerimento ao setor competente, para que nos informe a previsão da continuidade e conclusão da obra de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 155/2023
- Identificação:
- PLO-155/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação da quinta alteração do contrato de constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, aprovado em assembleia geral
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 049/2023
- Identificação:
- MOC-049/2023
- Ementa/Assunto:
- O maior patrimônio de uma comunidade é o seu povo, e no mês de outubro de 2023 a comunidade de Itatiaia sentiu a partida de uma de suas preciosidades, Jairo Lúcio
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 048/2023
- Identificação:
- MOC-048/2023
- Ementa/Assunto:
- O maior patrimônio de uma comunidade é o seu povo, e no mês de outubro de 2023 a comunidade de Itatiaia sentiu a partida de uma de suas preciosidades, Dona Almerinda Vilaça
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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