Proposições

Indicação 011/2024

Identificação:
IND-011/2024
Ementa/Assunto:
Que seja realizada a construção de duas escadas de acesso ao lado do estacionamento da Rodoviária, conforme foto abaixo
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 010/2024

Identificação:
IND-010/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza da passarela que liga as ruas Cachoeiro do Campo à Rua Santo Antônio, no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 009/2024

Identificação:
IND-009/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita Operação Tapa Buraco na Rua Engenho Correia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 008/2024

Identificação:
IND-008/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocadas lixeiras na Praça JK, bairro Pioneiros
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 003/2024

Identificação:
PLO-003/2024
Ementa/Assunto:
Institui a Política Municipal de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 007/2024

Identificação:
IND-007/2024
Ementa/Assunto:
Que seja solicitada a capina e limpeza aos moradores que tem lote vago na Rua Miguel Vieira Sabino, Centro, próximo à rodoviária
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 006/2024

Identificação:
IND-006/2024
Ementa/Assunto:
Que seja realizada capina e limpeza da Rua Miguel Vieira Sabino, Centro, próximo à rodoviária
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 005/2024

Identificação:
IND-005/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja analisada com urgência com a COPASA a situação da rede de esgoto na rua Ipatinga, bairro Nova Serrana
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 004/2024

Identificação:
IND-004/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a pavimentação da Rua Ipatinga, no bairro Nova Serrana
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 002/2024

Identificação:
PLO-002/2024
Ementa/Assunto:
Autoriza a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares, de internação coletiva do município e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 003/2024

Identificação:
IND-003/2024
Ementa/Assunto:
Solicito operação tapa buraco na Rua Santa Rita, em frente ao número 298
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 002/2024

Identificação:
IND-002/2024
Ementa/Assunto:
Solicito que seja colocado no parquinho da Avenida Marisa de Souza Mendes uma lixeirinha
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 001/2024

Identificação:
MOC-001/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família de nossa querida Neném, Maria do Perpétuo Socorro, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2024

Identificação:
PLO-001/2024
Ementa/Assunto:
Autoriza o Executivo a criar o Programa de Incentivo ao Programa de Saúde do Homem e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 001/2024

Identificação:
IND-001/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que a Operação Tapa Buraco seja feita de forma efetiva no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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