Indicação 017/2024
- Identificação:
- IND-017/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a colocação de lixeiras ao longo do caminho do alto da Serra de Ouro Branco até o mirante da mesma
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 004/2024
- Identificação:
- REQ-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley resposta sobre o setor e pessoa responsável, assim como o procedimento adequado, para solicitar o comprovante de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 004/2024
- Identificação:
- MOC-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Alice Gomes Leão, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 016/2024
- Identificação:
- IND-016/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita cobertura nos pontos de ônibus de transporte público no bairro Bandeirantes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 015/2024
- Identificação:
- IND-015/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência capina nos locais relacionados
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 014/2024
- Identificação:
- IND-014/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência capina e limpeza da quadra do bairro 1° de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Indicação 013/2024
- Identificação:
- IND-013/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável que sejam feitas todas as obras de infraestrutura, incluindo pavimentação da Rua Terezinha Silva Pereira, no bairro Nova Serrana
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 006/2024
- Identificação:
- PLO-006/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 003/2024
- Identificação:
- MOC-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Moção de Congratulação - Apresento a referida Moção de Congratulação, que tem como objetivo reconhecer a importância de personalidades e espaços que fazem parte de uma Ouro Branco melhor...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 003/2024
- Identificação:
- REQ-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal, com base nos documentos citados que tem como credor a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA e considerando o fato de que ao fazer uma visita à sede da referida...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 012/2024
- Identificação:
- IND-012/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja implantada a quarta rota de coleta de lixo no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 002/2024
- Identificação:
- REQ-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro, nos termos do ar. 58 e seus parágrafos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a apreciação dos nobres pares sobre a Reunião Especial, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Moção 002/2024
- Identificação:
- MOC-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Moção de Felicitação - 300 anos da Paróquia de Santo Antônio de Ouro Branco - Apresento a referida Moção Honrosa que tem como finalidade parabenizar e reconhecer a importância da Paróquia...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 005/2024
- Identificação:
- PLO-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 004/2024
- Identificação:
- PLO-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica autorizada a redução na alíquota de taxa de serviço de iluminação pública no município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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