Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-019/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 12 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Indicação 134/2025
- Identificação:
- IND-134/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo a necessidade de calçamento ou asfaltamento do Morro da Barroca, na comunidade de Água Limpa
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 133/2025
- Identificação:
- IND-133/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a instalação de ponto de ônibus na Comunidade de Carreiras, nas proximidades do Restaurante Tureba
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 132/2025
- Identificação:
- IND-132/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a troca da lixeira existente por um modelo com maior capacidade e a limpeza/capina no final da Rua Aço Norte, bairro Siderurgia
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 036/2025
- Identificação:
- REQ-036/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal informações sobre a seleção da OSC AGREMOB no Chamamento Público nº02/2025-REURB
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-018/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 10 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-017/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 09 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-016/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-015/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-014/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-013/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Indicação 131/2025
- Identificação:
- IND-131/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Olímpio Barbosa Santiago, no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 035/2025
- Identificação:
- REQ-035/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos esclarecimentos sobre quais medidas o governo municipal tem adotado para fiscalizar e acompanhar as jornadas de trabalho dos servidores, especialmente no que se refere à...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 069/2025
- Identificação:
- PLO-069/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais implementarem mecanismos para a participação dos pais nas reuniões de pais e mestres de maneira híbrida e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-012/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações