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Projeto de Lei Ordinária 159/2023

Identificação:
PLO-159/2023
Ementa/Assunto:
Altera a Lei nº 1.691/2009 e a Lei nº 2.539/2021, que instituem o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a pagar por serviços ambientais
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 130/2023

Identificação:
REQ-130/2023
Ementa/Assunto:
Solicito da COPASA informações com relação ao descarte irregular de resíduos hidrosanitários que os moradores da invasão localizada nas proximidades da saída para Ouro Preto estariam...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 057/2023

Identificação:
MOC-057/2023
Ementa/Assunto:
Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Fernando Eustáquio Salgueiro descanse em paz
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 056/2023

Identificação:
MOC-056/2023
Ementa/Assunto:
Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Jorge Lauro Bastos descanse em paz
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 228/2023

Identificação:
IND-228/2023
Ementa/Assunto:
Solicito que seja colocada sinalização de "Proibido Estacionar" no lado direito da Rua Vilares, no bairro Siderurgia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 227/2023

Identificação:
IND-227/2023
Ementa/Assunto:
Solicito que seja colocado corrimão na escadaria ao lado da Igreja Católica Divino Espírito Santo, no bairro Siderurgia, entre a Avenida Patriótica e a Rua Anhanguera
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 055/2023

Identificação:
MOC-055/2023
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família Tagliati, pelo falecimento de Nilo Sérgio Tagliati, ocorrido no dia dia 27 de novembro de 2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 158/2023

Identificação:
PLO-158/2023
Ementa/Assunto:
Autoriza a concessão do direito real de uso do imóvel que especifica para o desenvolvimento de atividade social ARPC - Associação Resgatados Por Cristo
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Moção 054/2023

Identificação:
MOC-054/2023
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. José Jesus Gonçalves, pelo seu falecimento na data de 22 de novembro de 2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 226/2023

Identificação:
IND-226/2023
Ementa/Assunto:
Seja encaminhado ao Poder Executivo a seguinte Indicação: Operação Tapa-buraco na Rua da Lavoura, praça Santa Cruz e Praça Santo Antônio, no Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 225/2023

Identificação:
IND-225/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, junto ao setor responsável, a limpeza dos bueiros em todos os bairros da cidade
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 224/2023

Identificação:
IND-224/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, junto ao setor responsável, a realização de Operação Tapa-Buracos na rua José Guilherme - Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 129/2023

Identificação:
REQ-129/2023
Ementa/Assunto:
Seja incluída em apreciação e votação a Emenda 01 ao PL 149/2023
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 222/2023

Identificação:
IND-222/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, junto ao setor responsável, que seja criado o Programa de Castração de Cães e Gatos de Rua
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 221/2023

Identificação:
IND-221/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, junto ao setor responsável, que o transporte coletivo contemple o bairro Amália Rodrigues com linhas regulares, e que sejam colocados pontos de ônibus por todo o bairro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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