Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- EMD-013/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 010/2024, que "Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- EMD-012/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 010/2024, que "Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- EMD-011/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 010/2024, que "Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Resolução 003/2024
- Identificação:
- PRE-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Requerimento 017/2024
- Identificação:
- REQ-017/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam entregues todos os documentos relativos à prestação de serviços da empresa ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 098/2024
- Identificação:
- IND-098/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada uma inspeção técnica com emissão de laudo e ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, sobre as...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 097/2024
- Identificação:
- IND-097/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública no trecho recém asfaltado pela prefeitura, extensão da Av....
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 096/2024
- Identificação:
- IND-096/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a limpeza e capina na extensão da Av. Cônego Luís Vieira com a rua Padre José da Silva Oliveira Rolim
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 095/2024
- Identificação:
- IND-095/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública no trecho recém asfaltado pela prefeitura, extensão da Av....
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 094/2024
- Identificação:
- IND-094/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada em caráter de urgência a limpeza e capina na extensão da Av. Cônego Luís Vieira com a rua Padre José da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 093/2024
- Identificação:
- IND-093/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja construída calçada para ligar os bairros Nova Serrana e Serra Verde
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 092/2024
- Identificação:
- IND-092/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feita a limpeza e asfaltamento da Rua Natal, no bairro Nova Serrana
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 031/2024
- Identificação:
- PLO-031/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Moção 023/2024
- Identificação:
- MOC-023/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da senhora Vera Lúcia da Costa Pascoal, pelo seu falecimento.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 016/2024
- Identificação:
- REQ-016/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviadas todas as informações e comprovações referentes ao transporte escolar municipal
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações