Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-086/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 15 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-085/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 14 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-084/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 13 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-083/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 12 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-082/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 11 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-081/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 10 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 782/2024

Identificação:
REQ-782/2024
Ementa/Assunto:
Requerimento 07/2024-D - Requerimento Documentos Rodovia Cristais
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 739/2024

Identificação:
REQ-739/2024
Ementa/Assunto:
Requerimento 09/2024-D - Requerimento documentos RODOVIA DE OLARIA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 449/2024

Identificação:
REQ-449/2024
Ementa/Assunto:
Requerimento 08/2024-D - Requerimento TODOS os contratos da SERV SOLUÇÕES LTDA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 181/2024

Identificação:
REQ-181/2024
Ementa/Assunto:
Contratação da empresa de projetos OBJETIVA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024

Identificação:
EMD-080/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 09 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 319/2024

Identificação:
REQ-319/2024
Ementa/Assunto:
Requerimento 06/2024-D - Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo o custo unitário mensal e anual por...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 049/2024

Identificação:
MOC-049/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 409770313 - Moção 05/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de José Rodrigues Dutra, pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 048/2024

Identificação:
MOC-048/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 409761075 - Moção 04/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Caetano Eusébio Gabriel, pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 047/2024

Identificação:
MOC-047/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 409754039 - Moção 03/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Eclesiastes Geraldo Pereira L de Almeida, pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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