Requerimento 043/2024
- Identificação:
- REQ-043/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley um levantamento da fila de espera e datas das últimas consultas e procedimentos liberados listados
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 061/2024
- Identificação:
- PLO-061/2024
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação ao Anexo I da Prefeitura Municipal de Ouro Branco Everiano Raimundo Pinto
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 168/2024
- Identificação:
- IND-168/2024
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo que seja concretada a última passarela da Rua da Fiel.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 060/2024
- Identificação:
- PLO-060/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO, BORDERLINE,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 042/2024
- Identificação:
- REQ-042/2024
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo catálogo de todas as praças de Ouro Branco contendo as características e localização.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 059/2024
- Identificação:
- PLO-059/2024
- Ementa/Assunto:
- Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- PRE-008/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024
- Identificação:
- PELO-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
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Projeto de Lei Ordinária 058/2024
- Identificação:
- PLO-058/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 057/2024
- Identificação:
- PLO-057/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Ouro Branco ('Naming Rights").
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 056/2024
- Identificação:
- PLO-056/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Ouro Branco ('Naming Rihts").
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 055/2024
- Identificação:
- PLO-055/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a a criação de espaços para compartilhamento de livros dentro de ônibus e em pontos de paradas, denominados "Rota do Conhecimento", no município de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 054/2024
- Identificação:
- PLO-054/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO, BORDERLINE,...
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Indicação 167/2024
- Identificação:
- IND-167/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feito o serviço de pavimentação localizado na rua Olímpio Barbosa Santiago na comunidade Barro Preto
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 042/2024
- Identificação:
- MOC-042/2024
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Maria de Lourdes Oliveira (Lia) descanse em paz
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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