Projeto de Resolução 007/2024
- Identificação:
- PRE-007/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 046/2024
- Identificação:
- PLO-046/2024
- Ementa/Assunto:
- Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Itatiaia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Resolução 005/2024
- Identificação:
- EMD-038/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 05/2024, que "Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Federal"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Moção 036/2024
- Identificação:
- MOC-036/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Sandra do Carmo Vieira, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 035/2024
- Identificação:
- MOC-035/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família Siqueira, pelo falecimento de Sahara Siqueira, ocorrido no dia 4 de junho de 2024
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 035/2024
- Identificação:
- REQ-035/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito a esta casa a realização de Audiência Pública para tratar da importância dos serviços prestados pela CTBP (Comunidade terapêutica Bom Pastor) no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 034/2024
- Identificação:
- REQ-034/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos encaminhe TODOS os documentos relativos à implantação do Mercado Municipal, bem como nos esclareça como se dará o seu funcionamento administrativo e a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 156/2024
- Identificação:
- IND-156/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a manutenção dos bloquetes no asfalto localizado na esquina entre as ruas Recenvindo Alvez Viana e rua Celestino Euzébio...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-037/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 16 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-036/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 15 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-035/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 14 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
-
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Projeto de Resolução 006/2024
- Identificação:
- PRE-006/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 155/2024
- Identificação:
- IND-155/2024
- Ementa/Assunto:
- A pedido de munícipe, solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Antônio José Vieira (Morro do Zé Vermelho), no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 034/2024
- Identificação:
- MOC-034/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família Figueiredo, pelo falecimento de Zenon de Oliveira Figueiredo, ocorrido no dia 25 de maio de 2024
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 154/2024
- Identificação:
- IND-154/2024
- Ementa/Assunto:
- Que seja feito um estudo de viabilidade para implantar o serviço odontológico na UBS José Silas Coelho, bairro Belvedere
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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