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Projeto de Lei Ordinária 170/2025

Identificação:
PLO-170/2025
Ementa/Assunto:
Institui, no município de Ouro Branco/MG, a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais, e dispõe sobre ações educativas voltadas à proteção animal
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 169/2025

Identificação:
PLO-169/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Áreas de Preservação Permanente - APP, no município de Ouro Branco, e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 101/2025

Identificação:
REQ-101/2025
Ementa/Assunto:
Considerando o disposto no art. 133-A da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG, os parlamentares da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, apresentam as suas respectivas indicações...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Indicação 378/2025

Identificação:
IND-378/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja providenciada a iluminação da passarela referente ao endereço Rua Getúlio Vargas, 76, bairro Pioneiros
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 100/2025

Identificação:
REQ-100/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma as seguintes informações sobre os gastos com alimentação feitos pela Saúde, no período entre janeiro e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 061/2025

Identificação:
MOC-061/2025
Ementa/Assunto:
Que seja consignada uma Moção de Pesar pelo falecimento de José Alves da Silva ocorrido no dia 4 de novembro de 2025
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 377/2025

Identificação:
IND-377/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito que solicite a realização de um estudo técnico para implantação de medidas de segurança viária no cruzamento da Rua Juscelino Coelho com a Av. Antônio Francisco Lisboa...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 060/2025

Identificação:
MOC-060/2025
Ementa/Assunto:
Que seja consignada uma Moção de Pesar à família Machado pelo falecimento de Nélio Romero de Lana Machado, ocorrido no dia 25 de outubro de 2025
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 376/2025

Identificação:
IND-376/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja realizada uma operação tapa-buraco na Rua Distrito Federal, bairro Luzia Augusta
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 375/2025

Identificação:
IND-375/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja realizada a construção de uma canaleta e a colocação de manilhas na Rua Palmeiras, bairro Barro Preto
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 374/2025

Identificação:
IND-374/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Leandro Rodrigues, bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 373/2025

Identificação:
IND-373/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Raimundo Campos, Centro, nas proximidades da Igreja Moriá
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 099/2025

Identificação:
REQ-099/2025
Ementa/Assunto:
Requeremos ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o andamento da obra da quadra esportiva da comunidade de João Gote
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 372/2025

Identificação:
IND-372/2025
Ementa/Assunto:
Solicito em caráter emergencial que seja feita a instalação de lixeiras, implantação de acesso á internet e disponibilização de atendimento médico com periodicidade semanal no posto de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 371/2025

Identificação:
IND-371/2025
Ementa/Assunto:
Solicito em caráter emergencial que seja construída uma pista de caminhada ao redor do campo do bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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