Proposições

Projeto de Resolução 007/2024

Identificação:
PRE-007/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 046/2024

Identificação:
PLO-046/2024
Ementa/Assunto:
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Itatiaia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Emenda ao Projeto de Resolução 005/2024

Identificação:
EMD-038/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Resolução 05/2024, que "Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Federal"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
Mais informações

Moção 036/2024

Identificação:
MOC-036/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Sandra do Carmo Vieira, pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Moção 035/2024

Identificação:
MOC-035/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família Siqueira, pelo falecimento de Sahara Siqueira, ocorrido no dia 4 de junho de 2024
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 035/2024

Identificação:
REQ-035/2024
Ementa/Assunto:
Solicito a esta casa a realização de Audiência Pública para tratar da importância dos serviços prestados pela CTBP (Comunidade terapêutica Bom Pastor) no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Pedido de Vistas
Mais informações

Requerimento 034/2024

Identificação:
REQ-034/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos encaminhe TODOS os documentos relativos à implantação do Mercado Municipal, bem como nos esclareça como se dará o seu funcionamento administrativo e a...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações

Indicação 156/2024

Identificação:
IND-156/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a manutenção dos bloquetes no asfalto localizado na esquina entre as ruas Recenvindo Alvez Viana e rua Celestino Euzébio...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
EMD-037/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 16 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Pedido de Vistas
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
EMD-036/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 15 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
EMD-035/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 14 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Pedido de Vistas
Mais informações

Projeto de Resolução 006/2024

Identificação:
PRE-006/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Indicação 155/2024

Identificação:
IND-155/2024
Ementa/Assunto:
A pedido de munícipe, solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Antônio José Vieira (Morro do Zé Vermelho), no...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Moção 034/2024

Identificação:
MOC-034/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família Figueiredo, pelo falecimento de Zenon de Oliveira Figueiredo, ocorrido no dia 25 de maio de 2024
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 154/2024

Identificação:
IND-154/2024
Ementa/Assunto:
Que seja feito um estudo de viabilidade para implantar o serviço odontológico na UBS José Silas Coelho, bairro Belvedere
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações