Indicação 116/2025
- Identificação:
- IND-116/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal que seja impedida a comercialização de gêneros alimentícios em eventos municipais sem prévia autorização e fiscalização do município
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 062/2025
- Identificação:
- PLO-062/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da língua brasileira de sinais (libras) em todas as sessões e atos públicos realizados pela Câmara Municipal de Ouro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 115/2025
- Identificação:
- IND-115/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de instalação de placas sinalizadoras com o nome das ruas do bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 114/2025
- Identificação:
- IND-114/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que sejam construídos vestiários no campo de futebol de Cristais
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 061/2025
- Identificação:
- PLO-061/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o fornecimento, pelo município de Ouro Branco, de medicamentos, suplementos alimentares e psicoestimulantes a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, deficiência...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 031/2025
- Identificação:
- REQ-031/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos e informe quando disponibilizará o acesso à Estrada Real nas mediações do bairro São Francisco e da Avenida José Rangel, no bairro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 113/2025
- Identificação:
- IND-113/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de construção de um vestiário e a instalação de bebedouros na quadra do bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 030/2025
- Identificação:
- REQ-030/2025
- Ementa/Assunto:
- Os vereadoras abaixo assinados, na forma regimental, vêm respeitosamente solicitar a nomeação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fatos relacionados à obra executada...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 004/2025
- Identificação:
- PRE-004/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 38/2005, que institui a Câmara Mirim no município de Ouro Branco e estabelece normas de funcionamento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 112/2025
- Identificação:
- IND-112/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja analisada a colocação de placas de proibido estacionar no entorno da Praça da Consider, próxima à entrada da rua Ferro Brasileiro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 021/2025
- Identificação:
- MOC-021/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Geraldo Eduardo Viana, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 111/2025
- Identificação:
- IND-111/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica a construção de uma passarela ou caminho de pedestres ligando a rua Leôncio de Paula Almeida à rua Afonso Tavares
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2025
- Identificação:
- EMD-008/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 050/2025, que "Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- PRE-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Tramitação de proposição prejudicada
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2025
- Identificação:
- PELO-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda da Lei Orgânica do Município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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