Proposições

Requerimento 028/2018

Identificação:
REQ-028/2018
Ementa/Assunto:
A falta de Iluminação Pública nas ruas de Ouro Branco é um problema que tem trazido sérios transtornos a população e motivo de reclamações constantes. Ruas inteiras estão apagadas ou...
Autoria:
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Requerimento 027/2018

Identificação:
REQ-027/2018
Ementa/Assunto:
Reinterando o requerimento de número 12/2018 protocolado no dia 22/02/2018 as informações requerida não foram devidamente respondidas. Portanto, reintero que seja as mesmas respondidas em prazo...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 026/2018

Identificação:
REQ-026/2018
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre o projeto Minha Casa Minha Vida que serão aproximadamente 170 casas. Quais critérios para recebimento...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 018/2018

Identificação:
PLO-018/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 060/2018

Identificação:
IND-060/2018
Ementa/Assunto:
Reitero os ditames contidos na indicação 65/2017, em anexo, sobre a instalação de ar-condicionado em todas as Escolas Municipais do Município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 059/2018

Identificação:
IND-059/2018
Ementa/Assunto:
Implantar o acesso à internet gratuita em locais públicos da cidade de Ouro Branco, como: hospitais, unidades de saúde e centros médicos, escolas, terminais rodoviários, ginásios, locais de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 058/2018

Identificação:
IND-058/2018
Ementa/Assunto:
Construir os vestiários no campo de futebol da Comunidade de Itatiaia
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 057/2018

Identificação:
IND-057/2018
Ementa/Assunto:
Que a Secretaria de Cultura realize cadastro dos artistas de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 056/2018

Identificação:
IND-056/2018
Ementa/Assunto:
Dirijo-me cordialmente e respeitosamente à vossa senhoria no intuito de solicitar a instalação de Relógios de Rua Digitais, no Centro e na Avenida Mariza
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 055/2018

Identificação:
IND-055/2018
Ementa/Assunto:
Dirijo-me cordialmente e respeitosamente à vossa senhoria no intuito de solicitar a reforma do canteiro da Praça Santa Cruz, para que o piso tátil seja respeitado. Corrigindo o problema...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 053/2018

Identificação:
IND-053/2018
Ementa/Assunto:
Construir os vestiários no campo de futebol da Comunidade de Itatiaia
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 016/2018

Identificação:
PLO-016/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza o município a realizar cursos de prevenção de acidentes e primeiros socorros por funcionários e professores
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 015/2018

Identificação:
PLO-015/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do programa “INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO” e da outras providencias
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 001/2018

Identificação:
PRE-001/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG – EXERCÍCIO 2015.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 052/2018

Identificação:
IND-052/2018
Ementa/Assunto:
Disponibilizar para a Polícia Militar de Minas Gerais uma motocicleta para atuar como monopatrulha aumentando assim a mobilidade dos policiais e a potencialização do atendimento e dos registros...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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