Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-072/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 080/2024
- Identificação:
- PLO-080/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409605509 - Projeto de Lei 010/2024D - Autoriza o poder Executivo de Ouro Branco a receber de Eduardo Francis Queiroz, em dação em pagamento, os bens imóveis que especifica, e dá...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 076/2024
- Identificação:
- REQ-076/2024
- Ementa/Assunto:
- Requerimento 01/2024-D- Requerimento sobre aquisição de mobiliário pela PMOB
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 046/2024
- Identificação:
- MOC-046/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409611129 - Moção 02/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de João Wictor de Azevedo Bandeira, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 045/2024
- Identificação:
- MOC-045/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409610733 - Moção 01/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Kennedy dos Santos Vieira, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 195/2024
- Identificação:
- IND-195/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409584521 - Indicação 006/2024D - Solicito ao Poder Executivo e ao setor responsável a substituição das lâmpadas queimadas na passarela próxima à Rua São Paulo, nº178, no bairro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 194/2024
- Identificação:
- IND-194/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409584383 - Indicação 005/2024D - A pedido dos moradores, solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Antônio...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 042/2024
- Identificação:
- PDL-042/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede-se Honraria Mérito esportivo a senhorita Gabriela Pereira Azevedo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 041/2024
- Identificação:
- PDL-041/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede-se o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cláudio Drumond de Andrade
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 040/2024
- Identificação:
- PDL-040/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede-se Medalha Conego Luiz Vieira da Silva ao Senhor Antônio Pinto
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 039/2024
- Identificação:
- PDL-039/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede-se a Medalha de Segurança Pública ao Senhor Nilton Sergio dos Santos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 038/2024
- Identificação:
- PDL-038/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco a Aristides Rocha Araújo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 037/2024
- Identificação:
- PDL-037/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva a Dionísio Leonardo Nogueira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 036/2024
- Identificação:
- PDL-036/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede-se Honraria Mérito esportivo ao Senhor Marco Túlio Barros
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 035/2024
- Identificação:
- PDL-035/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede-se a Medalha de Segurança Publica ao Senhor à Sra. Lucilea de Fátima Resende Santos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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