Moção 041/2024
- Identificação:
- MOC-041/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Márcio Lúcio da Costa, que faleceu na data de 26/06/2024, pai do nosso estagiário Márcio Lúcio Bacelete Costa.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 040/2024
- Identificação:
- MOC-040/2024
- Ementa/Assunto:
- O vereador abaixo assinado requer nos moldes do art. 102, inciso do Regimento Interno, conceder a Moção de Aplauso às instituições: IEF Ouro Branco, IEF Itacolomi, IEF Monumento, Corpos de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 163/2024
- Identificação:
- IND-163/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja priorizado o atendimento odontológico das crianças e adolescentes atípicos em nosso município
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Resolução 006/2024
- Identificação:
- EMD-049/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Resolução 006/2024
- Identificação:
- EMD-048/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 006/2024
- Identificação:
- EMD-047/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Moção 039/2024
- Identificação:
- MOC-039/2024
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Rose Maria Vieira Pereira descanse em paz
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 038/2024
- Identificação:
- MOC-038/2024
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Clarice Maria das Graças descanse em paz
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 053/2024
- Identificação:
- PLO-053/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA, no âmbito da administração pública municipal, poder Executivo, e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 161/2024
- Identificação:
- IND-161/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja urbanizado e transformado em estacionamento o terreno em frente à Igreja do Divino Espírito Santo e do Clube Sparta, na Rua da Anhanguera 86, bairro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2024
- Identificação:
- EMD-046/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 051/2024, que "Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código tributário Municipal, e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2024
- Identificação:
- EMD-045/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 051/2024, que "Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código tributário Municipal, e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2024
- Identificação:
- EMD-044/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 051/2024, que "Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código tributário Municipal, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2024
- Identificação:
- EMD-043/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 051/2024, que "Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código tributário Municipal, e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 052/2024
- Identificação:
- PLO-052/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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