Proposições

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Indicação 313/2026

Identificação:
IND-313/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua Das Flores, localizada no bairro Das Flores.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 312/2026

Identificação:
IND-312/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua Amapá, localizada no bairro Nova Serrana.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 311/2026

Identificação:
IND-311/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e, sendo constatada a viabilidade, proceda com a substituição da faixa de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 310/2026

Identificação:
IND-310/2026
Ementa/Assunto:
Indica a realização de avaliação técnica e, sendo constatada a viabilidade, a implantação de uma passagem elevada para travessia de pedestres na Avenida Mariza de Souza Mendes, em frente à...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 309/2026

Identificação:
IND-309/2026
Ementa/Assunto:
indica a realização de estudo técnico para identificação de locais mais adequados, para ? implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Luiz Dumont Villares, bairro Minas...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 308/2026

Identificação:
IND-308/2026
Ementa/Assunto:
Indica a realização de estudo técnico para implantação de um dispositivo de drenagem superficial (quebra água/lombada de drenagem) na Rua Roque Schuch, bairro Minas Talco, nas proximidades do...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 164/2026

Identificação:
REQ-164/2026
Ementa/Assunto:
Solicita informação sobre a quem pertence o terreno localizado atrás do Poliesportivo Municipal de Ouro Branco. Solicita-se, ainda, caso o imóvel seja de propriedade do Município, que sejam...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 102/2026

Identificação:
PLO-102/2026
Ementa/Assunto:
Altera a Lei 2.848/2025 que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Branco/MG."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Moção 056/2026

Identificação:
MOC-056/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Geraldo Rodrigues Dutra, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de julho.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 101/2026

Identificação:
PLO-101/2026
Ementa/Assunto:
Dá Denominação a via que menciona: Rua Valdemar dos Santos, na Comunidade de Castiliano.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Moção 055/2026

Identificação:
MOC-055/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família de Maria da Conceição Sobrinha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de julho.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 307/2026

Identificação:
IND-307/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação e/ou melhoria da...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 306/2026

Identificação:
IND-306/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente e da Guarda Civil Municipal, que seja realizada fiscalização na passarela que interliga a Rua Cosigua à Rua...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 054/2026

Identificação:
MOC-054/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Reinaldo Nolasco Ferreira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de junho.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 305/2026

Identificação:
IND-305/2026
Ementa/Assunto:
Solicita seja realizada operação tapa buracos na via de acesso à comunidade rural de Campo Grande, pela entrada da Rodovia da Batata, em razão da existência de diversos pontos com...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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