Proposições

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Indicação 398/2026

Identificação:
IND-398/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de placa de sinalização regulamentando área destinada exclusivamente para carga e...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 397/2026

Identificação:
IND-397/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a reposição da placa de sinalização localizada na Rua Belém, no Bairro Luzia Augusta, que se encontra...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 196/2026

Identificação:
REQ-196/2026
Ementa/Assunto:
Requerer cópia integral de todos os documentos referentes ao Processo Licitatório de contratação de despachante.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 396/2026

Identificação:
IND-396/2026
Ementa/Assunto:
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizadas obras de recuperação e melhoria das estradas de acesso ao Condomínio Vila Real, bem como que seja...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 195/2026

Identificação:
REQ-195/2026
Ementa/Assunto:
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que preste informações, apresente documentos e esclareça a situação referente ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da Rede...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 194/2026

Identificação:
REQ-194/2026
Ementa/Assunto:
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações, documentos e providências acerca da disponibilidade de materiais pedagógicos, administrativos, esportivos e demais insumos...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 193/2026

Identificação:
REQ-193/2026
Ementa/Assunto:
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações, esclarecimentos e documentos relacionados à aquisição de telefones IP realizada pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 192/2026

Identificação:
REQ-192/2026
Ementa/Assunto:
Requerer ao Poder Executivo Municipal, que sejam prestados esclarecimentos acerca de denúncia envolvendo a possível utilização de servidores públicos municipais em atividades de campanha...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 191/2026

Identificação:
REQ-191/2026
Ementa/Assunto:
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações, documentos e providências acerca do cumprimento da Resolução CEE n° 504, de 04 de maio...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2026

Identificação:
PELO-001/2026
Ementa/Assunto:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026. Que Regulamenta o regime das emendas impositivas.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 395/2026

Identificação:
IND-395/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias quanto à existência de um veículo aparentemente abandonado há mais de 6...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 394/2026

Identificação:
IND-394/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a retirada de lixo, entulhos e demais resíduos acumulados na Rua...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 393/2026

Identificação:
IND-393/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para o recapeamento da Rua Monsenhor Isidro, localizada no bairro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 190/2026

Identificação:
REQ-190/2026
Ementa/Assunto:
Requer que sejam encaminhadas ao seu Gabinete informações e documentos referentes ao fornecimento e à distribuição dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 121/2026

Identificação:
PLO-121/2026
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a transparência das listas de espera para consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Ouro Branco/MG e dá...
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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