Proposições

  1. Início
  2. Atividade Legislativa
  3. Proposições
  4. Página 4

Projeto de Resolução 007/2025

Identificação:
PRE-007/2025
Ementa/Assunto:
Altera a Resolução nº 04/2024, que "Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
Mais informações

Indicação 265/2025

Identificação:
IND-265/2025
Ementa/Assunto:
Indico a manutenção e reparo do calçamento com bloquetes na Praça Santa Cruz, ao lado da Igreja Matriz de Santo Antônio, trecho próximo à Loja Pereira Calçados
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 115/2025

Identificação:
PLO-115/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos termos de colaboração, fomento e acordos de cooperação firmados pelo Poder Executivo com entidades da sociedade civil, assim como da íntegra...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 063/2025

Identificação:
REQ-063/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro que me sejam prestadas as seguintes informações sobre a realização de partos no Hospital Raimundo Campos
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 264/2025

Identificação:
IND-264/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizadas obras de manutenção na estrada localizada perto do Bar do Geraldo, na esquina que vai para...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 263/2025

Identificação:
IND-263/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito a instalação de redutor de velocidade nas ruas Adeodato Zózimo Vilela e Monsenhor Isidro, com o intuito de evitar riscos de acidentes e perigo à pedestres
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 062/2025

Identificação:
REQ-062/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro que seja prestadas as seguintes informações referentes ao contrato com o consórcio ICISMEP
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 262/2025

Identificação:
IND-262/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, a instalação de bancos na Rua Boa Vista, nas dependências do ponto de ônibus, próximo à Escola Municipal Maria Zita
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 261/2025

Identificação:
IND-261/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a substituição da lixeira localizada na Rua João Anselmo Barbosa, bairro Amália Rodrigues, para uma...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 260/2025

Identificação:
IND-260/2025
Ementa/Assunto:
Que seja realizada com urgência a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Donato Severino de Souza, bairro São Francisco, em frente à UBS
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 259/2025

Identificação:
IND-259/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a substituição da lixeira localizada na Rua Santo Antônio, bairro Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 061/2025

Identificação:
REQ-061/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir a respeito do efetivo cumprimento da Lei Municipal 2.638/2022, que "dispõe sobre o alinhamento e a retirada dos fios em desuso e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 258/2025

Identificação:
IND-258/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção e melhorias na via de acesso à localidade popularmente conhecida como Buraco do Vieira, em Castiliano
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 257/2025

Identificação:
IND-257/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de ponto de ônibus no ponto localizado na Rua José Fortunato Rodrigues, próximo ao número 980, no bairro Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 256/2025

Identificação:
IND-256/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias na Rua Josefina Vieira, no João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações