Indicação 155/2025
- Identificação:
- IND-155/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras inteligentes com OCR e identificação facial
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2025
- Identificação:
- PELO-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em 1º turno
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Indicação 154/2025
- Identificação:
- IND-154/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros públicos autolimpantes na Praça Santa Cruz e na Avenida Mariza de Souza Mendes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 153/2025
- Identificação:
- IND-153/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma passagem elevada na rua Geraldo Rita, no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Indicação 152/2025
- Identificação:
- IND-152/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção da Avenida João Batista do Nascimento, em...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 151/2025
- Identificação:
- IND-151/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja, tomadas as providências necessárias para a pavimentação da rua Arthur Nolasco, em Itatiaia, em caráter de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 150/2025
- Identificação:
- IND-150/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a instalação de armário nas escolas municipais para armazenamento de material escolar
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 074/2025
- Identificação:
- PLO-074/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Festa de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 073/2025
- Identificação:
- PLO-073/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Cavalgada de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 032/2025
- Identificação:
- MOC-032/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Jorge Lucio da Cunha pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de junho de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 149/2025
- Identificação:
- IND-149/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de realizar a manutenção da rua Antônio Tavares, no João Gote, bem como a continuidade da canalização de água e colocação de cavalete
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 040/2025
- Identificação:
- REQ-040/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Bruna D'Ângela Martins Ferreira as seguintes informações, a respeito dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 148/2025
- Identificação:
- IND-148/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a limpeza da passarela que liga a Rua Cristais e o bairro Metalúrgico, e o reparo da iluminação da mesma
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 031/2025
- Identificação:
- MOC-031/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Adão José Olímpio Soares pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 030/2025
- Identificação:
- MOC-030/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Geraldo Roberto Damasceno pelo seu falecimento
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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