Indicação 398/2025
- Identificação:
- IND-398/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Executivo Municipal que estude, planeje e viabilize a implantação de um parquinho infantil na pracinha localizada na entrada do bairro do Metalúrgicos, entre a Rua Carandaí e a Rua...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 397/2025
- Identificação:
- IND-397/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite medidas urgentes de contenção de erosão, bem como a recuperação da área degradada dos fundos da Rua Santa, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 189/2025
- Identificação:
- PLO-189/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de gratificação de desempenho aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, no ano de 2025, conforme os critérios que estabelece
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 171/2025
- Identificação:
- EMD-042/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda substitutiva total 01 ao Projeto de Lei 171/2025, que "Dispõe sobre a criação de Zonas Urbanas Especiais de Chacreamento - ZUEC, estabelece normas para o parcelamento do solo rural com...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 396/2025
- Identificação:
- IND-396/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a revitalização da praça localizada em frente ao Clube Sparta, com atenção especial à academia ao ar livre
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 395/2025
- Identificação:
- IND-395/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a instalação de iluminação e gradil na passarela conhecida como "Matinha", que dá acesso à Escola Francisco Nogueira e à Rua Entre Rios
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 394/2025
- Identificação:
- IND-394/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 393/2025
- Identificação:
- IND-393/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a reforma e manutenção da quadra poliesportiva do bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 392/2025
- Identificação:
- IND-392/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a construção de um passeio público (calçada) em frente à Escola Estadual Levindo Costa de Carvalho
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 188/2025
- Identificação:
- PLO-188/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer uniforme escolar aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Ouro Branco e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 187/2025
- Identificação:
- PLO-187/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui Homenagem especial em alusão aos 70 anos de instalação do Poder Legislativo do município de Ouro Branco/MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 186/2025
- Identificação:
- PLO-186/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Orgânicos, com incentivo à compostagem, à separação dos resíduos domiciliares e à educação ambiental no município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 109/2025
- Identificação:
- REQ-109/2025
- Ementa/Assunto:
- Os parlamentares da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, apresentam suas
respectivas indicações de emendas impositivas conforme abaixo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 066/2025
- Identificação:
- MOC-066/2025
- Ementa/Assunto:
- Venho por meio desta expressar meus sentimentos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joversino André da Costa Anacleto, ocorrido no dia 18 de novembro de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 391/2025
- Identificação:
- IND-391/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na praça localizada na Rua Guaíra, bairro Belvedere
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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