Projeto de Decreto Legislativo 019/2026
- Identificação:
- PDL-019/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha Cônego Luiz Vieira da Silva à Carla Maria Pereira Barbosa Morais.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 018/2026
- Identificação:
- PDL-018/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Cônego Luiz Vieira da Silva ao Padre Gil Guadalupe Rodrigues.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 125/2026
- Identificação:
- PLO-125/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº 2.141, de 07 de março de 2016, que denomina a Avenida José Cupertino de Azevedo.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 414/2026
- Identificação:
- IND-414/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocado novamente (uma vez que já existia) lixeiras no cruzamento entre a Avenida Consider e Patriótica, no bairro Siderurgia.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 413/2026
- Identificação:
- IND-413/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 412/2026
- Identificação:
- IND-412/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias nas lixeiras instaladas na Rua Deodato Vilela. bem como instalação de lixeira na Rua Amarantina,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 411/2026
- Identificação:
- IND-411/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias na passarela localizada na Rua Monsenhor Isidro, no Bairro Primeiro de Maio, especialmente a...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 410/2026
- Identificação:
- IND-410/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua Monsenhor Isidro, no Bairro Primeiro de Maio, especialmente...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 208/2026
- Identificação:
- REQ-208/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer a convocação do Subprocurador Geral do Município, Dr. Ângelo Roncalli, para prestar informações e esclarecimentos perante esta Casa Legislativa no que concerne à fundamentação...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 070/2026
- Identificação:
- MOC-070/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DA UBS JOSÉ LUIZ MAPA.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2026
- Identificação:
- EMD-041/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda Modificativa nº 01 à proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2026.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 017/2026
- Identificação:
- PDL-017/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de Mérito Esportivo o Sr. Herbert Walmer de Paula Santos.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 016/2026
- Identificação:
- PDL-016/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha de Segurança Pública à Neymar Magalhães Meireles.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 409/2026
- Identificação:
- IND-409/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a operação tapa buracos na Rua Luiz Martins, em frente ao número 127, no Bairro Bandeirantes.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 408/2026
- Identificação:
- IND-408/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados reparos e manutenção no bueiro localizado na Praça Santa Cruz, no Bairro Centro, em frente à loja...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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