Proposições :: Câmara Municipal de Ouro Branco

Projeto de Lei Ordinária 169/2025

Identificação:

PLO-169/2025

Ementa/Assunto:

Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Áreas de Preservação Permanente - APP, no município de Ouro Branco, e dá outras providências

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Requerimento 101/2025

Identificação:

REQ-101/2025

Ementa/Assunto:

Considerando o disposto no art. 133-A da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG, os parlamentares da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, apresentam as suas respectivas indicações...

Autoria:

Situação:

Proposição retirada pelo autor

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Indicação 378/2025

Identificação:

IND-378/2025

Ementa/Assunto:

Solicito ao Executivo que seja providenciada a iluminação da passarela referente ao endereço Rua Getúlio Vargas, 76, bairro Pioneiros

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Requerimento 100/2025

Identificação:

REQ-100/2025

Ementa/Assunto:

Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma as seguintes informações sobre os gastos com alimentação feitos pela Saúde, no período entre janeiro e...

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

Situação:

Proposição aprovada

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Moção 061/2025

Identificação:

MOC-061/2025

Ementa/Assunto:

Que seja consignada uma Moção de Pesar pelo falecimento de José Alves da Silva ocorrido no dia 4 de novembro de 2025

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 377/2025

Identificação:

IND-377/2025

Ementa/Assunto:

Indico ao Prefeito que solicite a realização de um estudo técnico para implantação de medidas de segurança viária no cruzamento da Rua Juscelino Coelho com a Av. Antônio Francisco Lisboa...

Autoria:

Branca de Castilha Souza Cunha

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Moção 060/2025

Identificação:

MOC-060/2025

Ementa/Assunto:

Que seja consignada uma Moção de Pesar à família Machado pelo falecimento de Nélio Romero de Lana Machado, ocorrido no dia 25 de outubro de 2025

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 376/2025

Identificação:

IND-376/2025

Ementa/Assunto:

Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja realizada uma operação tapa-buraco na Rua Distrito Federal, bairro Luzia Augusta

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 375/2025

Identificação:

IND-375/2025

Ementa/Assunto:

Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja realizada a construção de uma canaleta e a colocação de manilhas na Rua Palmeiras, bairro Barro Preto

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 374/2025

Identificação:

IND-374/2025

Ementa/Assunto:

Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Leandro Rodrigues, bairro São Francisco

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 373/2025

Identificação:

IND-373/2025

Ementa/Assunto:

Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Raimundo Campos, Centro, nas proximidades da Igreja Moriá

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Requerimento 099/2025

Identificação:

REQ-099/2025

Ementa/Assunto:

Requeremos ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o andamento da obra da quadra esportiva da comunidade de João Gote

Autoria:

Welton Erasmo Vieira

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 372/2025

Identificação:

IND-372/2025

Ementa/Assunto:

Solicito em caráter emergencial que seja feita a instalação de lixeiras, implantação de acesso á internet e disponibilização de atendimento médico com periodicidade semanal no posto de...

Autoria: