Projeto de Decreto Legislativo 028/2026
- Identificação:
- PDL-028/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede honraria Mérito Esportivo ao Sr. Lucas Henrique dos Anjos Dias.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 027/2026
- Identificação:
- PDL-027/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede medalha Cônego Luiz Vieira da Silva à Sra. Maura Lucia Lopes Rodrigues.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 026/2026
- Identificação:
- PDL-026/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede medalha Segurança Pública à Welder Alexandre da Silva.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 025/2026
- Identificação:
- PDL-025/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede medalha Cônego Luiz Viera da Silva à Aline de Fátima Liberato.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 024/2026
- Identificação:
- PDL-024/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Thiago Avelino de Carvalho.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 126/2026
- Identificação:
- PLO-126/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre medidas de prevenção e controle da poluição sonora e atmosférica proveniente de veículos automotores de duas rodas no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Moção 071/2026
- Identificação:
- MOC-071/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO OURO BRANCO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 023/2026
- Identificação:
- PDL-023/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha Cônego Luiz Vieira da Silva ao Centro Espírita Amor Ao Próximo.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 022/2026
- Identificação:
- PDL-022/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha de Segurança Pública à Igor Souza Dias de Faria.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 021/2026
- Identificação:
- PDL-021/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco ao Pastor Silas Paz Gonçalves.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 019/2026
- Identificação:
- PDL-019/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha Cônego Luiz Vieira da Silva à Carla Maria Pereira Barbosa Morais.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 018/2026
- Identificação:
- PDL-018/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Cônego Luiz Vieira da Silva ao Padre Gil Guadalupe Rodrigues.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 125/2026
- Identificação:
- PLO-125/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº 2.141, de 07 de março de 2016, que denomina a Avenida José Cupertino de Azevedo.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Indicação 414/2026
- Identificação:
- IND-414/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocado novamente (uma vez que já existia) lixeiras no cruzamento entre a Avenida Consider e Patriótica, no bairro Siderurgia.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 413/2026
- Identificação:
- IND-413/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações