Projeto de Decreto Legislativo 010/2026
- Identificação:
- PDL-010/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de cidadã honorário à Senhora AnnaMaria Marques Gontijo.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Requerimento 198/2026
- Identificação:
- REQ-198/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da seleção e contratação de estagiários remunerados que atuam no Centro de Especialidades...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 399/2026
- Identificação:
- IND-399/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza e manutenção de um lote abandonado localizado na Rua Domingo...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 197/2026
- Identificação:
- REQ-197/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do
vereador Warley Higino Pereira, informações sobre as Portarias n°...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 122/2026
- Identificação:
- PLO-122/2026
- Ementa/Assunto:
- “Desafeta e autoriza a alienação, por meio de leilão, de bens imóveis de propriedade do Município, e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Indicação 398/2026
- Identificação:
- IND-398/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de placa de sinalização regulamentando área destinada exclusivamente para carga e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 397/2026
- Identificação:
- IND-397/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a reposição da placa de sinalização localizada na Rua Belém, no Bairro Luzia Augusta, que se encontra...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 196/2026
- Identificação:
- REQ-196/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer cópia integral de todos os documentos referentes ao Processo Licitatório de contratação de despachante.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 396/2026
- Identificação:
- IND-396/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizadas obras de recuperação e melhoria das estradas de acesso ao Condomínio Vila Real, bem como que seja...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 195/2026
- Identificação:
- REQ-195/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que preste informações, apresente documentos e esclareça a situação referente ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da Rede...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 194/2026
- Identificação:
- REQ-194/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações, documentos e providências acerca da disponibilidade de materiais pedagógicos, administrativos, esportivos e demais insumos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 193/2026
- Identificação:
- REQ-193/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações, esclarecimentos e documentos relacionados à aquisição de telefones IP realizada pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 192/2026
- Identificação:
- REQ-192/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer ao Poder Executivo Municipal, que sejam prestados esclarecimentos acerca de denúncia envolvendo a possível utilização de servidores públicos municipais em atividades de campanha...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 191/2026
- Identificação:
- REQ-191/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações, documentos e providências acerca do cumprimento da Resolução CEE n° 504, de 04 de maio...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2026
- Identificação:
- PELO-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026. Que Regulamenta o regime das emendas impositivas.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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