Requerimento 040/2020
- Identificação:
- REQ-040/2020
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/05/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 39
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Requerimento 039/2020
- Identificação:
- REQ-039/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que envie a esta casa legislativa a data prevista para a finalização da obras iniciadas de extensão de rede no Bairro Serra, e inconclusivas até o presente momento nas...
- Autoria:
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Requerimento 038/2020
- Identificação:
- REQ-038/2020
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 28 de abril de 2020, o presente Requerimento e o Requerimento n° n°...
- Autoria:
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Requerimento 037/2020
- Identificação:
- REQ-037/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que seja informado os impactos da pandemia do novo coronavírus na agropecuária em nosso município e quais ações estão sendo desenvolvidas pela secretaria...
- Autoria:
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Requerimento 035/2020
- Identificação:
- REQ-035/2020
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/04/2020 o presente requerimento, e os Projetos de Leis nºs 13, 18, 21 24, 28, 27 e 29/2020 em 1ª e 2ª discussão e...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 035/2020
- Identificação:
- PLO-035/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 034/2020
- Identificação:
- PLO-034/2020
- Ementa/Assunto:
- CRIA BENEFÍCIO SOCIAL EVENTUAL A VIGER DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 – CORONAVÍRUS
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Requerimento 034/2020
- Identificação:
- REQ-034/2020
- Ementa/Assunto:
- O Vereador abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte:
Colocar em apreciação (discussão e...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 033/2020
- Identificação:
- PLO-033/2020
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 032/2020
- Identificação:
- PLO-032/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ALTERA O...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 031/2020
- Identificação:
- PLO-031/2020
- Ementa/Assunto:
- FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 030/2020
- Identificação:
- PLO-030/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 029/2020
- Identificação:
- PLO-029/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Jeferson Amorim de Carvalho, a Rua Na Comunidade Rural do Campestre, localizada próximo ao sítio Vera Lúcia, mais conhecida como Rua...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 028/2020
- Identificação:
- PLO-028/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Sebastião Benedito Amorim, a Rua Na Comunidade Rural de Campestre
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Projeto de Lei Ordinária 020/2020
- Identificação:
- PLO-020/2020
- Ementa/Assunto:
- RECONHECE DATA DE FUNDAÇÃO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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