Projeto de Decreto Legislativo 028/2026

Identificação:
PDL-028/2026
Ementa/Assunto:
Concede honraria Mérito Esportivo ao Sr. Lucas Henrique dos Anjos Dias.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 027/2026

Identificação:
PDL-027/2026
Ementa/Assunto:
Concede medalha Cônego Luiz Vieira da Silva à Sra. Maura Lucia Lopes Rodrigues.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 026/2026

Identificação:
PDL-026/2026
Ementa/Assunto:
Concede medalha Segurança Pública à Welder Alexandre da Silva.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 025/2026

Identificação:
PDL-025/2026
Ementa/Assunto:
Concede medalha Cônego Luiz Viera da Silva à Aline de Fátima Liberato.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 024/2026

Identificação:
PDL-024/2026
Ementa/Assunto:
Concede a medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Thiago Avelino de Carvalho.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 126/2026

Identificação:
PLO-126/2026
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre medidas de prevenção e controle da poluição sonora e atmosférica proveniente de veículos automotores de duas rodas no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 071/2026

Identificação:
MOC-071/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO OURO BRANCO.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 023/2026

Identificação:
PDL-023/2026
Ementa/Assunto:
Concede a medalha Cônego Luiz Vieira da Silva ao Centro Espírita Amor Ao Próximo.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 022/2026

Identificação:
PDL-022/2026
Ementa/Assunto:
Concede a medalha de Segurança Pública à Igor Souza Dias de Faria.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 021/2026

Identificação:
PDL-021/2026
Ementa/Assunto:
Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco ao Pastor Silas Paz Gonçalves.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 019/2026

Identificação:
PDL-019/2026
Ementa/Assunto:
Concede a medalha Cônego Luiz Vieira da Silva à Carla Maria Pereira Barbosa Morais.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 018/2026

Identificação:
PDL-018/2026
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha Cônego Luiz Vieira da Silva ao Padre Gil Guadalupe Rodrigues.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 125/2026

Identificação:
PLO-125/2026
Ementa/Assunto:
Altera a Lei nº 2.141, de 07 de março de 2016, que denomina a Avenida José Cupertino de Azevedo.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 414/2026

Identificação:
IND-414/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja colocado novamente (uma vez que já existia) lixeiras no cruzamento entre a Avenida Consider e Patriótica, no bairro Siderurgia.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 413/2026

Identificação:
IND-413/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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