Proposições

Indicação 269/2025

Identificação:
IND-269/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de limpeza, capina e roçada na praça localizada no final da Avenida Roraima, bairro Nova Serrana
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 066/2025

Identificação:
REQ-066/2025
Ementa/Assunto:
Que seja encaminhado o presente requerimento ao Poder Executivo para que seja prestada a seguinte informação sobre as constantes quedas e picos de energia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 267/2025

Identificação:
IND-267/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias e serviços de roçada no campo localizado na Rua Terezinha da Silva Baeta, no bairro Amália...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 121/2025

Identificação:
PLO-121/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o censo animal em Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 120/2025

Identificação:
PLO-120/2025
Ementa/Assunto:
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 119/2025

Identificação:
PLO-119/2025
Ementa/Assunto:
Autoriza o executivo a implementar o Serviço de Atenção Psicossocial Móvel - CAPS Móvel no município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 105/2025

Identificação:
EMD-032/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 105/2025, que "Autoriza a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo no município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 266/2025

Identificação:
IND-266/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas providências quanto às pessoas em situação de rua que tem ocupado diariamente a Praça das Rotas
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 118/2025

Identificação:
PLO-118/2025
Ementa/Assunto:
Autoriza a instituir medidas de prevenção e enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes nas instituições de ensino públicas municipais do município de Ouro Branco e dá...
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 117/2025

Identificação:
PLO-117/2025
Ementa/Assunto:
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Carreata de São Cristóvão, e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 116/2025

Identificação:
PLO-116/2025
Ementa/Assunto:
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a tradicional Festa de Santo Antônio e Maria concebida, realizada na comunidade de Itatiaia, e dá outras...
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 065/2025

Identificação:
REQ-065/2025
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo valores referentes às despesas totais da Prefeitura referentes a cada secretaria até a presente data...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 064/2025

Identificação:
REQ-064/2025
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo valores referentes à arrecadação total da prefeitura até a presente data e projeção para o...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 041/2025

Identificação:
MOC-041/2025
Ementa/Assunto:
É com profundo respeito e reconhecimento que apresento essa Moção de Aplausos e Congratulações ao Ouro Branco Esporte Clube - OBEC, pela realização da Colônia de Férias Batatinha - Festa...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 040/2025

Identificação:
MOC-040/2025
Ementa/Assunto:
É com profundo sentimento de tristeza que registramos a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Orlando Teixeira, ocorrido no dia 6 de agosto de 2025
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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