Indicação 156/2026
- Identificação:
- IND-156/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de placa de identificação com a denominação da via "Palmeiras", localizada no bairro Barro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 070/2026
- Identificação:
- REQ-070/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre a aplicação da legislação vigente em Ouro Branco/MG, especialmente a Lei nº 1.973/2013, que regulamenta o tráfego de carretas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 067/2026
- Identificação:
- PLO-067/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Branco-MG a celebrar parcerias para a instalação e manutenção de placas de denominação de vias públicas com apoio da iniciativa privada, e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 021/2026
- Identificação:
- MOC-021/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DE OURO BRANCO.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 155/2026
- Identificação:
- IND-155/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocada uma placa de proibido estacionar ( pelo menos ônibus e caminhão) na Avenida Consider na altura da Praça Queiroz Júnior.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 069/2026
- Identificação:
- REQ-069/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer, após ouvido o Plenário, o encaminhamento ao Executivo Municipal de pedido de informações, com o devido envio de documentação ao gabinete da vereadora Bruna D’Ângela, acerca da...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 066/2026
- Identificação:
- PLO-066/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre hipóteses específicas de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – no Município de Ouro Branco/MG, em compatibilidade com o Código Tributário Municipal e o...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 065/2026
- Identificação:
- PLO-065/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na composição de preços dos combustíveis comercializados no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 043/2026
- Identificação:
- EMD-008/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 43/2026. Que autoriza o Poder Executivo a instituir programa especial de indenização em decorrência de danos materiais e prejuízos econômicos causados pela...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 154/2026
- Identificação:
- IND-154/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Goiânia, situada no bairro Luzia Augusta.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 153/2026
- Identificação:
- IND-153/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente que seja realizada a instalação e/ou melhoria da iluminação pública na Pracinha do Alto Chalé.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 152/2026
- Identificação:
- IND-152/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente que, seja realizada a instalação de lixeiras nas Ruas Rouxinol e Bem-Te-Vi
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 151/2026
- Identificação:
- IND-151/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente que seja realizada a capina e roçada nas áreas externas da UBS centro.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 150/2026
- Identificação:
- IND-150/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente que seja realizada a recuperação asfáltica na saída do São Francisco, no bairro Primeiro de Maio, especificamente na Rua...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 149/2026
- Identificação:
- IND-149/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e operação tapa-buraco na Rua Palmas, nas proximidades do número 822, localizado no bairro Luzia...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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