Indicação 192/2026
- Identificação:
- IND-192/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção no Cumbe
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 077/2026
- Identificação:
- PLO-077/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados, pensionistas e conselheiros tutelares do Poder Executivo, subsídios dos...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 056/2026
- Identificação:
- EMD-012/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 056/2026, que "Dispõe sobre o censo animal em Ouro Branco e dá ouras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 191/2026
- Identificação:
- IND-191/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da Rua Osório Venâncio da Silva, na comunidade do Fundão
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 190/2026
- Identificação:
- IND-190/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da Rua Gino Honorato, bairro Campo Grande
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 189/2026
- Identificação:
- IND-189/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da estrada de Cristais, trecho que dá acesso à localidade de Fundão
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 188/2026
- Identificação:
- IND-188/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada limpeza, capina e manutenção da Rua José Cristino Vieira
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 187/2026
- Identificação:
- IND-187/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da estrada na Vila Barra
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 104/2026
- Identificação:
- REQ-104/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relatório completo acerca de todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados na gestão anterior e na...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 103/2026
- Identificação:
- REQ-103/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita-se a esta Secretaria que sejam adotadas as devidas tratativas junto à Copasa para viabilizar a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto, a fim de atender os moradores da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 102/2026
- Identificação:
- REQ-102/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita-se a esta Secretaria que sejam adotadas as devidas tratativas junto à Copasa para viabilizar a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto, a fim de atender os moradores da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 101/2026
- Identificação:
- REQ-101/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que sejam prestadas as devidas respostas aos ofícios abaixo relacionados
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 076/2026
- Identificação:
- PLO-076/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Municipal de Vigilância Aérea Preventiva por Drones no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 186/2026
- Identificação:
- IND-186/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja colocada uma placa de Parada de Emergência de Cachorros, na Avenida Patriótica, número 49
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 185/2026
- Identificação:
- IND-185/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e tapa-buraco na Rua Roberto Vieira, bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações