Proposições

Projeto de Decreto Legislativo 027/2025

Identificação:
PDL-027/2025
Ementa/Assunto:
Concede Medalha de Segurança Pública à Reinaldo Carvalho Reis
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Decreto Legislativo 026/2025

Identificação:
PDL-026/2025
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha de Segurança Pública à Denilson Gomes Campos
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 288/2025

Identificação:
IND-288/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que indique a instalação de lixeiras na Rua Antônio Raposo Tavares, bairro Bandeirantes, em locais estratégicos
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 287/2025

Identificação:
IND-287/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Turquesa, bairro Alto Chalé
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 138/2025

Identificação:
PLO-138/2025
Ementa/Assunto:
Inclui no Calendário Escolar do município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Moção 046/2025

Identificação:
MOC-046/2025
Ementa/Assunto:
É com profundo pesar que essa Casa Administrativa registra o falecimento de Ilma Alves Garcia e Vanderlei Garcia, ocorrido em 6 de setembro de 2025
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 045/2025

Identificação:
MOC-045/2025
Ementa/Assunto:
É com profundo pesar que essa Casa Administrativa registra o falecimento da senhora Alice Alves da Costa Oliveira, ocorrido em 5 de setembro de 2025
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 025/2025

Identificação:
PDL-025/2025
Ementa/Assunto:
Concede Título de Cidadão Honorário a Nirze Bertelli de Castro Monteiro
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 024/2025

Identificação:
PDL-024/2025
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha de Segurança Pública a Rafael Fernandes Pinto
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 286/2025

Identificação:
IND-286/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja dada atenção à iluminação externa da UBS do Bairro 1º de Maio, localizada na Avenida Ouro Preto 261
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 132/2025

Identificação:
EMD-034/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 132/2025, que "Dispõe sobre o recolhimento, cuidado, proteção e controle de animais de rua no município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 285/2025

Identificação:
IND-285/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e tapa-buraco na Rua Juvercino Sacramento Vieira, bairro Dom Orione
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 284/2025

Identificação:
IND-284/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Maceió, no bairro Nova Serrana
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 283/2025

Identificação:
IND-283/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que sejam realizadas as tratativas para viabilizar a instalação de iluminação pública na estrada que vai para Curvilhana,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 137/2025

Identificação:
PLO-137/2025
Ementa/Assunto:
Autoriza a instituir medidas de prevenção e enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes nas instituições de ensino públicas municipais do município de Ouro Branco e dá...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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