Proposições :: Câmara Municipal de Ouro Branco

Requerimento 003/2026

Identificação:

REQ-003/2026

Ementa/Assunto:

Solicita informações sobre o Centro Bem-Estar Animal

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Projeto de Lei Ordinária 003/2026

Identificação:

PLO-003/2026

Ementa/Assunto:

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do município, em doação de sangue e de medula óssea, e dá outras...

Autoria:

Nélison José Alves

Situação:

Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões

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Indicação 019/2026

Identificação:

IND-019/2026

Ementa/Assunto:

Solicita manutenção da via pública Rua Antônio Assunção Vieira, Campo Grande

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 018/2026

Identificação:

IND-018/2026

Ementa/Assunto:

Solicita capina e roçada na entrada do bairro São Francisco

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 017/2026

Identificação:

IND-017/2026

Ementa/Assunto:

Solicita capina e roçada na pracinha e na pista de skate do bairro Belvedere, localizada entre as ruas Peroba e Ipê

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 016/2026

Identificação:

IND-016/2026

Ementa/Assunto:

Solicita instalação de academia ao ar livre na Praça Nossa Senhora Mãe dos Homens. em frente ao Colégio João XXIII

Autoria:

José Irenildo Freires de Andrade

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Requerimento 002/2026

Identificação:

REQ-002/2026

Ementa/Assunto:

Solicita informações sobre a área remanescente da Rua Fortaleza com a Rua Boa Vista, onde se localizava a antiga Pastoral, no bairro Luzia Augusta

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 015/2026

Identificação:

IND-015/2026

Ementa/Assunto:

Solicita manutenção nos pontos de ônibus da Rua Dr. Miguel Francisco Vieira, bairro São Francisco

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 014/2026

Identificação:

IND-014/2026

Ementa/Assunto:

Solicita estudo para viabilidade de elaboração e divulgação de material informativo destinado à população sobre requisitos necessários para denominação de vias públicas no Município.

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 013/2026

Identificação:

IND-013/2026

Ementa/Assunto:

Solicita instalação de boca-de-lobo na rua Itaverava, 1ºde Maio, entre os números 165 e 151.

Autoria:

Branca de Castilha Souza Cunha

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 012/2026

Identificação:

IND-012/2026

Ementa/Assunto:

Solicita capina, roçada e limpeza da passarela que dá acesso ao Posto de Saúde do bairro Nova Serrana, e do meio-fio da Rua Pará.

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 011/2026

Identificação:

IND-011/2026

Ementa/Assunto:

Solicita manutenção de via pública no Fundão.

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Moção 002/2026

Identificação:

MOC-002/2026

Ementa/Assunto:

Moção de Pesar pelo falecimento do sr. José Carlos Gonçalves.

Autoria:

Branca de Castilha Souza Cunha

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Projeto de Lei Ordinária 002/2026

Identificação:

PLO-002/2026

Ementa/Assunto:

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação adequada de resíduos volumosos - "cata-bagulho", no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências.

Autoria: