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Projeto de Lei Ordinária 115/2026

Identificação:
PLO-115/2026
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a continuidade administrativa, a governança, a preservação e a transparência das obras públicas municipais, estabelece procedimentos para a motivação e o registro formal de sua...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 359/2026

Identificação:
IND-359/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a execução de obras de calçamento na Rua José Anselmo Henriqueta, localizada na comunidade do Campo Grande,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 358/2026

Identificação:
IND-358/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que sejam realizadas as tratativas para viabilizar a instalação de iluminação pública no Bairro Jardim Monte Belo.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 066/2026

Identificação:
MOC-066/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JAMILE MARIA CARDOSO DOS SANTOS.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 357/2026

Identificação:
IND-357/2026
Ementa/Assunto:
Solicitação de providências quanto à presença de cães soltos e ataques na Rua João Monlevade, em frente à Pizzaria Alternativa.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 356/2026

Identificação:
IND-356/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma da quadra localizada no bairro Siderurgia, na Avenida...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2026

Identificação:
EMD-037/2026
Ementa/Assunto:
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 102/2026 que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Branco/MG”
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 355/2026

Identificação:
IND-355/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizados estudos para a substituição da programação de canais de televisão abertos,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 354/2026

Identificação:
IND-354/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de bancos de espera e de cobertura na...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 353/2026

Identificação:
IND-353/2026
Ementa/Assunto:
Solicita a substituição da faixa de pedestres por passagem elevada de pedestres na Avenida Marisa de Sousa Mendes, nas proximidades do Supermercado Rotor, no Município de Ouro Branco/MG.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 352/2026

Identificação:
IND-352/2026
Ementa/Assunto:
Solicitação de manutenção, dedetização e vedação dos gavetários do Cemitério Municipal.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 351/2026

Identificação:
IND-351/2026
Ementa/Assunto:
Solicitação de estudo para implantação e reforço da sinalização viária na Rua José Fortunato Rodrigues, nas proximidades da Padaria Panibom, no Bairro Centro.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 350/2026

Identificação:
IND-350/2026
Ementa/Assunto:
Indica que seja realizado um estudo de viabilidade, para implantação de sistema de campainha hospitalar, para chamada de enfermagem nos quartos de internação, do Hospital Municipal Raymundo...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 349/2026

Identificação:
IND-349/2026
Ementa/Assunto:
Indica que o Executivo, por meio da Gerência de Trânsito, transporte e Mobilidade, realize estudo técnico visando reforço e, se necessário, à revitalização e complementação da...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 176/2026

Identificação:
REQ-176/2026
Ementa/Assunto:
Requerer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações técnicas acerca da manutenção, conservação e gestão operacional do Cemitério Municipal,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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