Moção 072/2025
- Identificação:
- MOC-072/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Pesar pelo falecimento de Sofia Dias Fonseca, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 180/2025
- Identificação:
- EMD-060/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 180/2025, que "Altera a Lei nº 2.171, de 20 de dezembro de 2016 e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-059/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 14 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-058/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 13 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 417/2025
- Identificação:
- IND-417/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico a necessidade de substituição dos quadros que utilizam giz, existentes nas escolas municipais, por quadros brancos que utilizam pincéis
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 416/2025
- Identificação:
- IND-416/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal faça um estudo para melhoria da mobilidade urbana
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 195/2025
- Identificação:
- PLO-195/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede isenção do Imposto sobre — ITBI Transmissão aos de Bens Imóveis aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 119/2025
- Identificação:
- REQ-119/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações acerca do planejamento para implantação do Corpo de Bombeiro Civil Municipal, requerendo ainda que seja...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 118/2025
- Identificação:
- REQ-118/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que sejam prestadas as seguintes informações referentes aos uniformes escolares fornecidos pela Administração Pública
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 117/2025
- Identificação:
- REQ-117/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro as seguintes informações sobre procedimento licitatório e contrato administrativo
realizados para a realização das obras da UPA do Bairro Bandeirantes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 116/2025
- Identificação:
- REQ-116/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro as seguintes informações sobre procedimento licitatório e contrato administrativo
realizados para a realização das obras de duplicação do "morrão" do Primeiro de Maio, qual seja,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 115/2025
- Identificação:
- REQ-115/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro o envio da relação completa dos funcionários comissionados atualmente vinculados à Prefeitura Municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 114/2025
- Identificação:
- REQ-114/2025
- Ementa/Assunto:
- Em atenção à documentação apresentada em resposta ao Ofício nº105/2025, e diante na não resposta, até o presente momento, do ofício nº132, solicito os seguintes esclarecimentos em...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 415/2025
- Identificação:
- IND-415/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita na Rua Padre José da Silva e Oliveira Rolim, próximo ao nº 790, bairro Inconfidentes, próximo a quadra de tênis
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 414/2025
- Identificação:
- IND-414/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita na Rua José Fortunato Rodrigues, centro, próximo ao nº 980
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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