Requerimento 190/2026
- Identificação:
- REQ-190/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que sejam encaminhadas ao seu Gabinete informações e documentos referentes ao fornecimento e à distribuição dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 121/2026
- Identificação:
- PLO-121/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a transparência das listas de espera para consultas, exames, procedimentos e
cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Ouro Branco/MG e dá...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Lei Ordinária 120/2026
- Identificação:
- PLO-120/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui diretrizes para a criação da Rede Municipal de Comunicação de Emergência e Proteção Comunitária no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Indicação 392/2026
- Identificação:
- IND-392/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja realizada a pintura da via e sinalização horizontal na rotatória próximo ao supermercado rotor da Avenida Mariza.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 391/2026
- Identificação:
- IND-391/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas obras de recuperação e manutenção do passeio e do meio-fio da Rua Padre José Oliveira Rolim, no Bairro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 390/2026
- Identificação:
- IND-390/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e recuperação do pavimento da Rua Padre José Oliveira Rolim, no Bairro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 389/2026
- Identificação:
- IND-389/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam
realizadas obras de calçamento e melhorias na via de acesso ao Morro do Calado, para
garantir melhores condições de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 388/2026
- Identificação:
- IND-388/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que sejam
realizadas as tratativas para viabilizar a instalação de iluminação pública na Rua Quartzo,
no Bairro Alto...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 189/2026
- Identificação:
- REQ-189/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações e documentos relativos à auditoria realizada pela Prefeitura Municipal para verificação dos...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 387/2026
- Identificação:
- IND-387/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de tapa-buraco na Rua Moeda, no Bairro Primeiro de Maio, nas proximidades do nº 26.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 386/2026
- Identificação:
- IND-386/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica a realização de manutenções na praça Praça Santa Cruz, tais como: Pintura, incluindo os corrimãos, bancos e estruturas laterais da praça, lavagem do piso, limpeza da fonte e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 188/2026
- Identificação:
- REQ-188/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações acerca das condições de funcionamento da lavanderia hospitalar e do serviço de higienização geral da unidade hospitalar municipal.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 119/2026
- Identificação:
- PLO-119/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 1.797/2010 para instituir a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Sangue por Jovens de 16 e 17 anos no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Moção 068/2026
- Identificação:
- MOC-068/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sra. Arlete Moraes Barros Botelho Rocha , pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de agosto.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 385/2026
- Identificação:
- IND-385/2026
- Ementa/Assunto:
- Reitera a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição das lixeiras quebradas existentes na Rua Leôncio de Paula Almeida,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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