Indicação 373/2026
- Identificação:
- IND-373/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo e posterior execução da continuidade da ciclovia existente na Avenida Marisa de Sousa Mendes, no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 372/2026
- Identificação:
- IND-372/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada
avaliação e adequação do quebra-molas localizado na Avenida Marisa de Sousa Mendes, nas proximidades...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 371/2026
- Identificação:
- IND-371/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados
serviços de operação tapa-buracos, manutenção e correção dos desníveis existentes no
pavimento...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 370/2026
- Identificação:
- IND-370/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua Vicente Vieira da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 369/2026
- Identificação:
- IND-369/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico para a implantação de um ponto de ônibus na Avenida Fernão Paes Leme, nas proximidades...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 368/2026
- Identificação:
- IND-368/2026
- Ementa/Assunto:
- Reiteração da Indicação n° 108/2025, apresentada em abril de 2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, a realização de reparos e serviços de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 187/2026
- Identificação:
- REQ-187/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco por por intermédio do órgão responsável
pela Defesa Civil Municipal, que sejam encaminhadas a este Vereador informações detalhadas acerca do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 186/2026
- Identificação:
- REQ-186/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer esclarecimentos referentes obra do pórtico na entrada da cidade de Ouro Branco, iniciada e posteriormente paralisada, conforme amplamente observado pela população.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 185/2026
- Identificação:
- REQ-185/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer cópia integral do processo administrativo referente ao Morrão do Primeiro de Maio - Avenida José Rangel.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 184/2026
- Identificação:
- REQ-184/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando cópia integral de todos os documentos referentes ao projeto da Praça de Eventos do Município de Ouro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 367/2026
- Identificação:
- IND-367/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado estudo técnico destinado a verificar a real situação de pontos de táxi no Município, bem como a quantidade...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 183/2026
- Identificação:
- REQ-183/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer esclarecimentos referentes às obras na Escola João XXIII conforme informações contidas no portal da transparência no link:...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 118/2026
- Identificação:
- PLO-118/2026
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e operacional com o Município de Itaverava/MG e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Lei Ordinária 117/2026
- Identificação:
- PLO-117/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Ouro Branco - MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 116/2026
- Identificação:
- PLO-116/2026
- Ementa/Assunto:
- Destina à Câmara Municipal de Ouro Branco parte de imóvel público municipal, objeto da matrícula nº 4873, para construção e funcionamento da sede da Câmara Municipal de Ouro Branco,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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