Projeto de Lei Ordinária 087/2026
- Identificação:
- PLO-087/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a utilização das quadras esportivas das escolas públicas municipais por comunidades locais, nos finais de semana, feriados e períodos de férias escolares, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 086/2026
- Identificação:
- PLO-086/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Municipal de Conscientização e Uso Racional de Medicamentos no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 241/2026
- Identificação:
- IND-241/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a capina no entorno da quadra do bairro Primeiro de Maio.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 040/2026
- Identificação:
- MOC-040/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Raymundo Venceslau de Miranda, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de abril .
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 240/2026
- Identificação:
- IND-240/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Estrada de Cristais, nas proximidades do Sítio do...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 140/2026
- Identificação:
- REQ-140/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer esclarecimentos e comprovação sobre o atendimento aos alunos com Diabetes Tipo 1 na rede municipal de ensino.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 039/2026
- Identificação:
- MOC-039/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Malvina de Souza Coelho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de maio.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 239/2026
- Identificação:
- IND-239/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a realização de operação tapa-buracos na Rua Santo Antônio, nas proximidades do estabelecimento Bruno Baterias, descendo no sentido ao Posto Perfil.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 238/2026
- Identificação:
- IND-238/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a realização de serviços de roçada limpeza na pracinha localizada na esquina da Rua Cosigua com a Rua Dedine.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 237/2026
- Identificação:
- IND-237/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a realização de operação tapa-buracos na Rua Amaro Lanari, próximo ao estabelecimento Sônia Joias.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 236/2026
- Identificação:
- IND-236/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a realização de operação tapa-buracos na Avenida Barão de Eschwege, em vários pontos da via.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 235/2026
- Identificação:
- IND-235/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a realização de operação tapa-buraco na Rua Belgo Mineira, em frente ao número 480.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 234/2026
- Identificação:
- IND-234/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocada uma faixa de pedestre na Rua da Fiel (esquina com Consider), no bairro Siderurgia.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 085/2026
- Identificação:
- PLO-085/2026
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2027 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 038/2026
- Identificação:
- MOC-038/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Jéferson Gilberto Nunes Dias, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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