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Requerimento 165/2026

Identificação:
REQ-165/2026
Ementa/Assunto:
Requer informações sobre o servidor responsável pela função de Auditor Fiscal no Município, responsável pelas atividades de fiscalização tributária, lançamentos de IPTU, ISS, auditorias...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 059/2026

Identificação:
MOC-059/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. LUZINETE SECUNDINO DOS SANTOS.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 085/2026

Identificação:
EMD-036/2026
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei 85/2026 - Que altera os anexos da LDO.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 322/2026

Identificação:
IND-322/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua Pinheiro, em frente ao número 164, localizada no bairro Belvedere.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 321/2026

Identificação:
IND-321/2026
Ementa/Assunto:
Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da ligação da pena d'água no imóvel localizado na Rua Aníbal da Costa Lima, nº 80, na Comunidade de João Gote.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 320/2026

Identificação:
IND-320/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de reparo e revitalização da praça localizada na Rua Piranga, no...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 319/2026

Identificação:
IND-319/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de melhorias na infraestrutura urbana, incluindo revitalização de passeio (calçada), na Avenida Macapá, no...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 318/2026

Identificação:
IND-318/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que solicite a operação tapa-buraco na Avenida Siderbrás, nas proximidades do número 1165 e em frente ao ponto de ônibus, localizado próximo ao CECOF, no Bairro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 103/2026

Identificação:
PLO-103/2026
Ementa/Assunto:
Dá denominação à via que menciona: Rua Alípio da Assunção Pereira, na Comunidade de Castiliano.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Moção 058/2026

Identificação:
MOC-058/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA ANJOS DA RUA.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 317/2026

Identificação:
IND-317/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, combinado ao Setor Responsável, que seja feito um estudo para a instalação de um redutor físico de velocidade na Rua Terezinha da Silva Baeta próximo ao...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 316/2026

Identificação:
IND-316/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria ou setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação e/ou ampliação do sistema de iluminação...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 315/2026

Identificação:
IND-315/2026
Ementa/Assunto:
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Secretaria de Obras ou de outro setor competente, que sejam realizadas melhorias na área do parquinho...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 314/2026

Identificação:
IND-314/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, que seja realizado estudo técnico de engenharia de tráfego para averiguar a viabilidade da instalação de redutor de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 057/2026

Identificação:
MOC-057/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Lurdes Rodrigues Gomes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de julho.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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