Indicação 419/2026
- Identificação:
- IND-419/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de capina e roçada nas Carreiras, especialmente nas proximidades da Capelinha e do ponto de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 418/2026
- Identificação:
- IND-418/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua Santana dos Montes, no Bairro 1º de Maio, em local que seja...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 417/2026
- Identificação:
- IND-417/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado o recapeamento da Rua Professor José Luís, no Centro, visando à melhoria das condições de tráfego e à...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Decreto Legislativo 037/2026
- Identificação:
- PDL-037/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de Cidadã honorária de Ouro Branco a Denise Pereira Martins.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Decreto Legislativo 036/2026
- Identificação:
- PDL-036/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a honraria de Mérito Esportivo à Mário Sérgio Nascimento Reis.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Decreto Legislativo 035/2026
- Identificação:
- PDL-035/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha Cônego Luiz Viera da Silva á Wellington Martins Ribeiro da Silva.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Decreto Legislativo 034/2026
- Identificação:
- PDL-034/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha Segurança Pública à Moisés Pinto dos Santos.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 033/2026
- Identificação:
- PDL-033/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de Cidadã honorária de Ouro Branco à Sra. Valéria de Melo Nunes Lopes.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Decreto Legislativo 032/2026
- Identificação:
- PDL-032/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede horaria Mérito Esportivo à Sra. Bruna Carolina Machado Corrêa dos Santos.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 128/2026
- Identificação:
- PLO-128/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal n.º 2.844, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa, para acrescentar ações de informação,...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Moção 073/2026
- Identificação:
- MOC-073/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. José Santiago Vieira, ocorrido no dia 23 de Setembro.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 124/2026
- Identificação:
- EMD-042/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01/2026, ao Projeto de Lei nº 124/2026, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 031/2026
- Identificação:
- PDL-031/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Juarez Cardoso Conte.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 030/2026
- Identificação:
- PDL-030/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha Segurança Pública à Sra. Ruth Helena Araújo Mendes Ferreira.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 029/2026
- Identificação:
- PDL-029/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a honraria de Mérito Esportivo à Maria Teresa Sudário Rocha.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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