Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-020/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 04/2026 aditiva ao art. 13-A ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-019/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 03/2026. Modificativa Art. 15 do Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-018/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02/2026. Modificativa Do art. 13 e aditiva ao art. 8º-A ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-017/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01/2026. Modificativa Art. 14 do Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 263/2026
- Identificação:
- IND-263/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita o reparo do quebra - molas da rua João Leandro Rodrigues, bairro São Francisco, uma vez que o mesmo local foi depredado.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 262/2026
- Identificação:
- IND-262/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a capina no entorno da Escola Estadual Cônego Luís
Vieira da Silva, no bairro Luzia Augusta.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 261/2026
- Identificação:
- IND-261/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica que seja realizada avaliação técnica para posterior execução de obra de pavimentação asfáltica na comunidade Rural conhecida como "Buraco do Vieira".
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 090/2026
- Identificação:
- PLO-090/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a conservação dos vínculos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) e Agentes de Combate às Endemias (ACE's) contratados pelo Município de Ouro Branco/MG, até deliberação...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 260/2026
- Identificação:
- IND-260/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua Miguel Sabino, localizada no bairro Serra...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 259/2026
- Identificação:
- IND-259/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a revitalização e manutenção das lixeiras instaladas no canteiro central da Avenida Pau Brasil, no bairro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 258/2026
- Identificação:
- IND-258/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Maria Izabel Simões Vieira, no bairro Bela Vista.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 257/2026
- Identificação:
- IND-257/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja disponibilizada a máquina com escória para passar em Carreiras, na rua Geraldo Joaquim Vieira.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Indicação 256/2026
- Identificação:
- IND-256/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a disponibilização de transporte para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que participam das atividades da Casa de Música,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 255/2026
- Identificação:
- IND-255/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a realização de melhorias na iluminação e na estrutura do local destinado à concentração dos alunos das autoescolas nos dias de banca de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 148/2026
- Identificação:
- REQ-148/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer novamente o fornecimento das informações e documentações anteriormente solicitadas, relativas ao empreendimento denominado UDE / Ouro Park Empresarial.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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