Indicação 427/2026
- Identificação:
- IND-427/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a implantação de uma passagem elevada para pedestres em frente ao EPA ao ponto de ônibus localizado nas...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 426/2026
- Identificação:
- IND-426/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Xisto, localizada no bairro Novo Horizonte, visando proporcionar...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 210/2026
- Identificação:
- REQ-210/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações a respeito dos casos de ataques a animais registrados no Hospital Municipal Raimundo Campos nos últimos 12 meses.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 124/2026
- Identificação:
- EMD-043/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02/2026 , ao Projeto de Lei nº 124/2026, que dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 425/2026
- Identificação:
- IND-425/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de capina e roçada, bem como a substituição das lâmpadas queimadas ou danificadas, no local...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 133/2026
- Identificação:
- PLO-133/2026
- Ementa/Assunto:
- Declara de utilidade pública a Associação Itatiaia Futebol Clube.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 424/2026
- Identificação:
- IND-424/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos e providências para a extensão da rede de iluminação pública no trecho localizado entre os...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 132/2026
- Identificação:
- PLO-132/2026
- Ementa/Assunto:
- Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Ouro Branco para o exercício de 2027.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 131/2026
- Identificação:
- PLO-131/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui Programa Municipal "Mochila Leve - Educação e Tecnologia” no âmbito da rede pública de ensino de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 423/2026
- Identificação:
- IND-423/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Avenida João Monlevade, bairro Pioneiros, na altura dos números 672 e 686.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 422/2026
- Identificação:
- IND-422/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realização de vistoria e poda das árvores na Avenida João Monlevade, bairro Pioneiros.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 074/2026
- Identificação:
- MOC-074/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Aurélia Nazareth Linhares, ocorrido no dia 28 de setembro.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 046/2026
- Identificação:
- PDL-046/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede título de Cidadão honorário ao Sr. Geraldo Fernandes da Silva Filho.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 045/2026
- Identificação:
- PDL-045/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de Cidadã honorária à Sra. Maria Rosany Damascena e Silva.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 044/2026
- Identificação:
- PDL-044/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Vera Lúcia de Almeida Salgueiro.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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