Requerimento 184/2026
- Identificação:
- REQ-184/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando cópia integral de todos os documentos referentes ao projeto da Praça de Eventos do Município de Ouro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 367/2026
- Identificação:
- IND-367/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado estudo técnico destinado a verificar a real situação de pontos de táxi no Município, bem como a quantidade...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 183/2026
- Identificação:
- REQ-183/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer esclarecimentos referentes às obras na Escola João XXIII conforme informações contidas no portal da transparência no link:...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 118/2026
- Identificação:
- PLO-118/2026
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e operacional com o Município de Itaverava/MG e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Lei Ordinária 117/2026
- Identificação:
- PLO-117/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Ouro Branco - MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 116/2026
- Identificação:
- PLO-116/2026
- Ementa/Assunto:
- Destina à Câmara Municipal de Ouro Branco parte de imóvel público municipal, objeto da matrícula nº 4873, para construção e funcionamento da sede da Câmara Municipal de Ouro Branco,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 366/2026
- Identificação:
- IND-366/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a pintura das faixas de sinalização viária na Praça Governador Ozanan Coelho (Praça do Rotor).
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 365/2026
- Identificação:
- IND-365/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos e providências para a melhoria da segurança e do acesso à Casa de
Música de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 364/2026
- Identificação:
- IND-364/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências urgentes para solucionar o problema recorrente da tampa do bueiro localizado...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 182/2026
- Identificação:
- REQ-182/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco, por intermédio das Secretarias Municipais e órgãos competentes informações a fim de garantir...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 181/2026
- Identificação:
- REQ-181/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações sobre nomeações, exonerações e quantitativo de cargos comissionados no âmbito da Administração Pública Municipal, no período de 1º de janeiro de 2025 até a presente...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 180/2026
- Identificação:
- REQ-180/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações e documentos concernentes a ordem cronológica de pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços do município, bem como, o seu devido cumprimento, no período de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 179/2026
- Identificação:
- REQ-179/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita o envio do decreto que instituiu e regulamentou os cargos criados no ano passado, bem como todas as informações complementares referentes à criação, finalidade, atribuições e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 363/2026
- Identificação:
- IND-363/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas, com urgência, a limpeza, capina, retirada de terra, mato, sujeira e demais resíduos...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 362/2026
- Identificação:
- IND-362/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente
que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação e adequação da calçada localizada na...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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