Proposições

Moção 001/2026

Identificação:
MOC-001/2026
Ementa/Assunto:
Moção de Pesar pela falecimento da sra. Silvana de Souza.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 010/2026

Identificação:
IND-010/2026
Ementa/Assunto:
Indica a criação de um parque multissensorial na Avenida Mariza de Souza Mendes.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 009/2026

Identificação:
IND-009/2026
Ementa/Assunto:
Solicita abertura e manutenção das estradas da comunidade de Fundão.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 008/2026

Identificação:
IND-008/2026
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção e limpeza de meios-fios e operação tapa-buracos nas ruas do bairro 1º de Maio.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 007/2026

Identificação:
IND-007/2026
Ementa/Assunto:
Solicita instalação de lixeiras na Rua Paineiras, próximo ao nº 109, no bairro Belvedere.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 006/2026

Identificação:
IND-006/2026
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção e limpeza nos meios-fios e operação tapa-buracos nas ruas do bairro Siderurgia.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 005/2026

Identificação:
IND-005/2026
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção e limpeza nos meios-fios e operação tapa-buracos nas ruas do bairro Pioneiros.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 004/2026

Identificação:
IND-004/2026
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção e limpeza nos meios-fios e operação tapa-buracos nas ruas do bairro Inconfidentes.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 003/2026

Identificação:
IND-003/2026
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção e limpeza nos meios-fios e operação tapa-buracos nas ruas dos bairros Dom Orione, Alto Chalé, Serra, das Flores, Campo Novo, Luzia Augusta, Nova Serrana e Serra Verde.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 002/2026

Identificação:
IND-002/2026
Ementa/Assunto:
Solicita instalação de lixeiras na rua Paineiras, próximo ao nº 359, bairro Belvedere.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 001/2026

Identificação:
IND-001/2026
Ementa/Assunto:
Solicita redutores de velocidade na Rua Joviano Sipriano de Lima
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 001/2026

Identificação:
REQ-001/2026
Ementa/Assunto:
Requer a realização de Audiência Pública sobre o projeto de lei nº 001/2026.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 001/2026

Identificação:
PLO-001/2026
Ementa/Assunto:
Institui a Política Municipal de Escola Segura, cria o Manual Escola Seguira Municipal como isntrumento técnico-operacional e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 436/2025

Identificação:
IND-436/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a capina e roçada na Rua José Rafael dos Santos, no bairro Novo Horizonte, em caráter de urgência
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 435/2025

Identificação:
IND-435/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a capina e roçada na Rua Campo Grande, no bairro Luzia Augusta, em caráter de urgência
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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