Proposições

Requerimento 137/2026

Identificação:
REQ-137/2026
Ementa/Assunto:
Requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações ? providências urgentes acerca...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 036/2026

Identificação:
MOC-036/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Maria Aparecida Fonseca Pizate, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de maio.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 035/2026

Identificação:
MOC-035/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Indicação 223/2026

Identificação:
IND-223/2026
Ementa/Assunto:
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de obras de revitalização da Praça da Árvore de Óleo (Pau d'Óleo), localizada na Comunidade de Campo...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 222/2026

Identificação:
IND-222/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja colocado mais bueiros para coletar água na Rua Campo Grande, no bairro Luzia Augusta, pois fora tampado o que ali estava.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 136/2026

Identificação:
REQ-136/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras de contenção da erosão e construção...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 034/2026

Identificação:
MOC-034/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Marilene Alves de Almeida Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de maio.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 221/2026

Identificação:
IND-221/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas obras de manutenção da via, roçada e manutenção da iluminação pública na Avenida Dr. Carlos Froes bem...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 220/2026

Identificação:
IND-220/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção da Rua Manoel Garcia, comunidade de Itatiaia, tendo em vista as más condições da via, que...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 219/2026

Identificação:
IND-219/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e operação tapa-buraco na Rua Maria Izabel Simões Vieira, em frente ao número 64, casa A, no...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 135/2026

Identificação:
REQ-135/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma acerca do cartão alimentação RC Card.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 218/2026

Identificação:
IND-218/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção e melhorias na Rua João Honorato de Melo, no João Gote, com a execução de serviços de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 217/2026

Identificação:
IND-217/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção e melhorias na rua da Igreja da comunidade do Campo Grande, com a execução de serviços de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 216/2026

Identificação:
IND-216/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias na comunidade do Campo Grande, incluindo operação tapa-buracos e recuperação do asfalto,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 084/2026

Identificação:
PLO-084/2026
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a publicação dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Município de Ouro Branco/MG.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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