Proposições

  1. Início
  2. Atividade Legislativa
  3. Proposições
  4. Página 3

Requerimento 189/2026

Identificação:
REQ-189/2026
Ementa/Assunto:
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações e documentos relativos à auditoria realizada pela Prefeitura Municipal para verificação dos...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 387/2026

Identificação:
IND-387/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de tapa-buraco na Rua Moeda, no Bairro Primeiro de Maio, nas proximidades do nº 26.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 386/2026

Identificação:
IND-386/2026
Ementa/Assunto:
Indica a realização de manutenções na praça Praça Santa Cruz, tais como: Pintura, incluindo os corrimãos, bancos e estruturas laterais da praça, lavagem do piso, limpeza da fonte e...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 188/2026

Identificação:
REQ-188/2026
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca das condições de funcionamento da lavanderia hospitalar e do serviço de higienização geral da unidade hospitalar municipal.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 119/2026

Identificação:
PLO-119/2026
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 1.797/2010 para instituir a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Sangue por Jovens de 16 e 17 anos no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
Mais informações

Moção 068/2026

Identificação:
MOC-068/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sra. Arlete Moraes Barros Botelho Rocha , pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de agosto.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 385/2026

Identificação:
IND-385/2026
Ementa/Assunto:
Reitera a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição das lixeiras quebradas existentes na Rua Leôncio de Paula Almeida,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 384/2026

Identificação:
IND-384/2026
Ementa/Assunto:
Reitera a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do calçamento da estrada do Morro do Calado, Zona Rural.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 383/2026

Identificação:
IND-383/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de calçamento na Rua Benedito...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 382/2026

Identificação:
IND-382/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizadas, com urgência, a capina, roçada e limpeza dos lotes de propriedade do Município, localizados na...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 381/2026

Identificação:
IND-381/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias no sistema de drenagem da Rua Padre José Oliveira Rolim, no Bairro Inconfidentes, especialmente...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 380/2026

Identificação:
IND-380/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de um quebra-molas sobre o bueiro localizado na Rua Professor José Luís, no Centro, nas...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 379/2026

Identificação:
IND-379/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que sejam realizadas as tratativas para viabilizar a instalação de iluminação pública na Rua Ipatinga, no Bairro Nova...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 378/2026

Identificação:
IND-378/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a execução de obras de calçamento na Rua Ipatinga, localizada no Bairro Nova Serrana, visando proporcionar...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 377/2026

Identificação:
IND-377/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja avaliada a possibilidade de liberação da subida de veículos de pequeno porte na Rua Maria Evangelista de Almeida, ao...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações