Indicação 050/2026
- Identificação:
- IND-050/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a capina e roçada no entorno do cemitério municipal, em caráter de urgência
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 049/2026
- Identificação:
- IND-049/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a capina e roçada na pracinha da Rua Queiroz Júnior, bairro Siderurgia
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 017/2026
- Identificação:
- PLO-017/2026
- Ementa/Assunto:
- Torna obrigatória a utilização de dispositivos de sinalização refletiva e/ou luminosa e de identificação em caçambas estacionárias e contêineres para coleta de entulho, materiais e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 016/2026
- Identificação:
- PLO-016/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Municipal Capacita Jovem, que autoriza o município de Ouro Branco a firmar termo de cooperação com instituições sem fins lucrativos para a oferta de vagas de aprendizagem...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 015/2026
- Identificação:
- PLO-015/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o município de Ouro Branco-MG a conceder benefício eventual para deslocamento funerário a familiares residentes no município para participação em cerimônia fúnebre realizada fora...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 014/2026
- Identificação:
- PLO-014/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre hipóteses específicas de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no município de Ouro Branco/MG, em compatibilidade com o Código Tributário Municipal e o...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 009/2026
- Identificação:
- MOC-009/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Maria Hortência Restier Barros, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2026
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 008/2026
- Identificação:
- MOC-008/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Adilson dos Reis Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2026
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 007/2026
- Identificação:
- MOC-007/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Laurita Ferreira de Lima, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2026
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 048/2026
- Identificação:
- IND-048/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e tapa-buracos na Avenida Amazonas, no bairro Nova Serrana
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 047/2026
- Identificação:
- IND-047/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cândida Ribeiro do Nascimento, em Castiliano
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 046/2026
- Identificação:
- IND-046/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de capina e roçada na Rua Cândida Ribeiro do Nascimento, em Castiliano, em caráter de urgência
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 045/2026
- Identificação:
- IND-045/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e tapa-buraco na Rua Santo Antônio, próximo ao número 124
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 044/2026
- Identificação:
- IND-044/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e tapa-buraco na Avenida Patriótica, bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 043/2026
- Identificação:
- IND-043/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que aumente a Avenida Maurício Neiva, faça canalização e asfalte a rampa antes e depois da ponte
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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