Indicação 287/2026
- Identificação:
- IND-287/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a limpeza e desobstrução periódica dos bueiros, bocas de lobo e galerias pluviais do município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 286/2026
- Identificação:
- IND-286/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de levantamento e manutenção dos pontos de iluminação pública com defeitos ou lâmpadas queimadas em todo o município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 285/2026
- Identificação:
- IND-285/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria técnica e poda preventiva de árvores localizadas em vias e espaços públicos que apresentem risco à população.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Indicação 284/2026
- Identificação:
- IND-284/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação dos serviços de saúde oferecidos nas unidades básicas dos bairros, com reforço das equipes e ampliação da oferta de consultas e procedimentos.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 282/2026
- Identificação:
- IND-282/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de levantamento e instalação de placas de identificação de ruas, avenidas,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 281/2026
- Identificação:
- IND-281/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma revitalização das praças públicas, com manutenção dos bancos, iluminação, paisagismo, brinquedos e equipamentos de lazer.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 280/2026
- Identificação:
- IND-280/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços periódicos de limpeza, capina e retirada de entulhos em praças, canteiros, áreas verdes e demais espaços públicos do município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 279/2026
- Identificação:
- IND-279/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de operação tapa-buracos nas vias urbanas do município, especialmente nos trechos que...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Requerimento 160/2026
- Identificação:
- REQ-160/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira. Quantos alunos da rede pública ingressaram para a universidade federal após o...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 159/2026
- Identificação:
- REQ-159/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira. Quantos alunos da nossa rede pública municipal ingressaram no instituto federal...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 158/2026
- Identificação:
- REQ-158/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal competente, solicitando informações detalhadas sobre a manutenção, substituição e funcionamento...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Moção 050/2026
- Identificação:
- MOC-050/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À GRACIE BARRA - OURO BRANCO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 096/2026
- Identificação:
- PLO-096/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos – Ecotres aprovado em Assembleia Geral.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 095/2026
- Identificação:
- PLO-095/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui diretrizes de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual no âmbito da administração pública municipal de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 085/2026
- Identificação:
- EMD-033/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda Modificativa nº 02/2026 ao Projeto de Lei nº 85/2026 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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