Moção 059/2025
- Identificação:
- MOC-059/2025
- Ementa/Assunto:
- A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a presente Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição 24/2023, atualmente em...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 166/2025
- Identificação:
- PLO-166/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.549 de 03 de março de 2022, que "Institui o projeto "Valorização da Cultura Municipal", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 165/2025
- Identificação:
- PLO-165/2025
- Ementa/Assunto:
- Declara de interesse público municipal a transferência da sede da Biblioteca Pública Municipal de Ouro Branco Jornalista Virgílio Carlos para o espaço localizado na Praça das Rotas - PITUR...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 164/2025
- Identificação:
- PLO-164/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Centro de Convivência para Saúde Mental, Idosos e Pessoas com Deficiência no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Moção 058/2025
- Identificação:
- MOC-058/2025
- Ementa/Assunto:
- A Câmara Municipal de Ouro Branco - MG, por meio da vereadora que abaixo subscreve, apresenta Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição 24/2023, que visa retirar da população...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 097/2025
- Identificação:
- REQ-097/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Chefe do Executivo a prestação de contas detalhada dos gastos públicos realizados com o evento pré-carnaval de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Indicação 364/2025
- Identificação:
- IND-364/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a construção de passeio (calçada) na Rua Antônio José Vieira, bairro São Francisco, conhecida como "Morro do Zé Vermelho"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 363/2025
- Identificação:
- IND-363/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias nas estradas do Cumbe
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 362/2025
- Identificação:
- IND-362/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a instalação de iluminação pública na passarela que liga a Rua Augusto Barbosa da Silva (números 219 à 243) à Rua Getúlio Vargas (números 58 a 76), bairro Pioneiros
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 057/2025
- Identificação:
- MOC-057/2025
- Ementa/Assunto:
- A Câmara Municipal de Ouro Branco manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Damasceno Rodrigues, mãe do Exmo. Prefeito Municipal Sávio Rodrigues Fontes, ocorrido recentemente
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 136/2025
- Identificação:
- EMD-041/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 136/2025, que "Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 361/2025
- Identificação:
- IND-361/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, a adoção das seguintes medidas na Praça Tomás Antônio Gonzaga, bairro Inconfidentes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 096/2025
- Identificação:
- REQ-096/2025
- Ementa/Assunto:
- Viemos solicitar informações detalhadas acerca das inscrições do município de Ouro Branco no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Moção 056/2025
- Identificação:
- MOC-056/2025
- Ementa/Assunto:
- Requerer aprovação de Moção de Aplauso e Congratulações à Associação Beneficente Evangélica - Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 140/2025
- Identificação:
- EMD-040/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 140/2025, que "Proíbe a fixação de pregos, placas, cartazes ou quaisquer objetos perfurantes em árvores situadas em áreas públicas do município de Ouro Branco e...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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