Moção 061/2026
- Identificação:
- MOC-061/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Dejanira Medeiros de Paiva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de julho.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 327/2026
- Identificação:
- IND-327/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a intensificação das rondas ostensivas da Guarda Municipal Civil no Bairro Jardim Belo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 326/2026
- Identificação:
- IND-326/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a instalação do sistema de videomonitoramento "Olho Vivo" na rotatória de acesso a Zona Rural...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 109/2026
- Identificação:
- PLO-109/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Municipal de Proteção ao Denunciante de Corrupção no âmbito do Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 108/2026
- Identificação:
- PLO-108/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui a Campanha Municipal de Proteção Financeira da Pessoa Idosa, destinada à prevenção de fraudes em operações de crédito e à promoção da contratação consciente de serviços...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Indicação 325/2026
- Identificação:
- IND-325/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua Hermógenes Costa Carvalho, localizada no Centro.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 324/2026
- Identificação:
- IND-324/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Boa Vista, no bairro Luzia Augusta, próximo aos...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 107/2026
- Identificação:
- PLO-107/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a vedação da publicidade de plataformas de apostas de quota fixa e jogos de azar em bens públicos municipais, espaços públicos destinados à publicidade à exploração...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 106/2026
- Identificação:
- PLO-106/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui a Campanha Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Orientação sobre a Ludopatia e os Riscos Associados aos Jogos de Azar e às Apostas no Município de Ouro Branco e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 105/2026
- Identificação:
- PLO-105/2026
- Ementa/Assunto:
- Estabelece diretrizes para a promoção da saúde, da qualidade de vida e da valorização dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 104/2026
- Identificação:
- PLO-104/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos documentos públicos oficiais do Município de Ouro Branco em formato aberto, pesquisável e legível por máquina, institui o Repositório...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 323/2026
- Identificação:
- IND-323/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a manutenção da roçada e limpeza da vegetação existente na Rua Antônio José Vieira, localizada no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 166/2026
- Identificação:
- REQ-166/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações, esclarecimentos e documentos acerca dos lançamentos remuneratórios constantes do Portal da...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 165/2026
- Identificação:
- REQ-165/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações sobre o servidor responsável pela função de Auditor Fiscal no Município, responsável pelas atividades de fiscalização tributária, lançamentos de IPTU, ISS, auditorias...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 059/2026
- Identificação:
- MOC-059/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. LUZINETE SECUNDINO DOS SANTOS.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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