Projeto de Lei Ordinária 094/2026
- Identificação:
- PLO-094/2026
- Ementa/Assunto:
- "Institui a Semana Municipal do Escotismo no Município de Ouro Branco, inclui a data no Calendário Oficial de eventos e dá outras providências."
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 049/2026
- Identificação:
- MOC-049/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Fernanda Felipe dos Anjos Braz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de junho.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 046/2026
- Identificação:
- EMD-032/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 46/2026. Que dispõe sobre a obrigatoriedade de participação popular, sempre que houver proposta de reajuste que implique aumento real de tributos municipais, e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 272/2026
- Identificação:
- IND-272/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade e adote as providências administrativas cabíveis para disponibilizar...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 271/2026
- Identificação:
- IND-271/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que determine aos setores competentes a aquisição do
medicamento NORIPURUM, na rede municipal de saúde, devido a alta demanda que estamos
vendo deste...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 154/2026
- Identificação:
- REQ-154/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco, solicitando o envio das seguintes informações referentes aos atendimentos realizados pela rede municipal...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 093/2026
- Identificação:
- PLO-093/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a utilização das quadras esportivas das escolas públicas municipais por comunidades locais, nos finais de semana, feriados e períodos de férias escolares, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Requerimento 153/2026
- Identificação:
- REQ-153/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja informado ao Gabinete deste Vereador o número anual de casos de autoextermínio consumados e de tentativas de autoextermínio registrados no Município de Ouro Branco, no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 152/2026
- Identificação:
- REQ-152/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco acesso ao acervo histórico, documental e iconográfico do Município, incluindo documentos, registros, mapas, fotografias e demais materiais.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 151/2026
- Identificação:
- REQ-151/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam encaminhadas ao Gabinete deste Vereador informações relacionadas ao Sistema Nacional de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 092/2026
- Identificação:
- PLO-092/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 2.939/2025 e dá as providências que especifica.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Moção 048/2026
- Identificação:
- MOC-048/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO (EJC).
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 047/2026
- Identificação:
- MOC-047/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Geraldo Oliveira Vieira da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de junho.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 270/2026
- Identificação:
- IND-270/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a operação tapa-buracos na Rua Amapá, bairro Nova
Serrana, pois há buracos grandes, sobretudo nas proximidades do cruzamento com a rua
Florianópolis.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 269/2026
- Identificação:
- IND-269/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica avaliação, junto à direção do Hospital Raimundo Campos, para adoção e reforço de medidas de orientação e conscientização acerca da proibição do uso de cigarros e demais...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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