Proposições

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Indicação 235/2026

Identificação:
IND-235/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que solicite a realização de operação tapa-buraco na Rua Belgo Mineira, em frente ao número 480.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 234/2026

Identificação:
IND-234/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja colocada uma faixa de pedestre na Rua da Fiel (esquina com Consider), no bairro Siderurgia.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 085/2026

Identificação:
PLO-085/2026
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2027 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 038/2026

Identificação:
MOC-038/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família de Jéferson Gilberto Nunes Dias, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 233/2026

Identificação:
IND-233/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a que determine ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus com guarita na Rua Antônio Raposo Tavares.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 232/2026

Identificação:
IND-232/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a que determine ao setor competente a instalação de placas de "Proibido Estacionar" na Rua Antônio Raposa Tavares, em pontos estratégicos da via.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 231/2026

Identificação:
IND-231/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita Rua Olégario Barbosa Santiago, bairro Serra Verde.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 230/2026

Identificação:
IND-230/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita Rua Geraldo Gonçalves Ribeiro, bairro Serra Verde.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 229/2026

Identificação:
IND-229/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e operação tapa-buraco na Avenida Roraima, próximo ao número 15, em frente ao Salão do Reino...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 228/2026

Identificação:
IND-228/2026
Ementa/Assunto:
Solicita que a Secretaria Municipal de Governo, por meio da equipe de comunicação institucional, promova a divulgação periódica, em outdoor institucional da Prefeitura, de resumo informativo...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 227/2026

Identificação:
IND-227/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Apoio ao Combate à Violência Contra a Mulher e de Incentivo às Políticas Públicas para as Mulheres.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 139/2026

Identificação:
REQ-139/2026
Ementa/Assunto:
Solicita informações e esclarecimentos referente aos protocolos de dedetização realizadas no cemitério do município .
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 037/2026

Identificação:
MOC-037/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Carlos César Lindini de Mattos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 226/2026

Identificação:
IND-226/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada, por meio da secretaria competente, a execução de obra de asfaltamento em um trecho de aproximadamente 2 (dois) quilômetros...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 225/2026

Identificação:
IND-225/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção no morro localizado ao lado do Morro do Caipora, na zona rural do município.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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