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Projeto de Lei Ordinária 089/2026

Identificação:
PLO-089/2026
Ementa/Assunto:
Estabelece diretrizes para ações de atenção aos alunos com Diabetes Mellitus Tipo 1 na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 254/2026

Identificação:
IND-254/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja disponibilizada a máquina para passar em Carreiras, nas ruas do Vila Real, pois está com muitos buracos.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 253/2026

Identificação:
IND-253/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da via na Rua Geraldina Domingo, no Centro.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 252/2026

Identificação:
IND-252/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada avaliação e manutenção da via na Rua José Guilherme, em frente ao número 364, no Centro.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 251/2026

Identificação:
IND-251/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção na Rua Beija-Flor, localizada na comunidade de Carreiras.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 144/2026

Identificação:
REQ-144/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, para que informe a esta Casa Legislativa se o Projeto de Lei que "Estabelece...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 250/2026

Identificação:
IND-250/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja feita a capina e roçada na Estrada Real, abaixo do posto de gasolina do bairro Bandeirantes.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 249/2026

Identificação:
IND-249/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para o recapeamento da Travessa Macapá, localizada no bairro Luzia...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 248/2026

Identificação:
IND-248/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da operação tapa-buracos na Rua Palmas,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 247/2026

Identificação:
IND-247/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas, com urgência, melhorias na Avenida Dr. Carlos Foes, Centro, especialmente no trecho utilizado para realização de exames práticos de direção.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 143/2026

Identificação:
REQ-143/2026
Ementa/Assunto:
Requer que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa todas as informações referentes às ações do Bem-Estar Animal e/ou cuidados com os animais realizadas no município.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 142/2026

Identificação:
REQ-142/2026
Ementa/Assunto:
Requer que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa todas as informações referentes aos contratos de aluguel de veículos firmados pelo Município.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 043/2026

Identificação:
MOC-043/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SIASS- SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 042/2026

Identificação:
MOC-042/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Maria do Carmo Neves Corrêa , pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 088/2026

Identificação:
PLO-088/2026
Ementa/Assunto:
“Regulamenta a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020, com redação dada pela Lei Complementar Federal nº 226/2026, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG”
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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