Proposições

  1. Início
  2. Atividade Legislativa
  3. Proposições
  4. Página 3

Indicação 357/2026

Identificação:
IND-357/2026
Ementa/Assunto:
Solicitação de providências quanto à presença de cães soltos e ataques na Rua João Monlevade, em frente à Pizzaria Alternativa.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 356/2026

Identificação:
IND-356/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma da quadra localizada no bairro Siderurgia, na Avenida...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2026

Identificação:
EMD-037/2026
Ementa/Assunto:
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 102/2026 que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Branco/MG”
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 355/2026

Identificação:
IND-355/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizados estudos para a substituição da programação de canais de televisão abertos,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 354/2026

Identificação:
IND-354/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de bancos de espera e de cobertura na...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 353/2026

Identificação:
IND-353/2026
Ementa/Assunto:
Solicita a substituição da faixa de pedestres por passagem elevada de pedestres na Avenida Marisa de Sousa Mendes, nas proximidades do Supermercado Rotor, no Município de Ouro Branco/MG.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 352/2026

Identificação:
IND-352/2026
Ementa/Assunto:
Solicitação de manutenção, dedetização e vedação dos gavetários do Cemitério Municipal.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 351/2026

Identificação:
IND-351/2026
Ementa/Assunto:
Solicitação de estudo para implantação e reforço da sinalização viária na Rua José Fortunato Rodrigues, nas proximidades da Padaria Panibom, no Bairro Centro.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 350/2026

Identificação:
IND-350/2026
Ementa/Assunto:
Indica que seja realizado um estudo de viabilidade, para implantação de sistema de campainha hospitalar, para chamada de enfermagem nos quartos de internação, do Hospital Municipal Raymundo...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 349/2026

Identificação:
IND-349/2026
Ementa/Assunto:
Indica que o Executivo, por meio da Gerência de Trânsito, transporte e Mobilidade, realize estudo técnico visando reforço e, se necessário, à revitalização e complementação da...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 176/2026

Identificação:
REQ-176/2026
Ementa/Assunto:
Requerer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações técnicas acerca da manutenção, conservação e gestão operacional do Cemitério Municipal,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Moção 065/2026

Identificação:
MOC-065/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Pedro Nicolau Fernandes , pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de agosto.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 348/2026

Identificação:
IND-348/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que solicite a instalação de uma lixeira na Rua Amarantina, na esquina com a Rua Santa Rita, no Bairro Primeiro de Maio.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 347/2026

Identificação:
IND-347/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que solicite a pavimentação da passarela que liga a Rua São Brás do Suaçuí à Rua Entre Rios de Minas, no Bairro Primeiro de Maio.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 346/2026

Identificação:
IND-346/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que solicite o reparo asfáltico em um buraco existente na Rua São Brás do Suaçuí, em frente ao número 93, no Bairro Primeiro de Maio.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações