Indicação 434/2026
- Identificação:
- IND-434/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de capina e roçada na passarela na Rua Safira, no Bairro Alto Chalé.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 135/2026
- Identificação:
- PLO-135/2026
- Ementa/Assunto:
- Declara de utilidade pública municipal à Associação Engrenagem do bem.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 433/2026
- Identificação:
- IND-433/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos e providências para a
implantação de calçamento nas vias da comunidade de Campo Grande,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 432/2026
- Identificação:
- IND-432/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Prefeito Municipal que solicite a manutenção e recuperação da estrada da Comunidade de Carreiras, no quarteirão denominado "Vila Real".
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 134/2026
- Identificação:
- PLO-134/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Monitoramento Contínuo da Glicose para pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Ouro Branco/MG e estabelece diretrizes para a disponibilização de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 431/2026
- Identificação:
- IND-431/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Prefeito Municipal que solicite a pintura e revitalização da faixa de sinalização viária na Rua Santo Antônio, em frente à loja Biju Mania, no Centro.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Indicação 430/2026
- Identificação:
- IND-430/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a substituição da lixeira instalada na Avenida João Monlevade, bairro Pioneiros, na altura do n° 649, por outra com capacidade...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 429/2026
- Identificação:
- IND-429/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Prefeito Municipal que realize a vistoria e manutenção do canteiro central da Avenida João Monlevade, bairro Pioneiros, na altura do nº 700, bem como a retirada segura de uma caixa de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 076/2026
- Identificação:
- MOC-076/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Paulo Sergio Vieira, ocorrido no dia 02 de outubro.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 075/2026
- Identificação:
- MOC-075/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Maurício Antônio Claudiano, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de outubro.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 428/2026
- Identificação:
- IND-428/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a troca da lixeira localizada na Avenida Augusto dos Reis Pinto, nas proximidades do número 764, visando...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Indicação 427/2026
- Identificação:
- IND-427/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a implantação de uma passagem elevada para pedestres em frente ao EPA ao ponto de ônibus localizado nas...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 426/2026
- Identificação:
- IND-426/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Xisto, localizada no bairro Novo Horizonte, visando proporcionar...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 210/2026
- Identificação:
- REQ-210/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações a respeito dos casos de ataques a animais registrados no Hospital Municipal Raimundo Campos nos últimos 12 meses.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 124/2026
- Identificação:
- EMD-043/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02/2026 , ao Projeto de Lei nº 124/2026, que dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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