Proposições

Requerimento 040/2020

Identificação:
REQ-040/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/05/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 39
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Requerimento 039/2020

Identificação:
REQ-039/2020
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que envie a esta casa legislativa a data prevista para a finalização da obras iniciadas de extensão de rede no Bairro Serra, e inconclusivas até o presente momento nas...
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Requerimento 038/2020

Identificação:
REQ-038/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 28 de abril de 2020, o presente Requerimento e o Requerimento n° n°...
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Requerimento 037/2020

Identificação:
REQ-037/2020
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja informado os impactos da pandemia do novo coronavírus na agropecuária em nosso município e quais ações estão sendo desenvolvidas pela secretaria...
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Requerimento 035/2020

Identificação:
REQ-035/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/04/2020 o presente requerimento, e os Projetos de Leis nºs 13, 18, 21 24, 28, 27 e 29/2020 em 1ª e 2ª discussão e...
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Projeto de Lei Ordinária 035/2020

Identificação:
PLO-035/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ...
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Projeto de Lei Ordinária 034/2020

Identificação:
PLO-034/2020
Ementa/Assunto:
CRIA BENEFÍCIO SOCIAL EVENTUAL A VIGER DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 – CORONAVÍRUS
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 034/2020

Identificação:
REQ-034/2020
Ementa/Assunto:
O Vereador abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Colocar em apreciação (discussão e...
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Projeto de Lei Ordinária 033/2020

Identificação:
PLO-033/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 032/2020

Identificação:
PLO-032/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ALTERA O...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 031/2020

Identificação:
PLO-031/2020
Ementa/Assunto:
FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 030/2020

Identificação:
PLO-030/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 029/2020

Identificação:
PLO-029/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Jeferson Amorim de Carvalho, a Rua Na Comunidade Rural do Campestre, localizada próximo ao sítio Vera Lúcia, mais conhecida como Rua...
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Projeto de Lei Ordinária 028/2020

Identificação:
PLO-028/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Sebastião Benedito Amorim, a Rua Na Comunidade Rural de Campestre
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Projeto de Lei Ordinária 020/2020

Identificação:
PLO-020/2020
Ementa/Assunto:
RECONHECE DATA DE FUNDAÇÃO DE OURO BRANCO
Autoria:
Executivo Municipal
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