Proposições :: Câmara Municipal de Ouro Branco

Indicação 364/2026

Identificação:

IND-364/2026

Ementa/Assunto:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências urgentes para solucionar o problema recorrente da tampa do bueiro localizado...

Autoria:

Neymar Magalhães Meireles

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Requerimento 182/2026

Identificação:

REQ-182/2026

Ementa/Assunto:

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco, por intermédio das Secretarias Municipais e órgãos competentes informações a fim de garantir...

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Requerimento 181/2026

Identificação:

REQ-181/2026

Ementa/Assunto:

Requer informações sobre nomeações, exonerações e quantitativo de cargos comissionados no âmbito da Administração Pública Municipal, no período de 1º de janeiro de 2025 até a presente...

Autoria:

Bruna D Ângela Martins Ferreira

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Requerimento 180/2026

Identificação:

REQ-180/2026

Ementa/Assunto:

Requer informações e documentos concernentes a ordem cronológica de pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços do município, bem como, o seu devido cumprimento, no período de...

Autoria:

Bruna D Ângela Martins Ferreira

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Requerimento 179/2026

Identificação:

REQ-179/2026

Ementa/Assunto:

Solicita o envio do decreto que instituiu e regulamentou os cargos criados no ano passado, bem como todas as informações complementares referentes à criação, finalidade, atribuições e...

Autoria:

Neymar Magalhães Meireles

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 363/2026

Identificação:

IND-363/2026

Ementa/Assunto:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas, com urgência, a limpeza, capina, retirada de terra, mato, sujeira e demais resíduos...

Autoria:

Neymar Magalhães Meireles

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 362/2026

Identificação:

IND-362/2026

Ementa/Assunto:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação e adequação da calçada localizada na...

Autoria:

Neymar Magalhães Meireles

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 361/2026

Identificação:

IND-361/2026

Ementa/Assunto:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação e o realocamento do calçamento da Rua...

Autoria:

Neymar Magalhães Meireles

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 360/2026

Identificação:

IND-360/2026

Ementa/Assunto:

Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública adequada na praça e na quadra...

Autoria:

Nélison José Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Requerimento 178/2026

Identificação:

REQ-178/2026

Ementa/Assunto:

Solicita informações e documentos relativos à operação de crédito contratada pelo Município, autorizada pela Lei Municipal nº 2.927/2025.

Autoria:

Neymar Magalhães Meireles

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Requerimento 177/2026

Identificação:

REQ-177/2026

Ementa/Assunto:

Requer informações, esclarecimentos, documentos e formação de trilha documental acerca das nomeações de Jessica Paula Campos de Oliveira e Albert Souza Silva, publicadas em 06 de agosto de...

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Projeto de Lei Ordinária 115/2026

Identificação:

PLO-115/2026

Ementa/Assunto:

Dispõe sobre a continuidade administrativa, a governança, a preservação e a transparência das obras públicas municipais, estabelece procedimentos para a motivação e o registro formal de sua...

Autoria:

Neymar Magalhães Meireles

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 359/2026

Identificação:

IND-359/2026

Ementa/Assunto:

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a execução de obras de calçamento na Rua José Anselmo Henriqueta, localizada na comunidade do Campo Grande,...

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 358/2026

Identificação:

IND-358/2026

Ementa/Assunto:

Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que sejam realizadas as tratativas para viabilizar a instalação de iluminação pública no Bairro Jardim Monte Belo.

Autoria: