Projeto de Decreto Legislativo 044/2026
- Identificação:
- PDL-044/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Vera Lúcia de Almeida Salgueiro.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 043/2026
- Identificação:
- PDL-043/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de Cidadão honorário de Ouro Branco Wanderson Souza Silva.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 042/2026
- Identificação:
- PDL-042/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha Cônego Luiz Vieira da Silva à Ivone Faustina da Paz.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 041/2026
- Identificação:
- PDL-041/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede honraria Mérito Esportivo ao Sr. David Alexandre da Silva.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 040/2026
- Identificação:
- PDL-040/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede medalha Segurança Pública à Bárbara Argamim Gouvêa.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Decreto Legislativo 039/2026
- Identificação:
- PDL-039/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede medalha Segurança Pública ao Sr. Jorge da Costa Dias.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 038/2026
- Identificação:
- PDL-038/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Paulo Sérgio da Costa.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Indicação 421/2026
- Identificação:
- IND-421/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de Pavimento asfáltico e Quebra-molas na Rua. Recenvindo Alves Viana.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 420/2026
- Identificação:
- IND-420/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Pinheiro, em frente ao número 154, no bairro Belvedere.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 129/2026
- Identificação:
- PLO-129/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o ressarcimento ao Município de Ouro Branco/MG das despesas decorrentes do atendimento, tratamento, recuperação e manutenção de animais vítimas de maus-tratos, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 419/2026
- Identificação:
- IND-419/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de capina e roçada nas Carreiras, especialmente nas proximidades da Capelinha e do ponto de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 418/2026
- Identificação:
- IND-418/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua Santana dos Montes, no Bairro 1º de Maio, em local que seja...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 417/2026
- Identificação:
- IND-417/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado o recapeamento da Rua Professor José Luís, no Centro, visando à melhoria das condições de tráfego e à...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Decreto Legislativo 037/2026
- Identificação:
- PDL-037/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de Cidadã honorária de Ouro Branco a Denise Pereira Martins.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 036/2026
- Identificação:
- PDL-036/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a honraria de Mérito Esportivo à Mário Sérgio Nascimento Reis.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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