Indicação 405/2026
- Identificação:
- IND-405/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Executivo que seja resolvido o caso da Rua Padre Rolim, localizada no bairro Inconfidentes (nas proximidades do número 718). Está com grande empossamento de água e já existem...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 404/2026
- Identificação:
- IND-404/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feito um estacionamento no canteiro central da Avenida
Raimundo Campos, de modo que atenda Igreja Moriá, academia Iron e demais comércio
local, pois se trata de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 403/2026
- Identificação:
- IND-403/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica a realização de vistoria técnica na Avenida Padre Vicente Lourenço Jacob, nas proximidades do trevo de acesso a Rua José Mapa Filho (imagem anexa), com o objetivo de avaliar as...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 207/2026
- Identificação:
- REQ-207/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicitação de informações e cópias de documentos relativos aos serviços prestados pelo Centro Veterinário UNIVET Ouro Branco ao Município.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 206/2026
- Identificação:
- REQ-206/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicitação de cópia integral do processo de reconhecimento de dívida relativo ao CEMOL.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 205/2026
- Identificação:
- REQ-205/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações, documentos e dados detalhados sobre a oferta de atendimento psiquiátrico nas Unidades Básicas de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 069/2026
- Identificação:
- MOC-069/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MESTRE LEONARDO RICART DOS SANTOS BARROS.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 114/2026
- Identificação:
- EMD-040/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 114/2026, que “Institui a Política Municipal de Diretrizes para a Segurança e Organização das Corridas de Rua no Município de Ouro Branco/MG e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Decreto Legislativo 014/2026
- Identificação:
- PDL-014/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Cônego Luiz Vieira da Silva ao Dr. Luiz Paulo Mendonça Goulart.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 013/2026
- Identificação:
- PDL-013/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede Honraria Mérito Esportivo a Senhorita Marcela Ribeiro Alves.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Decreto Legislativo 012/2026
- Identificação:
- PDL-012/2026
- Ementa/Assunto:
- Concede medalha de Segurança Pública ao Sr. Gustavo Henrique Bertolin.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 402/2026
- Identificação:
- IND-402/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica operação tapa-buraco e manutenção asfáltica na Avenida Maria Firmina da Silva, nas proximidades do Posto Perfil, no Centro, tendo em vista as condições de deterioração da pista de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 401/2026
- Identificação:
- IND-401/2026
- Ementa/Assunto:
- indica a realização de operação tapa buracos e serviços de roçada, em toda extensão da Rodovia da Batata.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 400/2026
- Identificação:
- IND-400/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica a Implantação ou reforço da sinalização horizontal, com a demarcação no pavimento das vagas destinadas ao estacionamento de veículos e motocicletas, na Rua Leôncio de Paula Almeida,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 204/2026
- Identificação:
- REQ-204/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações e documentos concernentes a concessão de cartão alimentação aos servidores públicos municipais, especialmente quanto à eventual existência de servidores que recebam mais...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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