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Projeto de Lei Ordinária 120/2026

Identificação:
PLO-120/2026
Ementa/Assunto:
Institui diretrizes para a criação da Rede Municipal de Comunicação de Emergência e Proteção Comunitária no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 392/2026

Identificação:
IND-392/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja realizada a pintura da via e sinalização horizontal na rotatória próximo ao supermercado rotor da Avenida Mariza.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 391/2026

Identificação:
IND-391/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas obras de recuperação e manutenção do passeio e do meio-fio da Rua Padre José Oliveira Rolim, no Bairro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 390/2026

Identificação:
IND-390/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e recuperação do pavimento da Rua Padre José Oliveira Rolim, no Bairro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 389/2026

Identificação:
IND-389/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas obras de calçamento e melhorias na via de acesso ao Morro do Calado, para garantir melhores condições de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 388/2026

Identificação:
IND-388/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que sejam realizadas as tratativas para viabilizar a instalação de iluminação pública na Rua Quartzo, no Bairro Alto...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 189/2026

Identificação:
REQ-189/2026
Ementa/Assunto:
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações e documentos relativos à auditoria realizada pela Prefeitura Municipal para verificação dos...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 387/2026

Identificação:
IND-387/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de tapa-buraco na Rua Moeda, no Bairro Primeiro de Maio, nas proximidades do nº 26.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 386/2026

Identificação:
IND-386/2026
Ementa/Assunto:
Indica a realização de manutenções na praça Praça Santa Cruz, tais como: Pintura, incluindo os corrimãos, bancos e estruturas laterais da praça, lavagem do piso, limpeza da fonte e...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 188/2026

Identificação:
REQ-188/2026
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca das condições de funcionamento da lavanderia hospitalar e do serviço de higienização geral da unidade hospitalar municipal.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 119/2026

Identificação:
PLO-119/2026
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 1.797/2010 para instituir a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Sangue por Jovens de 16 e 17 anos no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 068/2026

Identificação:
MOC-068/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sra. Arlete Moraes Barros Botelho Rocha , pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de agosto.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 385/2026

Identificação:
IND-385/2026
Ementa/Assunto:
Reitera a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição das lixeiras quebradas existentes na Rua Leôncio de Paula Almeida,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 384/2026

Identificação:
IND-384/2026
Ementa/Assunto:
Reitera a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do calçamento da estrada do Morro do Calado, Zona Rural.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 383/2026

Identificação:
IND-383/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de calçamento na Rua Benedito...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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