Indicação 401/2025
- Identificação:
- IND-401/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a capina e roçada na Pracinha no bairro Alto Chalé, em caráter de urgência
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 400/2025
- Identificação:
- IND-400/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação de um Programa Municipal de Coleta de Resíduos Volumosos, tais como sofás, armários, colchões, móveis inutilizados e demais...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 399/2025
- Identificação:
- IND-399/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Executivo Municipal a revitalização completa e a instalação de cobertura na quadra de esportes do bairro do Metalúrgicos
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 190/2025
- Identificação:
- PLO-190/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a colocação e manutenção de engenhos de publicidade e toldos no núcleo histórico do Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 398/2025
- Identificação:
- IND-398/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Executivo Municipal que estude, planeje e viabilize a implantação de um parquinho infantil na pracinha localizada na entrada do bairro do Metalúrgicos, entre a Rua Carandaí e a Rua...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 397/2025
- Identificação:
- IND-397/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite medidas urgentes de contenção de erosão, bem como a recuperação da área degradada dos fundos da Rua Santa, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 189/2025
- Identificação:
- PLO-189/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de gratificação de desempenho aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, no ano de 2025, conforme os critérios que estabelece
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 171/2025
- Identificação:
- EMD-042/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda substitutiva total 01 ao Projeto de Lei 171/2025, que "Dispõe sobre a criação de Zonas Urbanas Especiais de Chacreamento - ZUEC, estabelece normas para o parcelamento do solo rural com...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 396/2025
- Identificação:
- IND-396/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a revitalização da praça localizada em frente ao Clube Sparta, com atenção especial à academia ao ar livre
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 395/2025
- Identificação:
- IND-395/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a instalação de iluminação e gradil na passarela conhecida como "Matinha", que dá acesso à Escola Francisco Nogueira e à Rua Entre Rios
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 394/2025
- Identificação:
- IND-394/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 393/2025
- Identificação:
- IND-393/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a reforma e manutenção da quadra poliesportiva do bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 392/2025
- Identificação:
- IND-392/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a construção de um passeio público (calçada) em frente à Escola Estadual Levindo Costa de Carvalho
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 188/2025
- Identificação:
- PLO-188/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer uniforme escolar aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Ouro Branco e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 187/2025
- Identificação:
- PLO-187/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui Homenagem especial em alusão aos 70 anos de instalação do Poder Legislativo do município de Ouro Branco/MG
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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