Proposições

Projeto de Lei Ordinária 040/2020

Identificação:
PLO-040/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a criar a programa de remissão de créditos tributários de competência do Município de Ouro Branco como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada...
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Requerimento 053/2020

Identificação:
REQ-053/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja enviado a meu gabinete os aditivos e justificativas dos mesmos do contrato da empresa CONVIVER.
Autoria:
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Requerimento 052/2020

Identificação:
REQ-052/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/06/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 51. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Requerimento 051/2020

Identificação:
REQ-051/2020
Ementa/Assunto:
Cumprimentando-o-cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores do bairro São Francisco; solicito do executivo que através da Secretaria...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 039/2020

Identificação:
PLO-039/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a criar a gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores e Funcionários Públicos da Secretaria de Saúde e de outras secretarias por serviços...
Autoria:
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Requerimento 048/2020

Identificação:
REQ-048/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado para a comissão de transporte para que seja tomada providencia urgente em relação aos ônibus da empresa TURIN nos bairros, pois está...
Autoria:
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Requerimento 050/2020

Identificação:
REQ-050/2020
Ementa/Assunto:
O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Colocar em apreciação, leitura,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 049/2020

Identificação:
REQ-049/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal sessão do uso do terreno publico ao lado do bairro Jardim Panorama para que possa ser feito uma horta comunitária.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 038/2020

Identificação:
PLO-038/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 047/2020

Identificação:
REQ-047/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que acione a Gerdau para que seja construído o passeio da rua na Rua Mercês, Centro, esta rua tem um fluxo de tráfego de mão dupla intenso, não tendo espaço...
Autoria:
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2020

Identificação:
PELO-001/2020
Ementa/Assunto:
Acrescenta o art. 132-A na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por...
Autoria:
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Requerimento 043/2020

Identificação:
REQ-043/2020
Ementa/Assunto:
Tendo em vista os elevados números de recursos chegando à disposição do município, principalmente para os gastos com o controle da Pandemia estabelecida em nosso país, e também agora...
Autoria:
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Requerimento 041/2020

Identificação:
REQ-041/2020
Ementa/Assunto:
Tendo em vista a LEI Nº 1.993, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. QUE ALTERA A LEI Nº 265, DE 05 DE MARÇO DE 1979 QUE CRIOU O BRASÃO DE ARMAS E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 037/2020

Identificação:
PLO-037/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 036/2020

Identificação:
PLO-036/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.810/2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O PROGRAMA DENOMINADO LOCAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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