Requerimento 117/2025
- Identificação:
- REQ-117/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro as seguintes informações sobre procedimento licitatório e contrato administrativo
realizados para a realização das obras da UPA do Bairro Bandeirantes
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 116/2025
- Identificação:
- REQ-116/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro as seguintes informações sobre procedimento licitatório e contrato administrativo
realizados para a realização das obras de duplicação do "morrão" do Primeiro de Maio, qual seja,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 115/2025
- Identificação:
- REQ-115/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro o envio da relação completa dos funcionários comissionados atualmente vinculados à Prefeitura Municipal
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 114/2025
- Identificação:
- REQ-114/2025
- Ementa/Assunto:
- Em atenção à documentação apresentada em resposta ao Ofício nº105/2025, e diante na não resposta, até o presente momento, do ofício nº132, solicito os seguintes esclarecimentos em...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 415/2025
- Identificação:
- IND-415/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita na Rua Padre José da Silva e Oliveira Rolim, próximo ao nº 790, bairro Inconfidentes, próximo a quadra de tênis
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 414/2025
- Identificação:
- IND-414/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita na Rua José Fortunato Rodrigues, centro, próximo ao nº 980
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 413/2025
- Identificação:
- IND-413/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita na Rua Antônio Raposo Tavares, no bairro Bandeirantes. Próximo ao nº 593
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 412/2025
- Identificação:
- IND-412/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita na Avenida João Monlevade, bairro Pioneiros, próximo ao estabelecimento Fio de Seda
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 071/2025
- Identificação:
- MOC-071/2025
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora abaixo assinada requer nos moldes do art. 162 do Regimento Interno desta Casa, conceder Moção de Aplausos e Congratulações à comunidade de Itatiaia, pela notável participação e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 070/2025
- Identificação:
- MOC-070/2025
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora abaixo assinada requer nos moldes do art. 162 do Regimento Interno desta Casa, conceder Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Comunitária do Bairro Primeiro de Maio...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-057/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 12 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 113/2025
- Identificação:
- REQ-113/2025
- Ementa/Assunto:
- Considerando o ofício 196/2025 e o disposto no art. 133-A da Lei Orgânica Municipal de
Ouro Branco/MG, o vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições, apresentam
suas respectivas...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 069/2025
- Identificação:
- MOC-069/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Odeth Geralda Evangelista, ocorrido no dia 30 de novembro de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-056/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 11 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-055/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 10 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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