Indicação 266/2026
- Identificação:
- IND-266/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita manutenção em todos os pontos de ônibus de Ouro
Branco, pois estão “destelhados".
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 265/2026
- Identificação:
- IND-265/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Dr. Jadir, em frente ao número 920, localizado no bairro Centro.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Moção 045/2026
- Identificação:
- MOC-045/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Marta Helena da Silva Lúcio , pelo seu falecimento.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-029/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 09 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a
regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-028/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 08 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a
regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-027/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a
regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-026/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-025/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Lei Ordinária 091/2026
- Identificação:
- PLO-091/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre diretrizes de segurança para a contratação de serviços terceirizados de transporte coletivo de crianças, adolescentes e jovens no âmbito do Município de Ouro Branco/MG, e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 264/2026
- Identificação:
- IND-264/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a implementação do Projeto "Eco Parquinho Comunitário" na comunidade de Olaria.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 044/2026
- Identificação:
- MOC-044/2026
- Ementa/Assunto:
- A vereadora Nilma, manifesta repúdio às declarações do Missionário Juliander Dias Barbosa, feitas em sessão da Câmara de Conselheiro Lafaiete, por considerar que elas desqualificam...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-024/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 08/2026 aditiva ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park Empresarial,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-023/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 07/2026 aditiva ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park Empresarial,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-022/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 06/2026 aditiva ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park Empresarial,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-021/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 05/2026 modificativa art. 8º do Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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