Proposições

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Indicação 002/2026

Identificação:
IND-002/2026
Ementa/Assunto:
Solicita instalação de lixeiras na rua Paineiras, próximo ao nº 359, bairro Belvedere.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 001/2026

Identificação:
IND-001/2026
Ementa/Assunto:
Solicita redutores de velocidade na Rua Joviano Sipriano de Lima
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 001/2026

Identificação:
REQ-001/2026
Ementa/Assunto:
Requer a realização de Audiência Pública sobre o projeto de lei nº 001/2026.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 001/2026

Identificação:
PLO-001/2026
Ementa/Assunto:
Institui a Política Municipal de Escola Segura, cria o Manual Escola Seguira Municipal como isntrumento técnico-operacional e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 436/2025

Identificação:
IND-436/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a capina e roçada na Rua José Rafael dos Santos, no bairro Novo Horizonte, em caráter de urgência
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 435/2025

Identificação:
IND-435/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a capina e roçada na Rua Campo Grande, no bairro Luzia Augusta, em caráter de urgência
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 434/2025

Identificação:
IND-434/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal que faça a instalação de URPV's de Recolhimento de Pequenos Volumes no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 073/2025

Identificação:
MOC-073/2025
Ementa/Assunto:
Venho por meio desta expressar meus sentimentos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. David Cardoso, ocorrido no dia 7 de dezembro de 2025
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 433/2025

Identificação:
IND-433/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção/reparo no mata-burro localizado na chegada do Fundão
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 432/2025

Identificação:
IND-432/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o aumento no número de caçambas de lixo no ponto de recolhimento situado na Rua João Catarina, próximo ao número 816
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 431/2025

Identificação:
IND-431/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de uma cobertura na entrada da Odontologia do Hospital Raimundo Campos, localizado na Rua Olga Roberta Pereira, Bairro Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 430/2025

Identificação:
IND-430/2025
Ementa/Assunto:
Indica a necessidade de instalação de quebra-molas na Rua Onésimo Geraldo Vieira, no Bairro Amália Rodrigues
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 429/2025

Identificação:
IND-429/2025
Ementa/Assunto:
Indica a necessidade de reparo/adequação do quebra-molas localizado próximo à Padaria Pand'Ouro, nº1700, na Avenida Mariza de Souza Mendes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 428/2025

Identificação:
IND-428/2025
Ementa/Assunto:
Indica a necessidade de extensão da rede de Iluminação Pública na Rua Joaquim Gomes, sentido nº813 — Comunidade de Olaria (Zona Rural)
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 427/2025

Identificação:
IND-427/2025
Ementa/Assunto:
Indica a necessidade de perfuração de poços artesianos para a Comunidade de Marimbondo
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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