Projeto de Lei Ordinária 123/2025
- Identificação:
- PLO-123/2025
- Ementa/Assunto:
- Proíbe a fixação de pregos, placas, cartazes ou quaisquer objetos perfurantes em árvores situadas em áreas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 070/2025
- Identificação:
- REQ-070/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que seja implantando o app "botão de pânico" em nosso município
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 069/2025
- Identificação:
- REQ-069/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo lista de documentos necessários, além de delimitação de trâmite oficial, para projetos de lei...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 044/2025
- Identificação:
- MOC-044/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Maria Cristina Gama Ananias Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de agosto de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 043/2025
- Identificação:
- MOC-043/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Ângela Fátima de Oliveira Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de agosto de 2025
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 018/2025
- Identificação:
- PDL-018/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Nathália Gomes Moreira de Oliveira
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 017/2025
- Identificação:
- PDL-017/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco à Sandra Moreira de Paula
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 016/2025
- Identificação:
- PDL-016/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Rodrigo de Oliveira Bueno
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 122/2025
- Identificação:
- PLO-122/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza e institui a Política Municipal de Linguagem Cidadã no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 042/2025
- Identificação:
- MOC-042/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja concedida uma Moção de Aplausos e Congratulações à UNIF - United Nations Instituto Federal, pela realização de sua 9ª edição em 2025, sediada no Campus Ouro Branco do IFMG
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 272/2025
- Identificação:
- IND-272/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a dedetização da quadra localizada no bairro Nova Serrana, devido ao grande número de pombos que se...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 271/2025
- Identificação:
- IND-271/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas as devidas providências para a manutenção do passeio na Rua Eucalipto, 32, bairro Belvedere, devido às...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 270/2025
- Identificação:
- IND-270/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a catalogação da árvore da espécie Pau de Óleo, localizada na Comunidade Rural de Campo Grande
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 068/2025
- Identificação:
- REQ-068/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que sejam disponibilizadas as seguintes informações acerca dos gastos e da estrutura da Prefeitura com comunicação
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 067/2025
- Identificação:
- REQ-067/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre o ônibus intermunicipal que está circulando na cidade intitulado como Vegas Night Club
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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