Proposições

Projeto de Lei Ordinária 123/2025

Identificação:
PLO-123/2025
Ementa/Assunto:
Proíbe a fixação de pregos, placas, cartazes ou quaisquer objetos perfurantes em árvores situadas em áreas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 070/2025

Identificação:
REQ-070/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro que seja implantando o app "botão de pânico" em nosso município
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 069/2025

Identificação:
REQ-069/2025
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo lista de documentos necessários, além de delimitação de trâmite oficial, para projetos de lei...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Moção 044/2025

Identificação:
MOC-044/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família de Maria Cristina Gama Ananias Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de agosto de 2025
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Moção 043/2025

Identificação:
MOC-043/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família de Ângela Fátima de Oliveira Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de agosto de 2025
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 018/2025

Identificação:
PDL-018/2025
Ementa/Assunto:
Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Nathália Gomes Moreira de Oliveira
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 017/2025

Identificação:
PDL-017/2025
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco à Sandra Moreira de Paula
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 016/2025

Identificação:
PDL-016/2025
Ementa/Assunto:
Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Rodrigo de Oliveira Bueno
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 122/2025

Identificação:
PLO-122/2025
Ementa/Assunto:
Autoriza e institui a Política Municipal de Linguagem Cidadã no município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Moção 042/2025

Identificação:
MOC-042/2025
Ementa/Assunto:
Seja concedida uma Moção de Aplausos e Congratulações à UNIF - United Nations Instituto Federal, pela realização de sua 9ª edição em 2025, sediada no Campus Ouro Branco do IFMG
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 272/2025

Identificação:
IND-272/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a dedetização da quadra localizada no bairro Nova Serrana, devido ao grande número de pombos que se...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 271/2025

Identificação:
IND-271/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas as devidas providências para a manutenção do passeio na Rua Eucalipto, 32, bairro Belvedere, devido às...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 270/2025

Identificação:
IND-270/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a catalogação da árvore da espécie Pau de Óleo, localizada na Comunidade Rural de Campo Grande
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 068/2025

Identificação:
REQ-068/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro que sejam disponibilizadas as seguintes informações acerca dos gastos e da estrutura da Prefeitura com comunicação
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 067/2025

Identificação:
REQ-067/2025
Ementa/Assunto:
Requeremos ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre o ônibus intermunicipal que está circulando na cidade intitulado como Vegas Night Club
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações