Requerimento 136/2026
- Identificação:
- REQ-136/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras de contenção da erosão e construção...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 034/2026
- Identificação:
- MOC-034/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Marilene Alves de Almeida Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de maio.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 221/2026
- Identificação:
- IND-221/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas obras de manutenção da via, roçada e manutenção da iluminação pública na Avenida Dr. Carlos Froes bem...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 220/2026
- Identificação:
- IND-220/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção da Rua Manoel Garcia, comunidade de Itatiaia, tendo em vista as más condições da via, que...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 219/2026
- Identificação:
- IND-219/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma acerca do cartão alimentação RC Card.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 135/2026
- Identificação:
- REQ-135/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma acerca do cartão alimentação RC Card.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 218/2026
- Identificação:
- IND-218/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção e melhorias na Rua João Honorato de Melo, no João Gote, com a execução de serviços de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 217/2026
- Identificação:
- IND-217/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção e melhorias na rua da Igreja da comunidade do Campo Grande, com a execução de serviços de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 216/2026
- Identificação:
- IND-216/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias na comunidade do Campo Grande, incluindo operação tapa-buracos e recuperação do asfalto,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 084/2026
- Identificação:
- PLO-084/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a publicação dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Município de Ouro Branco/MG.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 083/2026
- Identificação:
- PLO-083/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá Denominação a via que menciona: Rua Agenor Adriano Pereira, na Comunidade de Carreiras.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Moção 033/2026
- Identificação:
- MOC-033/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Srta. Suely Ernestina Vieira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de maio.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 134/2026
- Identificação:
- REQ-134/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste, com a máxima urgência, informações detalhadas e documentadas acerca de pagamentos, pendências, cronograma e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 133/2026
- Identificação:
- REQ-133/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste, com a máxima urgência e sob pena de responsabilização, informações detalhadas, claras e acompanhadas de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 132/2026
- Identificação:
- REQ-132/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, preste informações formais e documentadas a esta Casa Legislativa acerca dos contratos firmados com a empresa Construtora...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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