Proposições

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Indicação 020/2026

Identificação:
IND-020/2026
Ementa/Assunto:
Solicita capina próximo ao passeio da avenida Luiz Dumont Vilares
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 003/2026

Identificação:
REQ-003/2026
Ementa/Assunto:
Solicita informações sobre o Centro Bem-Estar Animal
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 003/2026

Identificação:
PLO-003/2026
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do município, em doação de sangue e de medula óssea, e dá outras...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 019/2026

Identificação:
IND-019/2026
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção da via pública Rua Antônio Assunção Vieira, Campo Grande
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 018/2026

Identificação:
IND-018/2026
Ementa/Assunto:
Solicita capina e roçada na entrada do bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 017/2026

Identificação:
IND-017/2026
Ementa/Assunto:
Solicita capina e roçada na pracinha e na pista de skate do bairro Belvedere, localizada entre as ruas Peroba e Ipê
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 016/2026

Identificação:
IND-016/2026
Ementa/Assunto:
Solicita instalação de academia ao ar livre na Praça Nossa Senhora Mãe dos Homens. em frente ao Colégio João XXIII
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 002/2026

Identificação:
REQ-002/2026
Ementa/Assunto:
Solicita informações sobre a área remanescente da Rua Fortaleza com a Rua Boa Vista, onde se localizava a antiga Pastoral, no bairro Luzia Augusta
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 015/2026

Identificação:
IND-015/2026
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção nos pontos de ônibus da Rua Dr. Miguel Francisco Vieira, bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 014/2026

Identificação:
IND-014/2026
Ementa/Assunto:
Solicita estudo para viabilidade de elaboração e divulgação de material informativo destinado à população sobre requisitos necessários para denominação de vias públicas no Município.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 013/2026

Identificação:
IND-013/2026
Ementa/Assunto:
Solicita instalação de boca-de-lobo na rua Itaverava, 1ºde Maio, entre os números 165 e 151.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 012/2026

Identificação:
IND-012/2026
Ementa/Assunto:
Solicita capina, roçada e limpeza da passarela que dá acesso ao Posto de Saúde do bairro Nova Serrana, e do meio-fio da Rua Pará.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 011/2026

Identificação:
IND-011/2026
Ementa/Assunto:
Solicita manutenção de via pública no Fundão.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 002/2026

Identificação:
MOC-002/2026
Ementa/Assunto:
Moção de Pesar pelo falecimento do sr. José Carlos Gonçalves.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 002/2026

Identificação:
PLO-002/2026
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação adequada de resíduos volumosos - "cata-bagulho", no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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