Proposições

Indicação 192/2025

Identificação:
IND-192/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as secretarias e setores responsáveis, as seguintes ações no Bairro Soledade
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 099/2025

Identificação:
PLO-099/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de vaga para estacionamento exclusivo para atendimento emergencial de animais em clínicas veterinárias do município de Ouro Branco
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 191/2025

Identificação:
IND-191/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito que solicite a operação tapa buracos, com urgência, na Rodovia da Batata, trecho que compreende a zona rural de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 190/2025

Identificação:
IND-190/2025
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo Municipal que realize, com urgência, a operação tapa-buracos na Rua Dr. Miguel Francisco Vieira
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 098/2025

Identificação:
PLO-098/2025
Ementa/Assunto:
Declara a Tradição Tropeira como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 097/2025

Identificação:
PLO-097/2025
Ementa/Assunto:
Aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Ambiental do município de Ouro Branco/MG - PLANSOB, para inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais para avaliação e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 096/2025

Identificação:
PLO-096/2025
Ementa/Assunto:
Autoriza o Programa de Auxílio Transporte Infantil - PATI e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 095/2025

Identificação:
PLO-095/2025
Ementa/Assunto:
Institui o "Dia do Diabetes" e a "Semana Municipal do Diabetes" no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 036/2025

Identificação:
MOC-036/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família dos Santos, pelo falecimento de Márcia Imaculada dos Santos, ocorrido no dia 27 de junho
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 035/2025

Identificação:
MOC-035/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família Torres de Menezes, pelo falecimento de Leonor Fernandes Torres de Menezes, ocorrido no dia 30 de junho
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 189/2025

Identificação:
IND-189/2025
Ementa/Assunto:
Indico a adoção de providências visando a readequação na forma de marcação de consultas e exames médicos na rede municipal de saúde, mediante adesão à sistema digital de agendamentos já...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 188/2025

Identificação:
IND-188/2025
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo Municipal que realize a instalação de mais sinalização viária na Avenida Cônego Luís Vieira, no bairro Inconfidentes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 094/2025

Identificação:
PLO-094/2025
Ementa/Assunto:
Declara de utilidade pública a ACEOB - Associação Comercial e Empresarial de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 093/2025

Identificação:
PLO-093/2025
Ementa/Assunto:
Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa no município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 057/2025

Identificação:
REQ-057/2025
Ementa/Assunto:
Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma todas as medições da Tarifa Zero urbano e rural, desde o início da sua implantação
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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