Indicação 300/2025
- Identificação:
- IND-300/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que sejam instalada uma lixeira (caçamba) em cada rua do bairro Bandeirantes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Indicação 299/2025
- Identificação:
- IND-299/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Antônio Raposo Tavares, bairro Bandeirantes
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 298/2025
- Identificação:
- IND-298/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que sejam verificadas as placas de sinalização localizadas na Rua Monsenhor Izidro, bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Indicação 297/2025
- Identificação:
- IND-297/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que sejam realizadas limpeza de passarelas no bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Indicação 296/2025
- Identificação:
- IND-296/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo a realização de manutenção e melhorias na estrada vicinal da comunidade de João Gote, localizada à primeira à direita, próximo ao campo de futebol
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Indicação 295/2025
- Identificação:
- IND-295/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Prefeito que solicite a operação tapa-buracos na Rua Santo Antônio, próximo à Praça das Rotas
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Indicação 294/2025
- Identificação:
- IND-294/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de serviços de revitalização e na Praça Santa Cruz
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Indicação 293/2025
- Identificação:
- IND-293/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua Palmas, bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 146/2025
- Identificação:
- PLO-146/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal ao repasse de verba à Associação de Dança, Música e Teatro de Ouro Branco, entidade privada sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ 13.408.097/0001-18,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 145/2025
- Identificação:
- PLO-145/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 144/2025
- Identificação:
- PLO-144/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 143/2025
- Identificação:
- PLO-143/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Dia Municipal da Corrida de Rua no município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 142/2025
- Identificação:
- PLO-142/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a criar o protocolo de segurança voltado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de abuso e/ou exploração sexual em quaisquer ambientes, garantindo-lhes atendimento...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 122/2025
- Identificação:
- EMD-038/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 122/2025, que "Autoriza e institui a Política Municipal de Linguagem Cidadã no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2025
- Identificação:
- EMD-037/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 119/2025, que "Autoriza o executivo a implementar o Serviço de Atenção Psicossocial Móvel - CAPS Móvel no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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