Indicação 357/2025
- Identificação:
- IND-357/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de pavimentação na rua José Guilherme, no bairro Centro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 356/2025
- Identificação:
- IND-356/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado um mutirão oftalmológico com o objetivo de zerar a fila de espera existente no município
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 355/2025
- Identificação:
- IND-355/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado mutirão de exames de vista infantil destinado aos alunos da rede pública de ensino
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 093/2025
- Identificação:
- REQ-093/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo dados referentes ao serviço de telemedicina no município de Ouro Branco desde a data da sua instalação
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 092/2025
- Identificação:
- REQ-092/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma comprovação com dados de estudos técnicos da afirmação em comunicado oficial sobre as mudanças na saúde
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 354/2025
- Identificação:
- IND-354/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que a homenagem referente à denominação do novo Mercado Público Municipal seja realizada a aqueles que efetivamente contribuíram para a preservação desta importante...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 353/2025
- Identificação:
- IND-353/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a reforma ou construção de uma nova ponte na localidade conhecida como Ponte do Querêncio, na estrada que liga a comunidade de Carreiras a Campestre
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 352/2025
- Identificação:
- IND-352/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, a cobertura da quadra localizada no Bairro Belvedere, situada entre as ruas Eucalipto e Peroba
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 163/2025
- Identificação:
- PLO-163/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Atleta no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 351/2025
- Identificação:
- IND-351/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que seja instalada uma lixeira na Rua Jequitibá, bairro Belvedere
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 350/2025
- Identificação:
- IND-350/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que sejam realizadas as tratativas para viabilizar a instalação de iluminação pública na Rua Sebastião Elias Ferreira,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 162/2025
- Identificação:
- PLO-162/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Reconstruir no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 161/2025
- Identificação:
- PLO-161/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui, no âmbito do município de Ouro Branco/MG, o Programa "Lar Temporário para Bem Estar Animal" e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 160/2025
- Identificação:
- PLO-160/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui, no município de Ouro Branco/MG, a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem Estar doa Animais, e dispõe sobre ações educativas voltadas à proteção animal
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 091/2025
- Identificação:
- REQ-091/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que apresente as devidas explicações quanto ao cancelamento do evento de Rodeio previsto pra ocorrer no município
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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