Moção 063/2026
- Identificação:
- MOC-063/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. José Mariano Viana , pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de agosto.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 167/2026
- Identificação:
- REQ-167/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita manifestação do Poder Executivo acerca do impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação às...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 062/2026
- Identificação:
- MOC-062/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Lucas Lélis Silveira Pinto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de julho.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 003/2026
- Identificação:
- PRE-003/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a devolução e subsequente baixa no inventário geral da Câmara de Ouro Branco/MG dos bens móveis que especifica e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 111/2026
- Identificação:
- PLO-111/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o tratamento das multas administrativas decorrentes do descumprimento das obrigações de limpeza, conservação e manutenção de terrenos urbanos nos programas de recuperação...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 330/2026
- Identificação:
- IND-330/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, a realização de manutenção e reparo no pavimento ao redor do poço de visita ( tampa de inspeção), localizado na Rua...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 329/2026
- Identificação:
- IND-329/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco/MG que determine à Secretaria Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, com a oferta de oficinas e aulas gratuitas para...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 110/2026
- Identificação:
- PLO-110/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui diretrizes para a promoção da inclusão digital da pessoa idosa no âmbito do Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 328/2026
- Identificação:
- IND-328/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de limpeza geral e retirada de entulhos na Rua Dom Silvério,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 061/2026
- Identificação:
- MOC-061/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Dejanira Medeiros de Paiva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de julho.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 327/2026
- Identificação:
- IND-327/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a intensificação das rondas ostensivas da Guarda Municipal Civil no Bairro Jardim Belo...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 326/2026
- Identificação:
- IND-326/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a instalação do sistema de videomonitoramento "Olho Vivo" na rotatória de acesso a Zona Rural...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 109/2026
- Identificação:
- PLO-109/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Municipal de Proteção ao Denunciante de Corrupção no âmbito do Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 108/2026
- Identificação:
- PLO-108/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui a Campanha Municipal de Proteção Financeira da Pessoa Idosa, destinada à prevenção de fraudes em operações de crédito e à promoção da contratação consciente de serviços...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 325/2026
- Identificação:
- IND-325/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua Hermógenes Costa Carvalho, localizada no Centro.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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