Indicação 167/2025
- Identificação:
- IND-167/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do Programa Olho Vivo para instalação na Praça José Bonifácio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 166/2025
- Identificação:
- IND-166/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do Programa Olho Vivo para instalação na Praça de Eventos
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 083/2025
- Identificação:
- PLO-083/2025
- Ementa/Assunto:
- Denomina "Creche Vereador Imar Vieira" a creche localizada no bairro Alto Chalé, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 047/2025
- Identificação:
- REQ-047/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento da obra na Praça de Eventos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 046/2025
- Identificação:
- REQ-046/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo nomes dos setores e a respectiva quantidade de servidores que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 045/2025
- Identificação:
- REQ-045/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo valores que serão disponibilizados pela Prefeitura para...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Indicação 165/2025
- Identificação:
- IND-165/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja tomadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua Manoel de Castro Caeté, em Olaria
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2025
- Identificação:
- EMD-025/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda Substitutiva 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2025, "Emenda à Lei Orgânica do Município de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 164/2025
- Identificação:
- IND-164/2025
- Ementa/Assunto:
- Os vereadores que abaixo assinam requerem que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 163/2025
- Identificação:
- IND-163/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para o recapeamento da Rua Belo Horizonte, localizada no bairro Luzia...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 162/2025
- Identificação:
- IND-162/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua José Raimundo de Miranda, localizada no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 082/2025
- Identificação:
- PLO-082/2025
- Ementa/Assunto:
- Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 044/2025
- Identificação:
- REQ-044/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos informações sobre se foi homologada a autorização do Poder Público Municipal para que a concessionária do Serviço Público de Transporte coletivo terceirizasse as linhas que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 043/2025
- Identificação:
- REQ-043/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos esclarecimentos claros e oficiais sobre os motivo que levaram ao cancelamento do evento de comemoração ao Dia do Orgulho LGBT
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 042/2025
- Identificação:
- REQ-042/2025
- Ementa/Assunto:
- Venho por meio desse requerimento solicitar que sejam prestadas as seguintes informações relativas à frota de ônibus escolares do município
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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