Proposições

Indicação 319/2026

Identificação:
IND-319/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de melhorias na infraestrutura urbana, incluindo revitalização de passeio (calçada), na Avenida Macapá, no...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 318/2026

Identificação:
IND-318/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que solicite a operação tapa-buraco na Avenida Siderbrás, nas proximidades do número 1165 e em frente ao ponto de ônibus, localizado próximo ao CECOF, no Bairro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 103/2026

Identificação:
PLO-103/2026
Ementa/Assunto:
Dá denominação à via que menciona: Rua Alípio da Assunção Pereira, na Comunidade de Castiliano.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 058/2026

Identificação:
MOC-058/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA ANJOS DA RUA.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 317/2026

Identificação:
IND-317/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, combinado ao Setor Responsável, que seja feito um estudo para a instalação de um redutor físico de velocidade na Rua Terezinha da Silva Baeta próximo ao...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 316/2026

Identificação:
IND-316/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria ou setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação e/ou ampliação do sistema de iluminação...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 315/2026

Identificação:
IND-315/2026
Ementa/Assunto:
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Secretaria de Obras ou de outro setor competente, que sejam realizadas melhorias na área do parquinho...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 314/2026

Identificação:
IND-314/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, que seja realizado estudo técnico de engenharia de tráfego para averiguar a viabilidade da instalação de redutor de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 057/2026

Identificação:
MOC-057/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Lurdes Rodrigues Gomes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de julho.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 313/2026

Identificação:
IND-313/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua Das Flores, localizada no bairro Das Flores.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 312/2026

Identificação:
IND-312/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua Amapá, localizada no bairro Nova Serrana.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 311/2026

Identificação:
IND-311/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e, sendo constatada a viabilidade, proceda com a substituição da faixa de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 310/2026

Identificação:
IND-310/2026
Ementa/Assunto:
Indica a realização de avaliação técnica e, sendo constatada a viabilidade, a implantação de uma passagem elevada para travessia de pedestres na Avenida Mariza de Souza Mendes, em frente à...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 309/2026

Identificação:
IND-309/2026
Ementa/Assunto:
indica a realização de estudo técnico para identificação de locais mais adequados, para ? implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Luiz Dumont Villares, bairro Minas...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 308/2026

Identificação:
IND-308/2026
Ementa/Assunto:
Indica a realização de estudo técnico para implantação de um dispositivo de drenagem superficial (quebra água/lombada de drenagem) na Rua Roque Schuch, bairro Minas Talco, nas proximidades do...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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