Proposições

Indicação 300/2025

Identificação:
IND-300/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que sejam instalada uma lixeira (caçamba) em cada rua do bairro Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 299/2025

Identificação:
IND-299/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Antônio Raposo Tavares, bairro Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 298/2025

Identificação:
IND-298/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que sejam verificadas as placas de sinalização localizadas na Rua Monsenhor Izidro, bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 297/2025

Identificação:
IND-297/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que sejam realizadas limpeza de passarelas no bairro Siderurgia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 296/2025

Identificação:
IND-296/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo a realização de manutenção e melhorias na estrada vicinal da comunidade de João Gote, localizada à primeira à direita, próximo ao campo de futebol
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 295/2025

Identificação:
IND-295/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Prefeito que solicite a operação tapa-buracos na Rua Santo Antônio, próximo à Praça das Rotas
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 294/2025

Identificação:
IND-294/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de serviços de revitalização e na Praça Santa Cruz
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 293/2025

Identificação:
IND-293/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua Palmas, bairro Luzia Augusta
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 146/2025

Identificação:
PLO-146/2025
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo Municipal ao repasse de verba à Associação de Dança, Música e Teatro de Ouro Branco, entidade privada sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ 13.408.097/0001-18,...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 145/2025

Identificação:
PLO-145/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 144/2025

Identificação:
PLO-144/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 143/2025

Identificação:
PLO-143/2025
Ementa/Assunto:
Institui o Dia Municipal da Corrida de Rua no município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 142/2025

Identificação:
PLO-142/2025
Ementa/Assunto:
Autoriza a criar o protocolo de segurança voltado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de abuso e/ou exploração sexual em quaisquer ambientes, garantindo-lhes atendimento...
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 122/2025

Identificação:
EMD-038/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 122/2025, que "Autoriza e institui a Política Municipal de Linguagem Cidadã no município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2025

Identificação:
EMD-037/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 119/2025, que "Autoriza o executivo a implementar o Serviço de Atenção Psicossocial Móvel - CAPS Móvel no município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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