Projeto de Lei Ordinária 172/2025
- Identificação:
- PLO-172/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 105/2025
- Identificação:
- REQ-105/2025
- Ementa/Assunto:
- Considerando o disposto no art. 133-A da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG, Os parlamentares da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, apresentam suas respectivas indicações de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 104/2025
- Identificação:
- REQ-104/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações, discriminadas por secretaria, relativos à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, com foco em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 103/2025
- Identificação:
- REQ-103/2025
- Ementa/Assunto:
- O vereador abaixo assinado vem requerer que seja realizada a alteração na destinação da emenda impositiva indicada à seguinte entidade
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 062/2025
- Identificação:
- MOC-062/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja concedida Moção de Aplauso ao sr. João Paulo de Oliveira Costa
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 382/2025
- Identificação:
- IND-382/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizada adesão ao programa de financiamento do governo federal para aquisição de ônibus escolar, conforme edital do Fundo de Investimento em...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 381/2025
- Identificação:
- IND-381/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor competente, a instalação de câmeras de segurança no estacionamento do Poliesportivo e do Hospital Raimundo Campos
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 380/2025
- Identificação:
- IND-380/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-mola) após o ponto de ônibus na Rua Itabirito, bairro Metalúrgico
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 379/2025
- Identificação:
- IND-379/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja realizada a realocação da academia ao ar livre de Itatiaia para a área ao lado do posto de saúde local
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 175/2025
- Identificação:
- PLO-175/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 174/2025
- Identificação:
- PLO-174/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 173/2025
- Identificação:
- PLO-173/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 171/2025
- Identificação:
- PLO-171/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de Zonas Urbanas Especiais de Chacreamento - ZUEC, estabelece normas para o parcelamento do solo rural com finalidade de chacreamento residencial e de recreio no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 102/2025
- Identificação:
- REQ-102/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhado ao gabinete do vereador Welton Erasmo Vieira o que se segue
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 170/2025
- Identificação:
- PLO-170/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui, no município de Ouro Branco/MG, a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais, e dispõe sobre ações educativas voltadas à proteção animal
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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