Indicação 407/2025
- Identificação:
- IND-407/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de iluminação no campo de Itatiaia, garantindo condições adequadas para o uso do espaço...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 406/2025
- Identificação:
- IND-406/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias no campo do João Gote, incluindo a recuperação dos alambrados que caíram devido às chuvas e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 405/2025
- Identificação:
- IND-405/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a cobertura da quadra da Escola Maria Zita
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 191/2025
- Identificação:
- PLO-191/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.549 de 03 de Março de 2022, que "Institui o projeto "Valorização da Cultura Municipal", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 111/2025
- Identificação:
- REQ-111/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que encaminhe a este gabinete informações detalhadas sobre a realização de exames de colonoscopia no município
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 110/2025
- Identificação:
- REQ-110/2025
- Ementa/Assunto:
- Considerando que já foram feitas reiteradas convocações para preenchimento de vagas da Secretaria de Educação, requeiro que se esclareça a fundamentação da opção do Poder Público...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 067/2025
- Identificação:
- MOC-067/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja concedida Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Iramar da Silveira de Paula, em reconhecimento à sua dedicação ao trabalho rural, bem como pela forma honrosa com que mantém vivo o legado...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 187/2025
- Identificação:
- EMD-043/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei 187/2025, que "Institui Homenagem especial em alusão aos 70 anos de instalação do Poder Legislativo do município de Ouro Branco/MG"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 404/2025
- Identificação:
- IND-404/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que
sejam tomadas as providências necessárias para o recapeamento da Rua Belém,
localizada no bairro Luzia Augusta,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 403/2025
- Identificação:
- IND-403/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Avenida Augusto dos Reis Pinto, próximo ao número609, localizada no bairro Luzia...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 402/2025
- Identificação:
- IND-402/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a capina e roçada na Pracinha no bairro Alto Chalé, em caráter de urgência
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 401/2025
- Identificação:
- IND-401/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a capina e roçada na Pracinha no bairro Alto Chalé, em caráter de urgência
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 400/2025
- Identificação:
- IND-400/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação de um Programa Municipal de Coleta de Resíduos Volumosos, tais como sofás, armários, colchões, móveis inutilizados e demais...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 399/2025
- Identificação:
- IND-399/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Executivo Municipal a revitalização completa e a instalação de cobertura na quadra de esportes do bairro do Metalúrgicos
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 190/2025
- Identificação:
- PLO-190/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a colocação e manutenção de engenhos de publicidade e toldos no núcleo histórico do Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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