Proposições

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Indicação 304/2026

Identificação:
IND-304/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja solicitado na rua Miguel Fernandes Torres, no bairro Centro, um redutor de velocidade, pois há tempos está acontecendo acidentes nesta via.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 303/2026

Identificação:
IND-303/2026
Ementa/Assunto:
Indica a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para adequação das colunas, pilares demais elementos de acabamento da creche localizada...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 302/2026

Identificação:
IND-302/2026
Ementa/Assunto:
Indica a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para a desobstrução da calçada localizada em frente e no entorno da obra da creche...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 053/2026

Identificação:
MOC-053/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Reinaldo Eustáquio Elisiário, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de junho.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 163/2026

Identificação:
REQ-163/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Secretaria Municipal competente, para que encaminhe a esta Casa Legislativas...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 100/2026

Identificação:
PLO-100/2026
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Indicação 301/2026

Identificação:
IND-301/2026
Ementa/Assunto:
Indica, realização de estudo técnico de viabilidade para implantação do serviço de podologia na rede municipal de saúde, preferencialmente junto às Unidades Básicas de Saúde ou por meio...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 300/2026

Identificação:
IND-300/2026
Ementa/Assunto:
Indica, recomendação para que as Secretarias Municipais de Esporte e lazer, bem como a Secretaria de Cultura adotem medidas para reforçar o cumprimento da Lei nº 2.912/2025, vigente no...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 299/2026

Identificação:
IND-299/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a implantação e reforço da sinalização de trânsito no Bairro Soledade.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 298/2026

Identificação:
IND-298/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de manutenção e recuperação asfáltica da Avenida Edmundo José Vieira e da Rua Alice...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 297/2026

Identificação:
IND-297/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências para a instalação de um ponto de ônibus no Bairro Soledade.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 296/2026

Identificação:
IND-296/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudos para a instalação de câmeras de monitoramento do Programa Olho Vivo no Bairro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 295/2026

Identificação:
IND-295/2026
Ementa/Assunto:
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria competente, que seja realizada a reposição de uma lixeira na esquina da Rua Leôncio de Paula Almeida com a Rua Dr....
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 162/2026

Identificação:
REQ-162/2026
Ementa/Assunto:
Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, preste informações...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 099/2026

Identificação:
PLO-099/2026
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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