Requerimento 082/2025
- Identificação:
- REQ-082/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita uma audiência pública em caráter de urgência, para tratar de assunto relacionado ao trânsito no centro de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 081/2025
- Identificação:
- REQ-081/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Bruna informações detalhadas a respeito da implantação da Unidade de Desenvolvimento São Francisco e a desapropriação tratada no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 080/2025
- Identificação:
- REQ-080/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma as folhas de ponto dos motoristas, de janeiro à setembro
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 051/2025
- Identificação:
- MOC-051/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da sra. Silvia Rosa de Jesus D'Ávila, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de setembro de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 047/2025
- Identificação:
- PDL-047/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo a Mark Helison Norberto
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 336/2025
- Identificação:
- IND-336/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja instalado um portão eletrônico no SAMU, unidade Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 156/2025
- Identificação:
- PLO-156/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 155/2025
- Identificação:
- PLO-155/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.549, de 3 de março de 2022, que "Institui o projeto "Valorização da Cultura Municipal", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Decreto Legislativo 046/2025
- Identificação:
- PDL-046/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Raimundo Eugênio Gomes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 335/2025
- Identificação:
- IND-335/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que realize a instalação de armários individuais para os alunos nas escolas da rede municipal de ensino
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 334/2025
- Identificação:
- IND-334/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que realize a reforma do telhado da quadra da Escola Municipal Oswaldo Cruz
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 333/2025
- Identificação:
- IND-333/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que realize a substituição do ponto de ônibus localizado em frente ao Colégio Pio XII
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 332/2025
- Identificação:
- IND-332/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que realize as seguintes medidas na quadra poliesportiva de Olaria
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 331/2025
- Identificação:
- IND-331/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a manutenção do calçamento em blocos da Praça Santa Cruz, nº116, Centro, entre a...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 330/2025
- Identificação:
- IND-330/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao prefeito que solicite a retirada e a realocação dos postes e fios que atualmente passam sobre terrenos particulares na rua Olímpio Barbosa Santiago, bairro Barro Preto
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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