Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 005/2025
- Identificação:
- EMD-004/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 05/2025, que "Dispõe sobre a transparência na
distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ouro Branco-MG"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 002/2025
- Identificação:
- EMD-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 02/2023, que "Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2025
- Identificação:
- EMD-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 03/2023, "Fica criada a premiação “PROFESSOR INOVADOR”, para os professores do ensino fundamental e médio, nas redes de ensino do município de Ouro Branco-MG"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 025/2025
- Identificação:
- PLO-025/2025
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.301/2018 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2025
- Identificação:
- EMD-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 03/2023, "Fica criada a premiação “PROFESSOR INOVADOR”, para os professores do ensino fundamental e médio, nas redes de ensino do município de Ouro Branco-MG"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 068/2025
- Identificação:
- IND-068/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, a limpeza e instalação de bancos na praça localizada na Avenida Siderbrás, próximo ao número 829 (esquina com a rua...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 067/2025
- Identificação:
- IND-067/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a cobertura da quadra do Luzia Augusta, localizada na Avenida Macapá
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 066/2025
- Identificação:
- IND-066/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a cobertura da quadra no João Gote
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 004/2025
- Identificação:
- REQ-004/2025
- Ementa/Assunto:
- Os vereadores abaixo assinados requerem, de acordo com o art. 186 e seguintes, do Regimento Interno dessa casa, conforme o plenário, o seguinte:
A realização de Audiência Pública para...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 065/2025
- Identificação:
- IND-065/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, a Instalação de Placas de Sinalização nas Ruas da comunidade de Itatiaia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 064/2025
- Identificação:
- IND-064/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, a construção de caixa de escoamento de água de chuva na comunidade rural, Castiliano
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 063/2025
- Identificação:
- IND-063/2025
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA ADQUIRIDO E MONTADO UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO NA COMUNIDADE DE OLARIA
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 008/2025
- Identificação:
- MOC-008/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Roque Jorge da Silva, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 007/2025
- Identificação:
- MOC-007/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. João Victor Nicolau, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 006/2025
- Identificação:
- MOC-006/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Roque Jorge da Silva, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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