Requerimento 049/2026
- Identificação:
- REQ-049/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer esclarecimentos sobre a possível falta de repasses financeiros da Prefeitura Municipal à ADESIAP (Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba), para...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 047/2026
- Identificação:
- PLO-047/2026
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atendimento Veterinário e Assistência a Animais de Estimação de Famílias de Baixa Renda no Município de Ouro Branco, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 046/2026
- Identificação:
- PLO-046/2026
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação popular, sempre que houver proposta de reajuste que implique aumento real de tributos municipais, e dá outras providências”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 045/2026
- Identificação:
- PLO-045/2026
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes, nas condições que especifica no Município de Ouro Branco-MG”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 044/2026
- Identificação:
- PLO-044/2026
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Branco a promover consultas junto as associações de moradores de bairro sobre trocas de horários e itinerários dos ônibus urbanos do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 043/2026
- Identificação:
- PLO-043/2026
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo a instituir programa especial de indenização em decorrência de danos materiais e prejuízos econômicos causados pela interrupção do fluxo de veículos decorrente...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Moção 017/2026
- Identificação:
- MOC-017/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ARENA OURO BEACH.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 048/2026
- Identificação:
- REQ-048/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer a inclusão da Indicação de número 98 na Ordem do Dia para apresentação.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 047/2026
- Identificação:
- REQ-047/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao Gabinete da Vereadora Bruna D'Ângela documentos e informações acerca da atuação do Núcleo de Inteligência Ambiental - NIA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 046/2026
- Identificação:
- REQ-046/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que sejam encaminhada ao Poder Executivo Municipal a seguintes solicitação:
Que sejam prestadas ao Gabinete da Vereadora Bruna D'Ãngela informações detalhadas acerca das ações...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 045/2026
- Identificação:
- REQ-045/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer o encaminhamento de expediente ao Chefe de do Poder Executivo Municipal , especialmente no que se refere à função fiscalizatória sobre a existência de lotes vagos e terrenos baldios em...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 109/2026
- Identificação:
- IND-109/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocada lixeira na Rua Antônio Dias de Oliveira, na passarela ao lado do número 106.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 108/2026
- Identificação:
- IND-108/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, que avalie a publicação do Edital de Notificação Coletiva direcionado aos proprietários de imóveis urbanos edificados ou não.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 107/2026
- Identificação:
- IND-107/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, a construção de passeio público com calçamento ao longo da rodovia que liga o bairro Bela Vista ao bairro Jardim Belo Horizonte, nas proximidades do trevo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 106/2026
- Identificação:
- IND-106/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura ( ou setor competente), que seja realizado serviço de tapa-buracos na Alameda Fernando de Oliveira...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações