Proposições

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Indicação 128/2025

Identificação:
IND-128/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja estudada e providenciada a possibilidade de realizar aditivo contratual com a empresa ECSAN, visando a execução de serviço de roçada nas vias rurais
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 127/2025

Identificação:
IND-127/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que sejam instalados armários nas escolas municipais, para que os alunos deixem os livros guardados nos mesmos
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 126/2025

Identificação:
IND-126/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que faça operação tapa-buraco na Rua Safira, esquina com Rua Topázio, bairro Alto Chalé
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 125/2025

Identificação:
IND-125/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo a instalação de parquinho no Bairro Tiradentes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 124/2025

Identificação:
IND-124/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo a manutenção da Rodovia da Batata, bem como a implantação de sinalização adequada ao longo da vida
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 123/2025

Identificação:
IND-123/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo a instalação de lixeiras maiores no bairro Tiradentes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 122/2025

Identificação:
IND-122/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que todas as suas palestras tenham a opção online
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 065/2025

Identificação:
PLO-065/2025
Ementa/Assunto:
Altera artigo 53, inciso III, da Lei Municipal nº 1.619 de 13 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano Diretor Participativo e artigo 65, inciso III da Lei Municipal nº 1.794, de 31 de março...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 033/2025

Identificação:
REQ-033/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal listagem dos usuários do serviço de saúde mental/CAPS que estavam em conduta de PD - Permanência que foram encaminhados para a continuidade do tratamento nas...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 032/2025

Identificação:
REQ-032/2025
Ementa/Assunto:
Os vereadores abaixo assinados, na forma regimental, vêm, respeitosamente solicitar a Vossa Excelência (...) a nomeação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 027/2025

Identificação:
MOC-027/2025
Ementa/Assunto:
Requer aprovação de Moção de Aplausos e Congratulações à Associação de Artes Marciais Mistas de Ouro Branco - AAMMOB
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 026/2025

Identificação:
MOC-026/2025
Ementa/Assunto:
Requer aprovação de Moção de Aplausos e Congratulações para Escola de Taekwondo ALOSTKD
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 121/2025

Identificação:
IND-121/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo, juntamente com as secretarias competentes, providências urgentes para a manutenção e melhoria da estrada vicinal que dá acesso às ruas da comunidade de Carreiras
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 120/2025

Identificação:
IND-120/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito que solicite a limpeza do lote vago no final da Rua Santa Olímpia, no bairro Siderurgia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2025

Identificação:
EMD-010/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 048/2025, que "Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder...
Autoria:
Situação:
vistas prorrogadas
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