Indicação 373/2025
- Identificação:
- IND-373/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Raimundo Campos, Centro, nas proximidades da Igreja Moriá
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 099/2025
- Identificação:
- REQ-099/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o andamento da obra da quadra esportiva da comunidade de João Gote
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 372/2025
- Identificação:
- IND-372/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito em caráter emergencial que seja feita a instalação de lixeiras, implantação de acesso á internet e disponibilização de atendimento médico com periodicidade semanal no posto de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 371/2025
- Identificação:
- IND-371/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito em caráter emergencial que seja construída uma pista de caminhada ao redor do campo do bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 370/2025
- Identificação:
- IND-370/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito em caráter emergencial que seja construída uma ciclovia na lateral da MG-129, sentido Cristais
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 369/2025
- Identificação:
- IND-369/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito em caráter emergencial que sejam adotadas providências para amenizar a situação dos animais abandonados no município
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 368/2025
- Identificação:
- IND-368/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito em caráter emergencial que sejam adotadas providências para a solução do problema de acúmulo de água na Alameda Fernando de Oliveira Silva
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 367/2025
- Identificação:
- IND-367/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja disponibilizado atendimento odontológico de emergência no Hospital Raimundo Campos
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 168/2025
- Identificação:
- PLO-168/2025
- Ementa/Assunto:
- Ratifica a alteração pelo município de Ouro Branco do contrato de consórcio público do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 167/2025
- Identificação:
- PLO-167/2025
- Ementa/Assunto:
- Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Ouro Branco/MG nos termos desta lei e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Indicação 366/2025
- Identificação:
- IND-366/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja implantado um quebra-molas (lombada) na Rua das Mercês, próximo ao Caldo de Cana
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 365/2025
- Identificação:
- IND-365/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a revitalização completa do vestiário do campo de Cristais
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 098/2025
- Identificação:
- REQ-098/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma documentos, contratos notas fiscais e relatórios de compras feito pelo município com recursos do PNAE
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Moção 059/2025
- Identificação:
- MOC-059/2025
- Ementa/Assunto:
- A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a presente Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição 24/2023, atualmente em...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 166/2025
- Identificação:
- PLO-166/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.549 de 03 de março de 2022, que "Institui o projeto "Valorização da Cultura Municipal", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações