Requerimento 061/2025
- Identificação:
- REQ-061/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir a respeito do efetivo cumprimento da Lei Municipal 2.638/2022, que "dispõe sobre o alinhamento e a retirada dos fios em desuso e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 258/2025
- Identificação:
- IND-258/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção e melhorias na via de acesso à localidade popularmente conhecida como Buraco do Vieira, em Castiliano
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 257/2025
- Identificação:
- IND-257/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de ponto de ônibus no ponto localizado na Rua José Fortunato Rodrigues, próximo ao número 980, no bairro Centro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 256/2025
- Identificação:
- IND-256/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias na Rua Josefina Vieira, no João Gote
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 255/2025
- Identificação:
- IND-255/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito, a realização de estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 254/2025
- Identificação:
- IND-254/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que providencie o patrolamento da estrada de acesso ao alto do Marimbondo
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 253/2025
- Identificação:
- IND-253/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que providencie o calçamento do morro do Ipezinho localizado no alto do Marimbondo
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 252/2025
- Identificação:
- IND-252/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as secretarias responsáveis, melhorias no parquinho da Escola Infantil José Estêvão Batista
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 251/2025
- Identificação:
- IND-251/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias estruturais e de serviços públicos na comunidade rural de Campo Grande
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 250/2025
- Identificação:
- IND-250/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal que seja implantada uma passagem elevada para pedestres na Avenida Macapá, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) e Centro de Referência de Assistência...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 249/2025
- Identificação:
- IND-249/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade, juntamente com placas de sinalização indicativas, em trechos específicos da Rodovia da Batata
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 248/2025
- Identificação:
- IND-248/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja implantado um sistema de iluminação pública na pista de skate localizada na Rua Amintas Jacques de Morais Júnior.,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 114/2025
- Identificação:
- PLO-114/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Festa de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito, realizada na comunidade de Itatiaia,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 113/2025
- Identificação:
- PLO-113/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco/MG a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 112/2025
- Identificação:
- PLO-112/2025
- Ementa/Assunto:
- Inclui a celebração de "Nossa Senhora Aparecida" no calendário oficial do município e autoriza o fomento à realização de eventos comemorativos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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