Indicação 075/2025
- Identificação:
- IND-075/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja incluído nos Jogos Escolares do Município de Ouro
Branco etapa municipal de Vôlei de Praia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 074/2025
- Identificação:
- IND-074/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja recuperada a passarela que liga a Rua Desterro de Entre Rios com a Rua Casa Grande no Bairro 1º de Maio
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 073/2025
- Identificação:
- IND-073/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja instalada 3 placas de vagas Exclusivas para deficientes em frente a Igreja Católica SAGRADA FAMILIA, no Bairro Pioneiros
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 009/2025
- Identificação:
- MOC-009/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento de Rodrigo Inácio Pereira de Castro, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 072/2025
- Identificação:
- IND-072/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito a secretaria de meio ambiente, convide os feirantes da feirinha da Mariza de
Souza Mendes para uma reunião.
Assunto: Mercado Municipal e a feirinha.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 071/2025
- Identificação:
- IND-071/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja aumentado o numero de ventiladores nas escolas e creches de nosso município e que seja colocado tela nas janelas
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 070/2025
- Identificação:
- IND-070/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feito em caráter de urgência pavimentação nas ruas da comunidade de Carreiras
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 008/2025
- Identificação:
- REQ-008/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo comparação de valores referentes ao custo por aluno das...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 007/2025
- Identificação:
- REQ-007/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo quais foram os gastos detalhados da Secretaria de Esportes,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Requerimento 006/2025
- Identificação:
- REQ-006/2025
- Ementa/Assunto:
- A vereadora Nilma, no exercício de seu mandato e comprometida com o bem-estar da população de Ouro Branco, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo a realização de um levantamento...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 069/2025
- Identificação:
- IND-069/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feito a contratação de pelo menos o dobro de psicólogos e
assistentes sociais para atuarem nas escolas do nosso município
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 027/2025
- Identificação:
- PLO-027/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece de utilidade pública do Instituto Cultural Dançart
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 026/2025
- Identificação:
- PLO-026/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito Municipal e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 002/2025
- Identificação:
- EMD-006/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 02/2023, que "Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 018/2025
- Identificação:
- EMD-005/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 018/2025, que "Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco/MG o evento Feira Livre "Feirinha", realizado pela Associação de Feirantes de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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