Proposições

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Indicação 115/2026

Identificação:
IND-115/2026
Ementa/Assunto:
Indica a adoção das providências necessária para a implantação da Brigada Municipal em Ouro Branco/MG.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 054/2026

Identificação:
REQ-054/2026
Ementa/Assunto:
Solicita que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou á Secretaria Municipal competente, para que sejam prestadas informações sobre a atual empresa responsável pelo...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 049/2026

Identificação:
PLO-049/2026
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Projeto Esporte na Melhor Idade, no âmbito do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 114/2026

Identificação:
IND-114/2026
Ementa/Assunto:
Solicita ao Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada manutenção e pintura no quebra-molas, bem como operação tapa-buraco na Rua Joaquim Pedro, no bairro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 053/2026

Identificação:
REQ-053/2026
Ementa/Assunto:
Solicita informações e documentações referentes aos instrumentos de parceria firmados por esta Secretaria, com objetivo de assegurar total transparência na aplicação dos recursos públicos.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 052/2026

Identificação:
REQ-052/2026
Ementa/Assunto:
Solicita ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma a cópia do ofício 0001/2026 enviado pela Secretaria de Finanças, dirigido à Administração Fazendária (AF...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 113/2026

Identificação:
IND-113/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, providências imediatas quanto às condições da Rodovia da Batata, a qual se encontra em situação que compromete a segurança viária e a integridade dos...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 112/2026

Identificação:
IND-112/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção da Rua José Alves Viana, localizada no Campo Grande.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 051/2026

Identificação:
REQ-051/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja prestadas ao Gabinete da Vereado Bruna D'Ângela esclarecimentos sobre a execução dos serviços de iluminação pública no Município de Ouro Branco, atualmente prestados por...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 050/2026

Identificação:
REQ-050/2026
Ementa/Assunto:
Requer o envio de toda a documentação referente à empresa Serv Soluções, prestadora de serviços à Prefeitura Municipal de Ouro Branco.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 048/2026

Identificação:
PLO-048/2026
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a instituir e regulamentar a cobrança de multa às pessoas físicas e jurídicas que descartarem resíduos sólidos em vias e logradouros públicos do Município de Ouro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 019/2026

Identificação:
MOC-019/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE DANÇA, MÚSICA E TEATRO DE OURO BRANCO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 018/2026

Identificação:
MOC-018/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Izabel Rodrigues da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de Março de 2026.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 111/2026

Identificação:
IND-111/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua São Paulo, localizada no bairro Luzia Augusta.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 110/2026

Identificação:
IND-110/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a continuação do passeio público na Rua Antônio José Vieira.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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