Indicação 151/2017
- Identificação:
- IND-151/2017
- Ementa/Assunto:
- A instalação de aparelhos de ginástica conforme consta no programa academia ao ar livre, lei 1.997 de 03 de Setembro de 2013.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 019/2017
- Identificação:
- PLO-019/2017
- Ementa/Assunto:
- ACRESCENTA O §2º AO ART. 1º E ALTERA O ART. 6º DA LEI 1587/2007, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 018/2017
- Identificação:
- PLO-018/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 1501/2005 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS REFERENTES AO TRÂNSITO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 017/2017
- Identificação:
- PLO-017/2017
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada de Travessa Elizontino Ferreira da Silva, a travessa que se inicia próximo a casa do senhor João Pascol Barbosa que liga á rua Miguel Francisco Vieira e á rua Donato Severino de...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Requerimento 011/2017
- Identificação:
- REQ-011/2017
- Ementa/Assunto:
- Em conformidade com o parágrafo 1º do art. 79 do Regimento Interno, requeiro o desarquivamento do Projeto de Lei 52 de 16 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a revisão da Lei 1.619 que...
- Autoria:
-
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Projeto de Resolução 005/2017
- Identificação:
- PRE-005/2017
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
- Autoria:
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Indicação 130/2017
- Identificação:
- IND-130/2017
- Ementa/Assunto:
- Providenciar estudo para instalação de placas de indicação de transito ao longo das Ruas e Avenidas que correspondem a Estrada Real Trecho Urbano de Ouro Branco.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 129/2017
- Identificação:
- IND-129/2017
- Ementa/Assunto:
- Providenciar regularização e instalação de energia elétrica Pública e residencial na Rua Benedito Melquides, Bairro Amália Rodrigues.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 015/2017
- Identificação:
- PLO-015/2017
- Ementa/Assunto:
- O Projeto de Lei em epígrafe objetiva atender ao clamor da sociedade por medidas que inibam a violência constante entre jovens, onde normalmente os objetos de agressão são os recipientes...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 016/2017
- Identificação:
- PLO-016/2017
- Ementa/Assunto:
- “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO VALOR DE R$ 239.609,30 E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 012/2017
- Identificação:
- PLO-012/2017
- Ementa/Assunto:
- Projeto de lei para criação do memorial de Ouro Branco.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 121/2017
- Identificação:
- IND-121/2017
- Ementa/Assunto:
- Colocação de coletor e limpeza na Rua Morro do Campestre, Bairro Bela Vista, próximo ao numero 88.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 120/2017
- Identificação:
- IND-120/2017
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado uma tampa nova ou uma capa de nylon específica para a caixa D'água que abastece a comunidade de Campo Grande.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 119/2017
- Identificação:
- IND-119/2017
- Ementa/Assunto:
- Colocação de coletor na Rua Francisco Peixoto Oliveira, Bairro Centro, próximo ao numero 128.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 118/2017
- Identificação:
- IND-118/2017
- Ementa/Assunto:
- Colocação de lixeira ou caçamba na Rua Benedito Melquiades da Silva, próximo ao número 318, Bairro Amália Rodrigues.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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