Projeto de Resolução 006/2017
- Identificação:
- PRE-006/2017
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 030/2017
- Identificação:
- PLO-030/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 029/2017
- Identificação:
- PLO-029/2017
- Ementa/Assunto:
- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MAPA FILHO”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 027/2017
- Identificação:
- PLO-027/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 028/2017
- Identificação:
- PLO-028/2017
- Ementa/Assunto:
- “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - EXTINGUE OS CARGOS COMISSIONADOS DE PROCURADOR...
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 024/2017
- Identificação:
- PLO-024/2017
- Ementa/Assunto:
- FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 023/2017
- Identificação:
- PLO-023/2017
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 026/2017
- Identificação:
- PLO-026/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 2.147, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, TERRAPLANAGEM E REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS SITUADOS NO BAIRRO BELA VISTA, AUTORIZA O...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 025/2017
- Identificação:
- PLO-025/2017
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER DIFERENCIADO, EXTRAORDINÁRIO E TEMPORÁRIO DO BENEFÍCIO PECUNIÁRIO DENOMINADO LOCAÇÃO SOCIAL, PREVISTO NA LEI 1.810/2010 EM FAVOR DAS REFERÊNCIAS DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 022/2017
- Identificação:
- PLO-022/2017
- Ementa/Assunto:
- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Indicação 123/2017
- Identificação:
- IND-123/2017
- Ementa/Assunto:
- A construção de 01 ( um) quebra molas no Bairro Luzia Augusta, OB-MG. conforme resolução vigente do CONTRAN e lei orgânica do município de Ouro Branco-MG, e a instalação da devida...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 114/2017
- Identificação:
- IND-114/2017
- Ementa/Assunto:
- Realizar operação tapa buracos .
Localização: Bairro Belvedere
Toda a extensão da Rua Eucalipto.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 113/2017
- Identificação:
- IND-113/2017
- Ementa/Assunto:
- INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA .
Localização: Praça Pública situada no Bairro Belvedere entre as Ruas, Pinheiro, Oliveira e Candeia.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 020/2017
- Identificação:
- PLO-020/2017
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS NA FORMA QUE...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 021/2017
- Identificação:
- PLO-021/2017
- Ementa/Assunto:
- DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A INTERVENÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO CÓRREGO BURAQUINHO, PELO EMPREENDIMENTO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARK REAL, PARA FINS DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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