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Requerimento 033/2021

Identificação:
REQ-033/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja feito a fiscalização e limpeza nos lotes sem construção no bairro serra Verde e que seja tomada as providencias cabíveis, pois os mesmos estão cheio...
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Requerimento 032/2021

Identificação:
REQ-032/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que sejam estipulados dias e horários para que ocorra a coleta de lixo no bairro Serra Verde, pois os moradores estão tendo problemas com a irregularidade da...
Autoria:
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Requerimento 030/2021

Identificação:
REQ-030/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita cobrada da empresa de manutenção de energia Elétrica a troca das lâmpadas em frente aos lotes que não possuem casas no bairro Serra Verde.
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Requerimento 029/2021

Identificação:
REQ-029/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal fiscalização do setor de Obras (urgente) nas construções que estão sendo executadas no bairro Serra Verde.
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Requerimento 027/2021

Identificação:
REQ-027/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja construída calçadas para pedestres na avenida Santa Gema ( avenida de acesso ao bairro Serra Verde)
Autoria:
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Requerimento 026/2021

Identificação:
REQ-026/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal informações sobre a possibilidade de realização de extensão de rede elétrica nos seguintes pontos: * Rua Curitiba - bairro Nova Serrana; * Joaquim Carlos -...
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Requerimento 025/2021

Identificação:
REQ-025/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal esclarecimento sobre o terreno da COOPED, que, segundo indícios, no passado foi posse da Prefeitura, doado para edificação da COOPED e, no fim do ano de 2020,...
Autoria:
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Requerimento 024/2021

Identificação:
REQ-024/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal esclarecimentos concernentes à empresa FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 19.458.719/0001-07), apresentados nos seguintes tópicos; 1 - O endereço que...
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Requerimento 019/2021

Identificação:
REQ-019/2021
Ementa/Assunto:
Solicito que seja feito o estudo para implantação em nossa cidade do programa de estagio dos alunos da UFMG, visando em atender as necessidades da população. Segue em anexo o contato.
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Requerimento 009/2021

Identificação:
REQ-009/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja ampliado o número de câmeras do projeto OLHO VIVO para todo o Município de Ouro Branco.
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Requerimento 023/2021

Identificação:
REQ-023/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja feito estacionamento na rotatória próximo a policlínica, fazendo a interligação entre a praça do rotor e a rua Santo Antonio (eliminando a rotária...
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Requerimento 022/2021

Identificação:
REQ-022/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma: _ Termo publico de concessão da COPASA. _ Proposta financeira de repasse do município a COPASA. _ Projeto...
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Requerimento 020/2021

Identificação:
REQ-020/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião Extraordinária do dia 25/01/2021, o presente requerimento e a Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 01/2021.
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021

Identificação:
EMD-004/2021
Ementa/Assunto:
Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. (....) ...... § 1°. Os órgãos de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 003/2021

Identificação:
PLO-003/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Territorial Urbano/IPTU incidente sobre os imóveis vinculados aos estabelecimentos atingidos pela suspensão dos Alvarás de...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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