Proposições

Indicação 432/2025

Identificação:
IND-432/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o aumento no número de caçambas de lixo no ponto de recolhimento situado na Rua João Catarina, próximo ao número 816
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 431/2025

Identificação:
IND-431/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de uma cobertura na entrada da Odontologia do Hospital Raimundo Campos, localizado na Rua Olga Roberta Pereira, Bairro Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 430/2025

Identificação:
IND-430/2025
Ementa/Assunto:
Indica a necessidade de instalação de quebra-molas na Rua Onésimo Geraldo Vieira, no Bairro Amália Rodrigues
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 429/2025

Identificação:
IND-429/2025
Ementa/Assunto:
Indica a necessidade de reparo/adequação do quebra-molas localizado próximo à Padaria Pand'Ouro, nº1700, na Avenida Mariza de Souza Mendes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 428/2025

Identificação:
IND-428/2025
Ementa/Assunto:
Indica a necessidade de extensão da rede de Iluminação Pública na Rua Joaquim Gomes, sentido nº813 — Comunidade de Olaria (Zona Rural)
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 427/2025

Identificação:
IND-427/2025
Ementa/Assunto:
Indica a necessidade de perfuração de poços artesianos para a Comunidade de Marimbondo
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 426/2025

Identificação:
IND-426/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias na Estrada do Fundão, próximo ao Zé Pequeno
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025

Identificação:
EMD-066/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 19 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025

Identificação:
EMD-065/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 18 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025

Identificação:
EMD-064/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 17 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025

Identificação:
EMD-063/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 16 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 182/2025

Identificação:
EMD-061/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 182/2025, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco o evento denominado "Pré-Carnaval", e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 425/2025

Identificação:
IND-425/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de corrimão na passarela (passagem de pedestres) que liga a Rua Engenheiro Corrêa à Rua Santana dos...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 424/2025

Identificação:
IND-424/2025
Ementa/Assunto:
indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade, na forma de lombada (quebra-molas), na Rua Miguel Vieira, nas proximidades do nº300, no Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 423/2025

Identificação:
IND-423/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade, na forma de lombada (quebra-molas), na Rua Maria de Lourdes Pereira Vieira, no Bairro Jardim Belo Vale, nas proximidades...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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