Indicação 422/2025
- Identificação:
- IND-422/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Macapá, no Bairro Luzia Augusta, próximo ao SENAI
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 197/2025
- Identificação:
- PLO-197/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e revoga a Lei nº 1.339/2001 — Código Municipal de Limpeza Urbana de Ouro Branco
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Tramitação de proposição prejudicada
-
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Indicação 421/2025
- Identificação:
- IND-421/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizados o calçamento e a iluminação na passarela da Rua Aço Norte com a Cosigua no bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 420/2025
- Identificação:
- IND-420/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizados a construção de uma praça na rua Maria Eulália dos Reis Pinto
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 419/2025
- Identificação:
- IND-419/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a continuação da construção da calçada no morro do Campestre na Av. Pau Brasil no bairro Belvedere
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 196/2025
- Identificação:
- PLO-196/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a autorização de substituição dos quadros de giz por quadros brancos em todas as escolas públicas do município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-062/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 15 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 418/2025
- Identificação:
- IND-418/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de placa de sinalização indicando a existência da escadaria...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 121/2025
- Identificação:
- REQ-121/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a este gabinete informações detalhadas sobre a realização de cirurgias bariátricas de pacientes classificados com obesidade grau III...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 120/2025
- Identificação:
- REQ-120/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a este gabinete informações detalhadas sobre as cirurgias de otorrinolaringologia realizadas a pedido do município de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 072/2025
- Identificação:
- MOC-072/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Pesar pelo falecimento de Sofia Dias Fonseca, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2025
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 180/2025
- Identificação:
- EMD-060/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 180/2025, que "Altera a Lei nº 2.171, de 20 de dezembro de 2016 e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-059/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 14 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-058/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 13 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 417/2025
- Identificação:
- IND-417/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico a necessidade de substituição dos quadros que utilizam giz, existentes nas escolas municipais, por quadros brancos que utilizam pincéis
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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