Projeto de Lei Ordinária 102/2025
- Identificação:
- PLO-102/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre concessão de folga e dispensa do ponto ao servidor público do Poder Legislativo convocado para atuar como jurado perante o tribunal do Júri da Comarca de Ouro Branco, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 038/2025
- Identificação:
- MOC-038/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família dos nossos colegas de trabalho Cláudia Teixeira e Norberto da Silva, servidores da Câmara, pelo falecimento de sua mãe, Sra. Dilurdes Barbosa...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 215/2025
- Identificação:
- IND-215/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja construída ou implantada uma UBS na comunidade rural de Fundão
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 214/2025
- Identificação:
- IND-214/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja expandida a largura da estrada na altura do "Pingo e Dulcinéia" na comunidade rural de Fundão
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 213/2025
- Identificação:
- IND-213/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feita a manutenção da estrada do Fundão
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 212/2025
- Identificação:
- IND-212/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que sejam instalados postes e feita manutenção elétrica e troca de lâmpadas próximo à igreja do Fundão
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 211/2025
- Identificação:
- IND-211/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas obras de manutenção e melhorias na Rua da Capela Nossa Senhora das Graças, em Fundão
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 210/2025
- Identificação:
- IND-210/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas com urgência obras de manutenção e melhorias na estrada do Morro do Pingo, em Fundão
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 209/2025
- Identificação:
- IND-209/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que sejam realizadas obras de manutenção e melhorias na Estrada do Fundão, localizada na zona rural do município
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 208/2025
- Identificação:
- IND-208/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja asfaltada a rua José André, centro, próxima ao cemitério
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 015/2025
- Identificação:
- PDL-015/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à ASCOB - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 014/2025
- Identificação:
- PDL-014/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Daniel Cerqueira Melo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 013/2025
- Identificação:
- PDL-013/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco à Patrícia Madalena da Silva
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 207/2025
- Identificação:
- IND-207/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que sejam realizadas as tratativas para viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua José André, localizada no bairro Centro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 206/2025
- Identificação:
- IND-206/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo que sejam realizada a extensão da rede elétrica na Rodovia da Batata, zona rural, especialmente no Sítio União nº 5200
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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