Proposições :: Câmara Municipal de Ouro Branco

Indicação 003/2026

Identificação:

IND-003/2026

Ementa/Assunto:

Solicita manutenção e limpeza nos meios-fios e operação tapa-buracos nas ruas dos bairros Dom Orione, Alto Chalé, Serra, das Flores, Campo Novo, Luzia Augusta, Nova Serrana e Serra Verde.

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 002/2026

Identificação:

IND-002/2026

Ementa/Assunto:

Solicita instalação de lixeiras na rua Paineiras, próximo ao nº 359, bairro Belvedere.

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 001/2026

Identificação:

IND-001/2026

Ementa/Assunto:

Solicita redutores de velocidade na Rua Joviano Sipriano de Lima

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Requerimento 001/2026

Identificação:

REQ-001/2026

Ementa/Assunto:

Requer a realização de Audiência Pública sobre o projeto de lei nº 001/2026.

Autoria:

Neymar Magalhães Meireles

Situação:

Proposição aprovada

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Projeto de Lei Ordinária 001/2026

Identificação:

PLO-001/2026

Ementa/Assunto:

Institui a Política Municipal de Escola Segura, cria o Manual Escola Segura Municipal como instrumento técnico-operacional e dá outras providências

Autoria:

Neymar Magalhães Meireles

Situação:

Proposição transformada em lei

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Indicação 440/2025

Identificação:

IND-440/2025

Ementa/Assunto:

Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção viária a Rua Manoel de Castro, localizada na Comunidade Rural de Olaria, com a passagem de máquina para regularização do solo

Autoria:

Bruna D Ângela Martins Ferreira

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 439/2025

Identificação:

IND-439/2025

Ementa/Assunto:

Indico ao Poder Executivo Municipal a implementação de calçamento de bloquetes ao longo da Rua Clarice Gercina de Assis, estrada vicinal da Comunidade de Carreiras

Autoria:

Bruna D Ângela Martins Ferreira

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 438/2025

Identificação:

IND-438/2025

Ementa/Assunto:

Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e, sendo viável, a implantação de redutores de velocidade na Rodovia da Batata, nas proximidades da Comunidade Rural de...

Autoria:

Bruna D Ângela Martins Ferreira

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 437/2025

Identificação:

IND-437/2025

Ementa/Assunto:

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja mantida a ilha localizada na Praça de Eventos, considerando que o local além de abrigo, constitui-se em área de nidificação de garças e outras...

Autoria:

Bruna D Ângela Martins Ferreira

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Moção 074/2025

Identificação:

MOC-074/2025

Ementa/Assunto:

O Vereador abaixo-assinado, nos termos do art. 162 do Regimento Interno, requer a concessão de Moção de Pesar à família do Sr. Serafim Antônio da Silva, pelo seu falecimento

Autoria:

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 436/2025

Identificação:

IND-436/2025

Ementa/Assunto:

Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a capina e roçada na Rua José Rafael dos Santos, no bairro Novo Horizonte, em caráter de urgência

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 435/2025

Identificação:

IND-435/2025

Ementa/Assunto:

Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a capina e roçada na Rua Campo Grande, no bairro Luzia Augusta, em caráter de urgência

Autoria: