Requerimento 358/2021
- Identificação:
- REQ-358/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/09/2021 o presente requerimento de número 357. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 357/2021
- Identificação:
- REQ-357/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicitar a vossa senhoria, a viabilidade de estudo para instalação de boca de lobo na Rua Louís Ensch próximo ao número 192 Pioneiros
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 356/2021
- Identificação:
- REQ-356/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da Vereadora Nilma o contrato das empresas abaixo solicitado e copia do contrato das citadas empresas com os funcionários:
Infotec...
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 077/2021
- Identificação:
- PLO-077/2021
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O
QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- PLO-076/2021
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 075/2021
- Identificação:
- PLO-075/2021
- Ementa/Assunto:
- Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ouro Branco, junto às escolas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 073/2021
- Identificação:
- PLO-073/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município de Ouro Branco que desejarem...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 355/2021
- Identificação:
- REQ-355/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, realize a cobertura da quadra e iluminação da Praça, situada na Comunidade de João Gote.
- Autoria:
-
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Requerimento 354/2021
- Identificação:
- REQ-354/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, realize a cobertura da quadra e iluminação da Praça
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 074/2021
- Identificação:
- PLO-074/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 009/2021
- Identificação:
- PRE-009/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 072/2021
- Identificação:
- PLO-072/2021
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 347/2021
- Identificação:
- REQ-347/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 24/08/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 346. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
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Requerimento 346/2021
- Identificação:
- REQ-346/2021
- Ementa/Assunto:
- Excelentíssimo Senhor cumprimentando –cordialmente venho por meio deste reiterar quanto à necessidade urgente de um recapeamento asfáltico segundo reivindicação dos moradores e...
- Autoria:
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Requerimento 345/2021
- Identificação:
- REQ-345/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feita coberturas nos pontos de ônibus de transporte publico no bairro Bandeirantes.
- Autoria:
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