Projeto de Resolução 004/2023
- Identificação:
- PRE-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 034/2023
- Identificação:
- IND-034/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito que se faça a troca da rede elétrica da Avenida Fernão Paes Leme, no Bairro Bandeirantes, uma vez que a rede tual não suporta mais a carga alétrica das empresas no local
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 033/2023
- Identificação:
- IND-033/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica, através de operação tapa buracos ou recapeamento, em todas as vias do município
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 032/2023
- Identificação:
- IND-032/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita, em caráter de urgência, através da(s) empresa(s) contratada(s), a revisão e substituição de todas as lâmpadas queimadas em todas as ruas e vias do município, incluindo a...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 012/2023
- Identificação:
- PLO-012/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ouro Branco Mais Segura e cria o Programa Municipal de Segurança nas Comunidades de Ouro Branco - Minas Gerais
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 012/2023
- Identificação:
- REQ-012/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos informe se há alguma normativa interna acerca do procedimento de seleção de servidores para ocupar as diversas vagas temporárias das Secretarias de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 011/2023
- Identificação:
- PLO-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 011/2023
- Identificação:
- REQ-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos apresente a prestação de contas das creches ASFA (PORTA DO SONHO e CRECHE MUNICIPAL OLINDA LOPES FERNANDES) referentes ao ano de 2022, além de um parecer...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 010/2023
- Identificação:
- REQ-010/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos informe quando os uniformes escolares serão distribuídos aos alunos da rede pública municipal, em especial aos novatos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 009/2023
- Identificação:
- REQ-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipalque nos encaminhe cópia do Regimento Escolar 2023 da Secretaria Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 008/2023
- Identificação:
- REQ-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal informações acerca de informações dando conta de que os postos de saúde das áreas rurais de Olaria e do Morro do Gabriel estão sem médicos para atendimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 031/2023
- Identificação:
- IND-031/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja feita a instalação de abrigos de ônibus na rua Amarantina, no bairro Primeiro de Maio, com a maior brevidade possível
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 030/2023
- Identificação:
- IND-030/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja feito o recapeamento asfáltico da rua Brás Cubas, no bairro Bandeirantes, com a brevidade que a situação requer
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 029/2023
- Identificação:
- IND-029/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja feito o recapeamento asfáltico da rua Amarantina, no bairro Primeiro de Maio, com a brevidade que a situação requer
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 028/2023
- Identificação:
- IND-028/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que seja construído um muro de arrimo com urgência na rua Fernando Noronha, número 186, bairro Nova Serrana
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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