Proposições

Requerimento 330/2021

Identificação:
REQ-330/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que o atendimento odontológico volte a funcionar em sua totalidade. Uma vez que já estamos na onda verde e todos os profissionais da área foram imunizados....
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 068/2021

Identificação:
PLO-068/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Ouro Branco, MG e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 329/2021

Identificação:
REQ-329/2021
Ementa/Assunto:
Que nos sejam enviados, em regime de urgência, todos os documentos relativos à “Concorrência Pública 01/2021”, pois no site da PMOB só está disponível o edital da referida licitação.
Autoria:
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Requerimento 328/2021

Identificação:
REQ-328/2021
Ementa/Assunto:
A pedido de moradores do Vale do Engenho e proximidades, a instalação de um redutor de velocidade eletrônico na descida do “Morro do Campestre”, próximo ao trevo do Belvedere e Vale do...
Autoria:
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Requerimento 327/2021

Identificação:
REQ-327/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que providencie com urgência as demandas relacionadas as extensões de rede e melhorias na rede elétrica, nas localidades citadas abaixo: -Rua Tiradentes (Carreiras) –...
Autoria:
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Requerimento 326/2021

Identificação:
REQ-326/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 17/08/2021 os presentes requerimentos de números 323, 324 e 325. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Requerimento 325/2021

Identificação:
REQ-325/2021
Ementa/Assunto:
Solicito que seja feito o estudo da viabilidade pavimentação asfáltica na Rua José André devido nesta rua ter um morador cadeirante e ter dificuldade de acesso por a rua ser de bloquete.
Autoria:
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Requerimento 324/2021

Identificação:
REQ-324/2021
Ementa/Assunto:
Solicito que seja feito o estudo da viabilidade pavimentação asfáltica na José Guilherme a substituição do calçamento pelo asfalto a pedidos dos moradores para melhorias dos motoristas e...
Autoria:
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Requerimento 323/2021

Identificação:
REQ-323/2021
Ementa/Assunto:
Solicito que seja feito o estudo viabilidade para a extensão de rede de internet a Comunidade de olaria na rua Manoel de Castro, próximo ao número 620, Caeté, uma vez que moradores relata as...
Autoria:
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Requerimento 322/2021

Identificação:
REQ-322/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja viabilizada junto ao Hemominas a possibilidade de trazermos para Ouro Branco trimestralmente o ônibus para que seja feita coletas de sangue para doação....
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 066/2021

Identificação:
PLO-066/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA...
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 321/2021

Identificação:
REQ-321/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que realize o asfaltamento, extensão de rede e desvio pluvial da Rua Benedito Resende na Comunidade de Carreiras.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 065/2021

Identificação:
PLO-065/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.710.570,13 (Quatro milhões, setecentos e dez mil, quinhentos e setenta reais e treze centavos), por tendência de excesso...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 320/2021

Identificação:
REQ-320/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que viabilize um estudo para que o fluxo de transito da Caixa Econômica até o Santander tenha mais praticidade e agilidade. Uma sugestão seria proibir...
Autoria:
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Requerimento 319/2021

Identificação:
REQ-319/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja trocada as lâmpadas da Rua Vanilson Abel Rodrigues no Bairro Soledade, pois a iluminação é ineficiente, e se tratando da última rua onde possuem casas...
Autoria:
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