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Requerimento 024/2023

Identificação:
REQ-024/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos responsa quais as ações que já foram tomadas para efetivar o cumprimento da Lei Municipal nº2.628 de 10 de novembro de 2022, que determina a...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 023/2023

Identificação:
REQ-023/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos esclareça e nos informe qual a dificuldade para recuperação total da Rua Geraldo Coelho Morais, já pedidos no Requerimento 204/2022 e respondidos pela...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 022/2023

Identificação:
REQ-022/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo relatório completo com a quantidade de alunos aprovados e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 021/2023

Identificação:
REQ-021/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo relatório completo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 020/2023

Identificação:
REQ-020/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo programação para refazer novas pontes da área rural, quais...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 019/2023

Identificação:
REQ-019/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo planejamento de obras para 2023 com suas respectivas...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 018/2023

Identificação:
REQ-018/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo a quantidade de alunos com TEA na rede de ensino municipal
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 036/2023

Identificação:
IND-036/2023
Ementa/Assunto:
Solicito em caráter de urgência a instalação de um poste com braço de iluminação na Travessa Amapá com João Catarina, próximo ao número 634 - Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 017/2023

Identificação:
REQ-017/2023
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14 de fevereiro de 2023 o presente Requerimento e os Projetos de Resolução 04/2023, bem como suas emendas em tramitação na...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 035/2023

Identificação:
IND-035/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que providencie com urgência a compra de um aparelho de ultrassom para o Hospital Raimundo Campos
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 016/2023

Identificação:
REQ-016/2023
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14 de fevereiro de 2023 o presente Requerimento e os Projetos de Resolução 01/2023 e 04/2023, bem como suas emendas em...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 015/2023

Identificação:
REQ-015/2023
Ementa/Assunto:
Solicito informações sobre em qual trecho da Rodovia da Batata serão realizadas obras de extensão da rede elétrica, e a previsão da data de execução
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 014/2023

Identificação:
REQ-014/2023
Ementa/Assunto:
Solicito informações acerca da aplicação da lei nº 2.505, de 13 de outubro de 2021, que prevê o Programa "Direito na Escola"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 014/2023

Identificação:
PLO-014/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 013/2023

Identificação:
PLO-013/2023
Ementa/Assunto:
Altera o Art. 10 da Lei Municipal 2.530/2021, altera o Art. 61 da Lei Municipal 1.867, retira o cargo de Técnico em Meio Ambiente do quadro de cargos em extinção e acresce uma vaga para o seu...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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