Requerimento 155/2022
- Identificação:
- REQ-155/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita à Secretaria responsável o mapeamento das ruas da Comunidade de Castiliano
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 166/2022
- Identificação:
- IND-166/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Executivo que seja contratado um nefrologista para o Hospital Raimundo Campos
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 165/2022
- Identificação:
- IND-165/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo a implantação de "bueiros inteligentes" nos locais de maior incidência de entupimento
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 154/2022
- Identificação:
- REQ-154/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações sobre a data da execução da obra de infraestrutura na Rua Padre Rolim, no bairro Inconfidentes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 153/2022
- Identificação:
- REQ-153/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer informações sobre a possibilidade da realização de obras de extensão da rede elétrica na Rua Ana Lúcia Dias Elioteriu, na comunidade de João Gote
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 016/2022
- Identificação:
- PRE-016/2022
- Ementa/Assunto:
- Outorga o título de Cidadão Honorário ao sr. Wilson Gonçalves Almeida
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 015/2022
- Identificação:
- PRE-015/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Welington Rafael Pereira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 164/2022
- Identificação:
- IND-164/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo a construção de uma creche para atender os bairros Pioneiros, Inconfidentes, Siderurgia, Minas Talco e Soledade.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 162/2022
- Identificação:
- IND-162/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja viabilizada, junto ao Governo do Estado, parceria para construção da calçada para pedestres no entorno da Escola Estadual Levindo Costa Carvalho
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 163/2022
- Identificação:
- IND-163/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada a instalação de uma lixeira na Rua Antônio Raposos Tavares, nas proximidades da Rua Luiz Martins, bairro Bandeirantes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 114/2022
- Identificação:
- PLO-114/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação a vida que menciona "Praça Bernardino de Castro"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2022
- Identificação:
- EMD-050/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao PL 110/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 014/2022
- Identificação:
- PRE-014/2022
- Ementa/Assunto:
- Acrescenta o parágrafo 1º do Artigo 44 e acrescenta o parágrafo 3º da Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 152/2022
- Identificação:
- REQ-152/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja encaminhado ao Gabinete do vereador Warley Pereira documentos com informações referentes à aplicação dos artigos 19, 20, 21 e 22 da Lei 2495/2021
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 151/2022
- Identificação:
- REQ-151/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada pela Câmara Municipal de Ouro Branco, em caráter de urgência, uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas referentes às pessoas portadoras de TEA na cidade
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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