Projeto de Resolução 012/2021
- Identificação:
- PRE-012/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “MÉRITO “CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
Fica outorgada a Medalha “MÉRITO CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao “Consorcio das Meninas”.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 011/2021
- Identificação:
- PRE-011/2021
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO
Fica concedida a medalha ao mérito “Mérito Esportivo” ao Sr. Dionata Felipe Soares.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 010/2021
- Identificação:
- PRE-010/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Cesar Guilherme Romero.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 362/2021
- Identificação:
- REQ-362/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao poder executivo que seja realizado uma vistoria da Secretaria de Meio Ambiente na ponte em frente a creche da Zona Rural de Campo Grande, pois a ponte devido as chuvas e ao acumulo de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 361/2021
- Identificação:
- REQ-361/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao poder executivo que seja trocada as lâmpadas comuns na Zona Rural/ Campo Grande para Lâmpadas LEDs, nas ruas Geraldo Simplício Henriqueta e Rua Maria Lúcia, bem como no poste...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 360/2021
- Identificação:
- REQ-360/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito de Executivo Municipal que o setor de trânsito faça uma vistoria minuciosa na Rua Hermógenes Costa Carvalho no Bairro Novo Horizonte
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 359/2021
- Identificação:
- REQ-359/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feita a reforma e manutenção na praça da Rua Piranga no bairro 1º de Maio
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 078/2021
- Identificação:
- PLO-078/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.867/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 358/2021
- Identificação:
- REQ-358/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/09/2021 o presente requerimento de número 357. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 357/2021
- Identificação:
- REQ-357/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicitar a vossa senhoria, a viabilidade de estudo para instalação de boca de lobo na Rua Louís Ensch próximo ao número 192 Pioneiros
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 356/2021
- Identificação:
- REQ-356/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da Vereadora Nilma o contrato das empresas abaixo solicitado e copia do contrato das citadas empresas com os funcionários:
Infotec...
- Autoria:
-
-
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Projeto de Lei Ordinária 077/2021
- Identificação:
- PLO-077/2021
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O
QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- PLO-076/2021
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 075/2021
- Identificação:
- PLO-075/2021
- Ementa/Assunto:
- Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ouro Branco, junto às escolas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 073/2021
- Identificação:
- PLO-073/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município de Ouro Branco que desejarem...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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