Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 093/2023

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Informações básicas da Proposição

  • Identificação: EMD-036/2023
  • Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 093/2023
  • Assunto: Emenda 01 ao Projeto de Lei 093/2023, que "Altera a Lei Municipal 1.794/2021, que instituiu a Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, a Lei Municipal 1.619/2007 e dá outras providências que especifica"

Autoria

Nome do vereador Partido
Neymar Magalhães Meireles

Documentos Anexos e Referenciados

Emenda 036/2023 - 28/08/2023 Parecer Emenda 01 PLO 093/2023 - 28/08/2023

Proposições conexas ou referenciadas

PLO-093/2023 - Projeto de Lei Ordinária 093/2023

Histórico da Tramitação

Data Andamento
28/08/2023 Protocolada na Secretaria da Câmara
28/08/2023 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Obras e Serviços Públicos
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
  • Comissão de Participação Popular
  • Comissão de Defesa de Meio Ambiente
04/09/2023 Retirada pelo autor