Requerimento 370/2021
- Identificação:
- REQ-370/2021
- Ementa/Assunto:
- Manutenção do teto dos banheiros da Serra.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 081/2021
- Identificação:
- PLO-081/2021
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento à cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimentos comerciais e dá outras providências.”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 016/2021
- Identificação:
- PRE-016/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA”
Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, conforme estabelece a Resolução nº 04 de 2021, à Equipe de Enfermagem do Hospital Raymundo Campos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 015/2021
- Identificação:
- PRE-015/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”
Fica outorgado TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, conforme estabelece a Lei 390 de 28 de abril de 1983, ao Sr. Elcimar Fernando de Oliveira, Encarregado...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 014/2021
- Identificação:
- PRE-014/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Fica outorgada a Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”, conforme estabelece a Resolução nº 17 de 1984, à Associação civil Brigada...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 369/2021
- Identificação:
- REQ-369/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que seja destinado a Brigada de Incêndio Carcará um carro.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 079/2021
- Identificação:
- PLO-079/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 368/2021
- Identificação:
- REQ-368/2021
- Ementa/Assunto:
- Relação de nome, telefone atualizado, email de todos os secretários e gerentes de pastas
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 367/2021
- Identificação:
- REQ-367/2021
- Ementa/Assunto:
- Cumprimento do Código de Posturas
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 013/2021
- Identificação:
- PRE-013/2021
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha "Heróis da Pandemia"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 366/2021
- Identificação:
- REQ-366/2021
- Ementa/Assunto:
- Contrato da empresa CARBRAN
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 365/2021
- Identificação:
- REQ-365/2021
- Ementa/Assunto:
- A cópia de todos os contratos vigentes assinados com as empresas INFOTEC COMERCIAL LTDA e FLASH EIRELI, bem como comprovação de recolhimento junto ao INSS das contribuições previdenciárias...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 364/2021
- Identificação:
- REQ-364/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que realizea implementação de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Patriótica em frente ao CECOF
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 080/2021
- Identificação:
- PLO-080/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 363/2021
- Identificação:
- REQ-363/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja colocado uma cesta de basquete na quadra da CSN no bairro Siderurgia e feito a pintura ( para jogar basquete).
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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