Proposições

Indicação 181/2022

Identificação:
IND-181/2022
Ementa/Assunto:
Que seja instalada iluminação na Praça da Cosim (atrás da UBS Siderurgia) com urgência
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 180/2022

Identificação:
IND-180/2022
Ementa/Assunto:
Que seja instalada uma Academia ao Ar Livre na Praça da Cosim, atrás da UBS Siderurgia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 179/2022

Identificação:
IND-179/2022
Ementa/Assunto:
Que seja construída uma rampa de acesso para cadeirantes à Praça Municipal de João Gote, próximo ao muro do munícipe Eduardo Rafael
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 178/2022

Identificação:
IND-178/2022
Ementa/Assunto:
Que sejam feitos meios-fios nas ruas onde faltam no bairro Serra, e que seja terminado de colocar asfalto onde falta
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 177/2022

Identificação:
IND-177/2022
Ementa/Assunto:
Solicita que seja instalado quebra-molas na Rua Bem te vi, Bairro Serra.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 176/2022

Identificação:
IND-176/2022
Ementa/Assunto:
Que sejam instaladas no Bairro Serra, em pontos estratégicos, caçambas para recolhimento do lixo residencial
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 159/2022

Identificação:
REQ-159/2022
Ementa/Assunto:
Requer ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Educação faça um estudo detalhado sobre evasão escolar
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 118/2022

Identificação:
PLO-118/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 117/2022

Identificação:
PLO-117/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Primeiros Passos no Município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Resolução 014/2022

Identificação:
EMD-052/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Resolução nº 014/2022
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 014/2022

Identificação:
EMD-051/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Resolução nº 014/2022
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Resolução 020/2022

Identificação:
PRE-020/2022
Ementa/Assunto:
Concede Medalha ao Mérito Esportivo à senhora Virgínia Porto Leles
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 019/2022

Identificação:
PRE-019/2022
Ementa/Assunto:
Outorga Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva a Getúlio Cláudio Nunes
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 018/2022

Identificação:
PRE-018/2022
Ementa/Assunto:
Outorga título de Cidadão Honorário a Vicente Cordeiro Mendes
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 116/2022

Identificação:
PLO-116/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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