Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 115/2022
- Identificação:
- EMD-053/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao PL nº 115/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 024/2022
- Identificação:
- PRE-024/2022
- Ementa/Assunto:
- Outorga título de Cidadão Honorário à sra. Kênia Aparecida Gramani Libânio
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 187/2022
- Identificação:
- IND-187/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja instalada Academia ao Ar Livre na Pista de Caminhada nos trechos da MG 129 entre a Av. Macapá e a entrada para Água Limpa e da Mecânica Nunes até a Rua Gumercindo Coelho, entrada para...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 186/2022
- Identificação:
- IND-186/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja realizado, com urgência, o recapeamento da Avenida Augusta dos Reis Pinto
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 185/2022
- Identificação:
- IND-185/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja estudada a viabilidade da retirada do redutor de velocidade em frente à Borracharia "Bem Vindo" na Avenida Macapá, bairro Luzia Augusta, e que seja construído outro mais à frente ou...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 184/2022
- Identificação:
- IND-184/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada a demarcação de ponto de ônibus com guarita de proteção por todo o bairro Serra
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 183/2022
- Identificação:
- IND-183/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer manutenção/reparo nas vias da Comunidade de Geada
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 160/2022
- Identificação:
- REQ-160/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer a possibilidade da inclusão de uma linha de ônibus que circule no bairro 1º de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 121/2022
- Identificação:
- PLO-121/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede isenção parcial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos concessionários de serviço de transporte coletivo público municipal, assim como da outorga onerosa prevista
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 120/2022
- Identificação:
- PLO-120/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 119/2022
- Identificação:
- PLO-119/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 023/2022
- Identificação:
- PRE-023/2022
- Ementa/Assunto:
- Outorga Medalha Mérito Esportivo ao sr. Khalmel Gabriel Lima de Oliveira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 022/2022
- Identificação:
- PRE-022/2022
- Ementa/Assunto:
- Outorga título de Cidadão Honorário ao sr. Pedro Xavier da Silva
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 021/2022
- Identificação:
- PRE-021/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira ao sr. Wilton Fernandes Guimarães
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 182/2022
- Identificação:
- IND-182/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada, com urgência, a manutenção do recapeamento do asfalto que liga Ouro Branco a Monsenhor Isidro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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