Projeto de Lei Ordinária 085/2021
- Identificação:
- PLO-085/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.607,47 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 084/2021
- Identificação:
- PLO-084/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Resolução 021/2021
- Identificação:
- PRE-021/2021
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR GERALDO ANIBAL GOMES
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 020/2021
- Identificação:
- PRE-020/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JACOB HENRIQUE SOARES
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 390/2021
- Identificação:
- REQ-390/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada iluminação na passarela no Bairro Pioneiros
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 389/2021
- Identificação:
- REQ-389/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja viabilizado um centro de reciclagem de podas de árvores
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 019/2021
- Identificação:
- PRE-019/2021
- Ementa/Assunto:
- Fica Outorgado Título de Cidadão Honorário ao Senhor Raul Moreno dos Passos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 388/2021
- Identificação:
- REQ-388/2021
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista denúncias recebidas pela ouvidoria da câmara municipal através do manifesto 163 acerca dos contratos com as empresas Infotec e Flex, solicito que seja remetido a esta casa...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 387/2021
- Identificação:
- REQ-387/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo informações mais detalhadas acerca das iniciativas adotadas pela COPASA para garantir o sistema e a qualidade do abastecimento de água em nosso município.
Vale...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 386/2021
- Identificação:
- REQ-386/2021
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao executivo municipal,
• Número de Auxiliares de Serviços Gerais hoje lotados na Secretaria Municipal de Saúde, sejam eles efetivos, contratados ou terceirizados;
• Folha...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 385/2021
- Identificação:
- REQ-385/2021
- Ementa/Assunto:
- Que nos sejam enviados TODOS os documentos relativos ao Processo Licitatório nº084/2020, que se deu através da Tomada de Preço 08/2020, bem como os Diários de Obra, as medições e pagamentos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 083/2021
- Identificação:
- PLO-083/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 2.232/2017 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-039/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 76/2021 QUE "ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2022"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 018/2021
- Identificação:
- PRE-018/2021
- Ementa/Assunto:
- Referenda despesa para o orçamento de 2022 da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 384/2021
- Identificação:
- REQ-384/2021
- Ementa/Assunto:
- Turim retorne com os horários de ônibus de Itatiaia anterior a pandemia.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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