Projeto de Resolução 025/2022
- Identificação:
- PRE-025/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Nélison José Alves
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 195/2022
- Identificação:
- IND-195/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que seja construído muro de arrimo com urgência na Rua Subipiruna, número 18, bairro Belvedere.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 194/2022
- Identificação:
- IND-194/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que seja construído com urgência poço artesiano na comunidade rural de João Gote localizado na parte de baixo.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 164/2022
- Identificação:
- REQ-164/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável o cronograma de uso do transporte da Secretaria de Saúde, para atendimentos exclusivos na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 193/2022
- Identificação:
- IND-193/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita a identificação de todas as ruas e vias do bairro Nova Serrana
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 192/2022
- Identificação:
- IND-192/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja feira a complementação da iluminação pública no final da av. Amazonas, Nova Serrana
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 191/2022
- Identificação:
- IND-191/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja feito o imediato reforço da sinalização horizontal de trânsito em toda a cidade
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 190/2022
- Identificação:
- IND-190/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita uma operação Tapa-buracos nos bairros Luzia Augusta e Nova Serrana, especialmente na av. Augusta dos Reis Pinto
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 189/2022
- Identificação:
- IND-189/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica a realização de estudo de viabilidade para a redução da carga horária de enfermeiros e técnicos de enfermagem
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 188/2022
- Identificação:
- IND-188/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica, em caráter de urgência, a construção de muro de contenção na Travessa Minas Gerais, próximo ao nº 45, bairro Nova Serrana
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 163/2022
- Identificação:
- REQ-163/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer informação sobre a recuperação da erosão entre as Ruas José Guilherme e Miguel Vieira Júnior, bem como um laudo técnico da Secretaria de Meio Ambiente sobre os problemas do local
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 162/2022
- Identificação:
- REQ-162/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer todas as alterações contratuais realizadas junto às empresas operadoras do transporte público de Ouro Branco, para atendimento ao Programa Tarifa Zero
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Requerimento 161/2022
- Identificação:
- REQ-161/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer toda a documentação referente à execução da obra de elevação dos postos de visita "PVs" ao longo da Rua Santo Antônio, realizada após o recapeamento da via
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 123/2022
- Identificação:
- PLO-123/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no município de Ouro Branco.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 122/2022
- Identificação:
- PLO-122/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores e início e término das aulas, de provas, e de período de recreio, nos estabelecimentos de ensino das redes...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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