Moção 003/2022
- Identificação:
- MOC-003/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Nilton Lúcio Gonzaga pelo seu falecimento.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 049/2022
- Identificação:
- REQ-049/2022
- Ementa/Assunto:
- Após ouvir o relato de uma mãe de filho portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA), requeiro que seja realizada nesta casa uma Audiência Pública para que o assunto seja tratado por todas...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 048/2022
- Identificação:
- REQ-048/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja colocado um ponto de água para que a população continue cuidando das flores plantadas na praça da rua José Resende de Costa Filho no bairro Inconfidentes.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 047/2022
- Identificação:
- REQ-047/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feita a drenagem pluvial em caráter de urgência na Rua Leôncio de Paula e na Rua Antônio tavares Silva, Centro - Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 046/2022
- Identificação:
- REQ-046/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma relação de emendas e suas respectivas comporvações, locais onde serão usadas do deputado Rodrigo de Castro.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 045/2022
- Identificação:
- REQ-045/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma relação de emendas e suas respectivas comprovações, locais onde serão usadas do deputado Rodrigo de Castro.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 019/2022
- Identificação:
- PLO-019/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 018/2022
- Identificação:
- PLO-018/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo outorgar aos profissionais da Defesa Civil adicional de periculosidade e/ou insalubridade no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 044/2022
- Identificação:
- REQ-044/2022
- Ementa/Assunto:
- Coloco em apreciação (discussão e votação) na próxima reunião, este requerimento e o Projeto de Lei nº 17 com dispensa de interstício para apreciar o referido projeto em 2ª discussão e...
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Projeto de Lei Ordinária 017/2022
- Identificação:
- PLO-017/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Moção 002/2022
- Identificação:
- MOC-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos e Congratulações a Gilmar Félix, José Almatéia Fernandes, Vânia Aparecida da Silva Machado e Maria das Graças Werner
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 043/2022
- Identificação:
- REQ-043/2022
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22 de fevereiro de 2022 o presente requerimento e os Projetos de Resolução nº01/2022 e suas emendas, bem como a dispensa de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 042/2022
- Identificação:
- REQ-042/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que proceda estudo técnico para a eliminação do cruzamento entre a Av. Francisco Antônio de Oliveira e a Rua José Ayres Gomes, no bairro Inconfidentes, por se...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-024/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº23 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução 06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-023/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº22 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução 06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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