Projeto de Lei Ordinária 026/2022
- Identificação:
- PLO-026/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 025/2022
- Identificação:
- PLO-025/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com a 4ª Região Militar do Exército Brasileiro para que seja implantado o Tiro de Guerra no município de Ouro Branco e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Moção 006/2022
- Identificação:
- MOC-006/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do sr. Geraldo Gomes pelo seu falecimento.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 016/2022
- Identificação:
- EMD-026/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 16/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 053/2022
- Identificação:
- REQ-053/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja colocado 2 braços de iluminação na passarela que liga as ruas Geraldo Pascoal da Cruz com Geraldino Pascoal da Cruz no bairro Siderurgia.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 024/2022
- Identificação:
- PLO-024/2022
- Ementa/Assunto:
- Estabelece regras e condições para a instalação de "parklets/varandas urbanas/mini praças ou parques portáteis" no município e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 023/2022
- Identificação:
- PLO-023/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada de Rua Agenor Adriano Pereira, iniciando na rua Alcides Florindo de Azevedo, saliento que não é Área de Preservação Ambiental na comunidade de Carreiras Ouro Branco como...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 022/2022
- Identificação:
- PLO-022/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Município de Ouro Branco a promover campanhas de publicidade, propagandas e distribuição de kits do cordão de girassol para pessoas com deficiências ocultas
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 021/2022
- Identificação:
- PLO-021/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria o Dia do Casamento Comunitário no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 051/2022
- Identificação:
- REQ-051/2022
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na Reunião do di 08 DE MARÇO DE 2022, o presente Requerimento e os Projetos de Resolução nº01/2022 e suas emendas, bem como a dispensa de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 050/2022
- Identificação:
- REQ-050/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos seja enviada cópia do projeto de drenagem pluvial do bairro Serra Verde e dos estudos de carga pluviométrica e a memória de cálculo que o embasaram
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-025/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 24 ao Projeto de Resolução nº01/2022.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 020/2022
- Identificação:
- PLO-020/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo outorgar aos agentes da Defesa Civil gratificação de função no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 005/2022
- Identificação:
- MOC-005/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sr. Raimundo Gregório Vieira pelo seu falecimento ocorrido no dia 26/02/2022.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 004/2022
- Identificação:
- MOC-004/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida de Faria pelo seu falecimento.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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