Projeto de Resolução 029/2021
- Identificação:
- PRE-029/2021
- Ementa/Assunto:
- ADEQUA DATA PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 079/2021
- Identificação:
- EMD-041/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 79 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 081/2021
- Identificação:
- EMD-040/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº81 que Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento à cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimentos comerciais e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 028/2021
- Identificação:
- PRE-028/2021
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Fica concedida Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao Senhor Carlos Eduardo Pereira de Lima Soares
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 027/2021
- Identificação:
- PRE-027/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Fica outorgada a Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao Marco Aurélio Baêta Alves.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 026/2021
- Identificação:
- PRE-026/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA”
Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, a enfermeira Ana Roberta Diniz Rodrigues de Melo.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 025/2021
- Identificação:
- PRE-025/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Fica outorgada a Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” à Sra. Leila Rute Evangelista Ferreira.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 024/2021
- Identificação:
- PRE-024/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. José Celso de Oliveira.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 023/2021
- Identificação:
- PRE-023/2021
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO
Fica outorgada a Medalha “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO” ao Sr. Paulo Henrique Gomes Sant'ana.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 022/2021
- Identificação:
- PRE-022/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA”
Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, à Senhorita Maraysa Karla de Souza Lino como representante UBS do Bairro São Francisco.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 391/2021
- Identificação:
- REQ-391/2021
- Ementa/Assunto:
- Remoção dos veículos em cima da calçada da Rua Lafesra, no Bairro Siderurgia
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 089/2021
- Identificação:
- PLO-089/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.2.498 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 088/2021
- Identificação:
- PLO-088/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA NATALINA AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 087/2021
- Identificação:
- PLO-087/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.500/2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS E ESPECIFICA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 086/2021
- Identificação:
- PLO-086/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 929.244,09 (Novecentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e nove centavos),por excesso de arrecadação.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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