Proposições

Requerimento 409/2021

Identificação:
REQ-409/2021
Ementa/Assunto:
Solicito que seja feito um estudo para dar continuidade na pavimentação asfáltica na Rua Francisco Florêncio de Miranda
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 408/2021

Identificação:
REQ-408/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência o estacionamento a muito já solicitado na Alameda Fernando de Oliveira e Silva.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 407/2021

Identificação:
REQ-407/2021
Ementa/Assunto:
Listagem contendo informações do bloco cirúrgico do Hospital Raimundo Campos
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 406/2021

Identificação:
REQ-406/2021
Ementa/Assunto:
relatório do agente de fiscalização de lâmpadas de iluminação públicas queimadas nos últimos 4 meses.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 405/2021

Identificação:
REQ-405/2021
Ementa/Assunto:
Solicito documento contendo informações do executivo sobre a carreta oftalmológica
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 096/2021

Identificação:
PLO-096/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 3.448.630,40 (Três milhões e quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), por...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 095/2021

Identificação:
PLO-095/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 1.064.232,36 (Um milhão e sessenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), por tendência de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 091/2021

Identificação:
PLO-091/2021
Ementa/Assunto:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.867.605,21 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e vinte e um centavos), por expectativa de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Resolução 042/2021

Identificação:
PRE-042/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Outorgado o "Título de Cidadão Honorário" ao Sr. Aguinaldo Celso dos Reis.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Resolução 041/2021

Identificação:
PRE-041/2021
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "HEROIS DA PANDEMIA" Outorga Medalha ao Mérito "Herois da Pandemia" ao Senhor Williams Fernando Teodoro.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Resolução 040/2021

Identificação:
PRE-040/2021
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO "MÉRITO ESPORTIVO Outorgada Medalha ao "Mérito Esportivo" ao Senhor Windson Costa e Silva.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Resolução 039/2021

Identificação:
PRE-039/2021
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA" Outorgada Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Senhor Matheus Henrique Serafim da Silva
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 404/2021

Identificação:
REQ-404/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do executivo municipal que seja feito o calçamento ou asfalto na Rua Ney Ramos Pereira - na comunidade rural de Pacheco
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 094/2021

Identificação:
PLO-094/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Projeto em Diligência
Mais informações

Projeto de Resolução 038/2021

Identificação:
PRE-038/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, a Senhora Isabela Cristina Machado Cardoso.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações