Projeto de Lei Ordinária 128/2022
- Identificação:
- PLO-128/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a inclusão de esportes paralímpicos na grade curricular das escolas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 202/2022
- Identificação:
- IND-202/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja verificada a situação do asfalto da zona rural (Rodovia da Batata) perto de Geada
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 127/2022
- Identificação:
- PLO-127/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 126/2022
- Identificação:
- PLO-126/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui a Semana Municipal dos Aposentados
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 031/2022
- Identificação:
- PRE-031/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Wânia Aparecida Coelho
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 019/2022
- Identificação:
- MOC-019/2022
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Sra. Berenice Fernandes Torres descanse em paz.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 201/2022
- Identificação:
- IND-201/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a manutenção e aplicação de escória na Rua Ipatinga, do bairro Nova Serrana
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 200/2022
- Identificação:
- IND-200/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal e a Secretaria responsável, segundo reivindicação dos moradores, que seja construído um ponto de ônibus na Avenida Pau Brasil com a esquina da Rua Eucalipto, em...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 174/2022
- Identificação:
- REQ-174/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira a listagem das associações des bairros (urbanos e rurais), nome dos respectivos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 173/2022
- Identificação:
- REQ-173/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira contrato da empresa 3T Logística e Equipamentos LTDA, referente à obra de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 172/2022
- Identificação:
- REQ-172/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira contrato da empresa Terramares, referente à obra de pavimentação e drenagem em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 171/2022
- Identificação:
- REQ-171/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo a descrição de todas as rotas de ônibus do Programa Tarifa Zero
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 030/2022
- Identificação:
- PRE-030/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Sr. Helly Coelho da Silva
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 029/2022
- Identificação:
- PRE-029/2022
- Ementa/Assunto:
- Outorga Medalha Mérito Esportivo ao Sr. Dimas Ladislau de Lima Junior
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 028/2022
- Identificação:
- PRE-028/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Robson José de Assis Vidigal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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