Moção 014/2022
- Identificação:
- MOC-014/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares da sra. Anita da Silva Vieira pelo seu falecimento.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 013/2022
- Identificação:
- MOC-013/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do sr. Reginaldo Sena Bastos pelo seu falecimento.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 082/2022
- Identificação:
- IND-082/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, de acordo com reivindicação dos transeuntes, Operação Tapa-buracos nas seguintes ruas:
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 081/2022
- Identificação:
- IND-081/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Poder Executivo que seja instalada uma lixeira na Rua Domingo Fernandes Rodrigues, Centro.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 088/2022
- Identificação:
- PLO-088/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a política sobre direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Substitutivo protocolado na secretaria da Câmara
-
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Requerimento 121/2022
- Identificação:
- REQ-121/2022
- Ementa/Assunto:
- Tenho a honra de cumprimentá-lo e na oportunidade solicitar informações acerca da titularidade de responsabilidade de quaisquer obras referentes à GERDAU AÇOMINAS S/A, para que fosse...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 120/2022
- Identificação:
- REQ-120/2022
- Ementa/Assunto:
- Reitero as seguintes indicações: indicação 028/2022, indicação 23/2022 e indicação 09/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 087/2022
- Identificação:
- PLO-087/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Diário Oficial Eletrônico no município de Ouro Branco como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 086/2022
- Identificação:
- PLO-086/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Fomento a Educação e Prevenção de Acidentes de Trânsito no município de Ouro Branco/MG.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 080/2022
- Identificação:
- IND-080/2022
- Ementa/Assunto:
- Que indica a construção de pista para caminhada e ciclovia nas Avenidas Maria Firmina da Silva e Raimundo Campos.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 079/2022
- Identificação:
- IND-079/2022
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo que sejam tapados os buracos da rua Juscelino Coelho, localizada no centro, entre os números 8 e 112.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 078/2022
- Identificação:
- IND-078/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a pavimentação do Morro do Geraldinho do Rafael na comunidade do buraco do Vieira, entre João Gote e Castiliano.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 012/2022
- Identificação:
- MOC-012/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Oralda Maria Pinheiro pelo seu falecimento.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 119/2022
- Identificação:
- REQ-119/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal a viabilidade de inclusão de uma linha de ônibus que circule no bairro Soledade, haja vista que os moradores necessitam com urgência do serviço
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 118/2022
- Identificação:
- REQ-118/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos que seja incluído na pauta da Reunião Extraordinária do dia 04/07/2022 o requerimento de n° 116/2022, de minha autoria, protocolado no dia 27/06/2022.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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